SBMN lança edital para Prova de Título de Especialista em Medicina Nuclear 2015

A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, com anuência da Associação Médica Brasileira (AMB), entidade a qual é filiada, torna pública a abertura das inscrições para o Exame de Suficiência para Concessão do Título de Especialista em Medicina Nuclear. De 15 de janeiro  a 15 de fevereiro os interessados em participar do concurso podem efetivar as inscrições.
Dividida em três etapas eliminatórias realizadas nos dias 11 e 12 de abril, em São Paulo, a avaliação tem como base os resultados alcançados em provas teóricas e teórico-práticas. Entre os temas aos quais os candidatos terão seus conhecimentos submetidos estão cintilografia; PET e SPECT/CT; física aplicada à MN; bem como aspectos diagnósticos da medicina nuclear e todos os procedimentos in vivo e in vitro incluindo terapias com radionuclídeos. Os aspectos referentes à proteção radiológica ficarão a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Conforme previsto na normativa do exame as questões foram elaboradas pela Comissão Científica e Departamento de Centros Formadores da Sociedade. Além da SBMN, a banca examinadora foi composta pela CNEN; e também por físicos ligados à medicina nuclear, indicados pela Sociedade.
Acesse o edital e inscreva-se! http://twixar.me/Kmg
Esta é a segunda vez que a SBMN aplica a prova. A primeira ocorreu há um ano e representou um marco na história da Sociedade no âmbito da qualificação de profissionais no campo da MN. Ao todo foram 41 inscritos de diferentes regiões do País em 2014. Os candidatos aprovados no exame recebem o título sob a chancela “SBMN/AMB”.
 
Benefícios da obtenção do Título de Especialista em MN
De acordo com o presidente da SBMN, Cláudio Tinoco, a obtenção do Título de Especialista representa a conquista do reconhecimento oficial da formação e habilitação especializada do médico. Entre os diversos benefícios de ser titulado está a possibilidade de o médico assumir a responsabilidade técnica de um Serviço de Medicina Nuclear, conforme a Norma CNEN 3.05 vigente, na qual seu Art. 5° estabelece que “o responsável técnico do Serviço de Medicina Nuclear deve ser médico com título de especialista em Medicina Nuclear”.
Mais informações acesse www.sbmn.org.br

Ministério da Saúde convida AMB para discutir a saúde no Brasil

Reunião Ministro Chioro e Diretores da Associação Médica Brasileira

Na quarta-feira, 28 de janeiro, a AMB (Associação Médica Brasileira) e o Ministério da Saúde se reuniram em Brasília para discutir os rumos da saúde no país. Entre os temas abordados estiveram a distribuição de médicos no Brasil, a qualidade na formação dos médicos, projeto Diretrizes, a participação da AMB junto aos órgãos federais voltados pra saúde como a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de medidas para valorização do parto normal e o uso de dispositivos médicos (órteses, próteses, materiais especiais implantáveis).

No encontro, a AMB também apresentou ao ministro Arthur Chioro a avaliação da entidade sobre a atual situação do sistema de saúde no Brasil, assim como a construção de uma agenda positiva para saúde pública e suplementar no país.

Além do ministro Chioro e outros representantes da equipe técnica do Ministério, também estiveram presentes na reunião, representando a AMB: o presidente Florentino Cardoso, o secretário Geral, Antônio Jorge Salomão, o representante da AMB na Comissão Mista de Especialidades, Fábio Jatene, o diretor de Defesa Profissional, Emilio Zilli, o tesoureiro, José Bonamigo e o diretor de Comunicação, Diogo Sampaio.

ARTIGO: Órteses, próteses e stents: lugar de médico corrupto é na cadeia

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O exercício da medicina é uma atividade nobre, visa a assistir da melhor maneira às necessidades de saúde dos cidadãos, zelando pelo bem-estar individual e coletivo. Para ser um bom médico, é essencial não somente habilidade técnica, mas sensibilidade humana e inabalável ética. Fora desse escopo, toda e qualquer conduta que fira o paciente – física, psicológica ou economicamente – deve ser repudiada e condenada.

Faço essa ponderação em virtude das operações fraudulentas no uso e compra das órteses e próteses, e do escândalo dos stents, denunciados seguidamente na imprensa nas últimas semanas. Não é de hoje, algumas entidades médicas já expunham essa chaga, buscando criar regras para evitar que maus profissionais recebessem propinas, inclusive para fazer intervenções desnecessárias, prejudicando pacientes.

Existe uma máfia que seduz médicos corruptíveis e sem ética. Estão no mesmo saco alguns representantes comerciais, técnicos especializados nas aludidas peças, diretores de hospitais, gestores de saúde ligados ao Governo, gestores dos próprios planos de saúde e até auditores; todos embolsando comissões milionárias.

A tática usada é imoral. No caso dos médicos, tornou-se público que muitos recebiam por fora das empresas pelo uso dos dispositivos de órteses e próteses em cirurgias, emitindo notas superfaturadas. Também havia o esquema de certos hospitais e gestores fraudarem licitações, estabelecendo exigências que direcionavam o processo para a indústria com a qual já estavam mancomunados.

No campo de cardiologia, imoralidade semelhante envolve o receituário de stents, expondo ao risco vidas de inocentes. Tubos metálicos usados para normalizar a circulação, expandindo os vasos sanguíneos entupidos do coração, são implantados sem a menor necessidade. Outra agravante: parte do material utilizado estava vencido.

Segundo os artigos 68 e 69 do Código de Ética Médica, é proibido ao médico manter relações com segmentos da indústria farmacêutica e de outros insumos de saúde com a intenção de influenciar, promover ou comercializarprodutos por meio da prescrição. Então não resta perdão nem guarida moral para aqueles que cedem às tentações do enriquecimento ilícito em detrimento dos pacientes.

Esses charlatões prejudicam o já combalido Sistema Único de Saúde, SUS, e as operadoras de saúde, que arcam com cirurgias desnecessárias ou superfaturadas em até 1000%. A consequência da roubalheira acaba sendo a falta de recursos para investir em melhorias de infraestrutura e na valorização dos recursos humanos, por exemplo. Ainda mais grave é o risco de danos irreversíveis e fatais ao qual se expõe o paciente.

Para coibir esses infratores, a fiscalização constante do governo e órgãos reguladores, como os Conselhos Federal e Regionais é crucial. Precisamos da união de todas as entidades médicas e da sociedade para por fim a tal prática criminosa e extirpar o mal pela raiz. Aliás, o paciente pode ser um dos melhores fiscais nessa empreitada; por isso, indicamos que denuncie qualquer problema do gênero. Com o auxilio da população, da imprensa e dos órgãos responsáveis do governo podemos e temos a obrigação de diminuir as brechas para os ilícitos, criando mecanismos de transparência às negociações.

Obviamente que devemos tratar esse escândalo no campo das exceções. Os 400 mil médicos brasileiros não merecem ter a imagem maculada por uma minoria imoral. Entretanto, não devemos ter a menor clemência com os corruptos de nosso meio: o lugar deles é na cadeia.

Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Prefeitura de SP quer diminuir para 60 dias fila para exame e consulta

Após patinar na promessa de acabar com a longa espera da fila da saúde na rede municipal, a gestão Fernando Haddad (PT) fixou a meta de chegar, até 2017, a uma demora de no máximo 60 dias para que um paciente do SUS consiga uma consulta ou exame.

O último dado sobre a fila, de julho, mostrava uma espera de 205 dias para consultas e de 124 dias para exames.

A nova meta, que não consta do plano de governo de Haddad, foi estabelecida pela Secretaria Municipal da Saúde no desenvolvimento de um plano com conselhos municipais e subprefeituras.

O secretário adjunto da pasta, Paulo de Tarso Puccini, diz que a orientação é que os médicos solucionem mais casos no primeiro atendimento básico, evitando atolar a fila de especialidades. “Com isso, uma espera aceitável seria entre 30 e 60 dias no máximo na rede pública.”

A prefeitura não informa dados da demora atual nem do começo da gestão, mas há relatos de longas esperas.

A dona-de-casa Edilene Soares aguarda há um ano a cirurgia para a fimose de seu filho Pedro, 2. A aposentada Erminda Maria Carvalho, 83, conta que estava com problemas no aparelho de audição em janeiro, mas só conseguiu a consulta do otorrino para abril. Maria Eunice Belmino da Silva, 64, chegou a esperar oito meses por uma consulta com um cardiologista.

MAIS UNIDADES

O novo plano discutido pela pasta também fixou metas específicas para alguns procedimentos -como queda em 50% do tempo de espera para vasectomia e laqueadura.

Outros objetivos são regionais, como a diminuição da demora de procedimentos cirúrgicos de média complexidade de dois anos para seis meses em Cidade Tiradentes, distrito da zona leste.

Lideranças na área de saúde avaliam que a verdadeira diminuição da fila será alcançada só com a criação de novas unidades de atendimento prometidas por Haddad.

Apenas 10 das 32 unidades da Rede Hora Certa já foram concluídas. Das 43 Unidades Básicas de Saúde prometidas, apenas 4 foram entregues.

“Os sistemas de aviso não diminuíram a fila de espera como o esperado e isso era uma aposta de todos”, diz o promotor Arthur Pinto Filho, que atua na área de saúde pública. “Só quando essa rede de atendimento se estruturar, com novos hospitais, é que vamos dar conta do problema.”

Paulo Spina, do Fórum Popular de Saúde, concorda. “A prefeitura tem essa visão de que a melhoria da gestão pode melhorar a situação, mas a verdade é que falta tudo, hospitais, médicos.”

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Associação Médica do Espírito Santo

Inaceitável mau gosto

Julgar uma categoria profissional pelas más práticas, pela falta de ética e até mesmo por atitudes criminosas de uma minoria é mais do que lastimável, é inaceitável.  Quando esse inequívoco julgamento vem por meio de uma charge, soma-se à lista do inaceitável o extremo mau gosto.

As entidades médicas, assim como o Jornal A Gazeta, repudiam toda e qualquer falta de ética, de profissionalismo e, principalmente, atitudes criminosas em todos os níveis. O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) atua na fiscalização do bom e ético exercício da medicina, julgando e punindo, de acordo com a legislação que lhe compete, as más práticas profissionais.

Junto com o Sindicato dos Médicos e Associação Médica do Espírito Santo, o CRM-ES defende a boa prática profissional e isso implica, inclusive, em repudiar veementemente o conceito explicitado, ontem, no jornal A Gazeta por meio da charge intitulada “A máfia dos médicos”.

É importante deixar claro que nós, entidades médicas, respeitamos e defendemos a liberdade de imprensa. Mas não podemos nos calar quando nos deparamos com opiniões generalizadas colocando em um mesmo “pacote” toda a categoria profissional.

Existem bons e maus profissionais em todas as categorias, mas nem por isso podemos ou devemos generalizar e classificar todos como maus, ruins, péssimos ou até mesmo criminosos.  No que diz respeito à chamada máfia das órteses e próteses, denunciada na mídia nacional, o Conselho Federal de Medicina, em nome de toda a classe médica, propôs às autoridades competentes a criação de mecanismos para regular a comercialização de órteses, próteses e materiais especiais.

Reiteramos total apoio às investigações para coibir práticas condenadas pela imensa maioria dos 400 mil médicos brasileiros que, historicamente, tem se posicionado contra a cultura da impunidade – em todos os campos da vida em sociedade – no nosso país evitando danos aos pacientes e prejuízos econômicos.

Severino Dantas Filho – Presidente do CRM-ES

Carlos Alberto Gomes dos Santos – Presidente da Ames

Otto Baptista – Presidente do Simes e vice-presidente da Fenam

Vinícius Coach – Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do ES

Alexandre Ruschi – Presidente da Federação das Unimeds do Estado do Espírito Santo

Inaceitável mau gosto

Julgar uma categoria profissional pelas más práticas, pela falta de ética e até mesmo por atitudes criminosas de uma minoria é mais do que lastimável, é inaceitável.  Quando esse inequívoco julgamento vem por meio de uma charge, soma-se à lista do inaceitável o extremo mau gosto.

As entidades médicas, assim como o Jornal A Gazeta, repudiam toda e qualquer falta de ética, de profissionalismo e, principalmente, atitudes criminosas em todos os níveis. O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) atua na fiscalização do bom e ético exercício da medicina, julgando e punindo, de acordo com a legislação que lhe compete, as más práticas profissionais.

Junto com o Sindicato dos Médicos e Associação Médica do Espírito Santo, o CRM-ES defende a boa prática profissional e isso implica, inclusive, em repudiar veementemente o conceito explicitado, ontem, no jornal A Gazeta por meio da charge intitulada “A máfia dos médicos”.

É importante deixar claro que nós, entidades médicas, respeitamos e defendemos a liberdade de imprensa. Mas não podemos nos calar quando nos deparamos com opiniões generalizadas colocando em um mesmo “pacote” toda a categoria profissional.

Existem bons e maus profissionais em todas as categorias, mas nem por isso podemos ou devemos generalizar e classificar todos como maus, ruins, péssimos ou até mesmo criminosos.  No que diz respeito à chamada máfia das órteses e próteses, denunciada na mídia nacional, o Conselho Federal de Medicina, em nome de toda a classe médica, propôs às autoridades competentes a criação de mecanismos para regular a comercialização de órteses, próteses e materiais especiais.

Reiteramos total apoio às investigações para coibir práticas condenadas pela imensa maioria dos 400 mil médicos brasileiros que, historicamente, tem se posicionado contra a cultura da impunidade – em todos os campos da vida em sociedade – no nosso país evitando danos aos pacientes e prejuízos econômicos.

Severino Dantas Filho – Presidente do CRM-ES

Carlos Alberto Gomes dos Santos – Presidente da Ames

Otto Baptista – Presidente do Simes e vice-presidente da Fenam

Vinícius Coach – Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do ES

Alexandre Ruschi – Presidente da Federação das Unimeds do Estado do Espírito Santo

Associação Bahiana de Medicina

ABM discute PEC 454 com Senador Pinheiro

O Presidente da Associação Bahiana de Medicina, Dr. Robson Moura, e o vice-presidente, Dr. José Marcio Vilaça, estiveram reunidos, no dia 26 de dezembro de 2014, na sede do Cremeb, com o senador Walter Pinheiro, além de representantes do Cremeb e Sindimed.  O encontro foi resultado de solicitações das entidades médicas baianas e intermediado pela diretora da ABM, Dra. Clarissa Mathias. O objetivo foi discutir a PEC 454, que define a carreira de Estado dos Médicos, para que ela seja aprovada no Congresso Nacional ainda este ano.

Na ocasião, o Senador Walter Pinheiro comprometeu-se a defender a PEC 454 e assegurou que agendará um encontro com o Presidente do Senado, Renan Calheiros. A PEC inclui carreira de Estado Federal, dedicação exclusiva com remuneração oriunda de fontes federais e carreira pelo SUS. “É intenção da ABM, Cremeb e Sindimed continuar essa discussão também com outros parlamentares, tratando o tema como uma questão suprapartidária”, afirmou Dr. Robson Moura.

Participaram também do encontro o Presidente do Cremeb, Dr. Abelardo Garcia de Meneses, a vice-Presidente, Dra. Teresa Maltez, o primeiro secretário, Dr. Jorge Cerqueira, o conselheiro, Dr. José Augusto, o Presidente do Sindimed, Dr. Francisco Magalhães, os representantes da Bahia no CFM, Dr. Jecé Brandão e Dr. Otávio Marambaia.

SBMN – Curso para Profissionais Operadores de PET/CT será dia 31

A segunda edição do Curso para Profissionais Operadores de PET/CT irá inaugurar as atividades da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear em 2015. Direcionado para biomédicos, biólogos, técnicos e tecnólogos operadores de PET/CT, o curso será realizado no Hotel Grand Plaza, em São Paulo, no dia 31 de janeiro, entre 8h e 17h.

De acordo com Solange Amorim Nogueira, coordenadora do curso e do Departamento de Biomédicos e Tecnólogos da SBMN, em pouco mais de cinco anos, o número de equipamentos de PET/CT instalados no Brasil saltou de cinco para 100 equipamentos. “Essa tecnologia está presente em todas as regiões do País. Com isso, faz-se necessário orientar os profissionais que operam esses equipamentos quanto aos conceitos físicos e tecnológicos relacionados à formação da imagem, proteção radiológica e biodistribuição do FDG-18F, principal radiofármaco utilizado no Brasil”, ressaltou.

Nesse contexto, seguindo os modelos dos cursos anteriores voltados à divulgação da RDC 38, a SBMN organizou um curso de curta duração que pudesse levar esses conceitos básicos aos profissionais envolvidos na operação dos equipamentos de PET/CT. “No primeiro evento realizado em outubro de 2014, os participantes avaliaram o conteúdo, sua aplicação às atividades diárias e a contribuição para o crescimento profissional como 70% excelente e 30% bom. Esses resultados nos motivaram a continuar com o curso em 2015”, avaliou Solange.

O curso do dia 31 de janeiro terá como principais temas: proteção radiológica no PET/CT e normas CNEN 3.05 e Anvisa RDC 38, uso do CT no PET – cuidados com a administração de contraste, processamento da imagem de PET e artefatos relacionados ao processamento, e aplicações clínicas atuais e futuras.

Confira a programação e inscreva-se: http://ow.ly/HGzHE

COMUNICADO À POPULAÇÃO BRASILEIRA

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A AMB – Associação Médica Brasileira, representando as sociedades de especialidades médicas, com base nas informações apresentadas pela mídia, contendo denúncias graves sobre atitudes antiéticas e criminosas na indicação e utilização de materiais em procedimentos médicos, vem a público informar:

Repudiamos que fatos dessa natureza ocorram em nosso meio e consideramos que tais denúncias devam ser investigadas pelos órgãos competentes com a punição dos culpados dentro do rigor da Lei.

A Classe Médica Brasileira, na sua grande maioria, é constituída por profissionais bem formados, supervisionados e treinados pelas Sociedades Médicas de Especialidades, os quais conduzem suas atividades pautadas nos mais rigorosos critérios técnico e ético e fundamentadas nas normas de cada Sociedade.

Os médicos brasileiros orientam seu trabalho com base em condutas reconhecidas internacionalmente e contrárias às apresentadas nas reportagens.

As atitudes ilícitas de alguns não podem colocar em descrédito a Classe Médica, cuja atuação prioriza a saúde e a segurança do paciente, fundamentais para o sucesso no tratamento. Temos convicção de que imprensa e sociedade brasileira saberão fazer essa distinção.

A AMB está convocando uma força-tarefa com as entidades públicas e privadas envolvidas neste tema, no sentido de criar e aperfeiçoar mecanismos para coibir de forma rigorosa tais práticas, e continuará trabalhando para proporcionar formação técnica e ética aos médicos brasileiros.

 

Florentino Cardoso

Presidente da Associação Médica Brasileira

Também são signatárias deste posicionamento as seguintes entidades médicas:

Academia Brasileira de Neurologia
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
Associação de Medicina Intensiva Brasileira
Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Federação Brasileira de Gastroenterologia
Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Sociedade Brasileira de Cardiologia
Sociedade Brasileira de Cancerologia
Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Sociedade Brasileira de Citopatologia
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Sociedade Brasileira de Hansenologia
Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
Sociedade Brasileira de Hepatologia
Sociedade Brasileira de Infectologia
Sociedade Brasileira de Mastologia
Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
Sociedade Brasileira de Nefrologia
Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica
Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Sociedade Brasileira de Patologia
Sociedade Brasileira de Pediatria
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Sociedade Brasileira de Radioterapia
Sociedade Brasileira de Urologia

Carta de Aracajú (FEBRASGO) aos obstetras do Brasil

A FEBRASGO constituída pelas associações federadas, reunida em Aracajú – Sergipe para tratar da Assistência Obstétrica no Brasil, considerando que:

  • no atual panorama são encontrados muitos problemas e conflitos, tanto no sistema privado quanto público, sem que as autoridades ofereçam soluções;
  • a especialidade obstétrica, além de vivenciar todos os problemas médicos nacionais, possui ainda questões específicas, tais como alta incidência de processos éticos e jurídicos, baixa remuneração aplicada pelos planos de saúde, desvalorização da especialidade, dificuldade de montar equipes de plantonistas nas maternidades e dificuldade da definição de papéis específicos dos profissionais de saúde na assistência ao parto, o que ocasiona conflitos;
  • a saúde suplementar atende 25% da população brasileira e a Agência Nacional de Saúde (ANS) não regula a relação entre os prestadores de serviços (médicos)e as operadoras;
  • as entidades que regulamentam a Saúde Suplementar (ANS, CADE, ANVISA, SDE e outras) não têm manifestado interesse em ajudar ou mesmo mediar as relações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras;
  • a ANS e o Ministério Público iniciaram intervenções para redução de cesarianas no Brasil, sem focar a organização de equipes e obrigatoriedade de plantonistas nas maternidades;
  • os obstetras estão sendo apontados como culpados exclusivos da violência obstétrica;
  • a obstetrícia tornou-se excessivamente intervencionista e há necessidade de se discutir posturas e protocolos para organizar e melhorar a assistência obstétrica no Brasil;

decidiu realizar o I Fórum de Assistência Obstétrica, no dia 21 de novembro de 2014, coordenado pela Dra. Maria Inês de Miranda Lima, presidente da SOGIMIG.

O evento atingiu seus objetivos com grande frequência, participação das associações federadas, diretoria da Febrasgo e representante do Conselho Federal de Medicina.

O programa do fórum foi dividido em duas partes. O primeiro abordou o panorama da assistência obstétrica no Brasil, no sistema público e na rede suplementar com suas particularidades, as ações do Ministério Público e da ANS. A segunda discussão foi sobre a violência obstétrica, as evidências científicas de boas práticas e as ações das entidades para orientação e proteção dos associados.

Nesse I Fórum de Assistência Obstétrica da Febrasgo os participantes solicitaram que fosse realizada a divulgação das recomendações aprovadas em âmbito nacional, para que se possa avançar na organização da assistência obstétrica e nos conceitos das boas práticas, com o objetivo principal de redução da morbiletalidade materna e perinatal e do número de processos éticos e jurídicos, além da necessidade de se criar indicadores que meçam os desfechos perinatais e se resgatar a dignidade dos profissionais que prestam cuidados de saúde às mulheres brasileiras.

As seguintes recomendações foram aprovadas:

1- que a Febrasgo constituirá um grupo permanente de estudo, com representantes de todas as regiões do Brasil, para elaborar orientações de “Boas práticas em Obstetrícia” para contribuir na organização e orientações ao atendimento obstétrico;

2- que o modelo de assistência obstétrica aprovado deve ser o multiprofissional com a coordenação do obstetra, por ser o profissional apto a resolver as distócias e realizar as intervenções cirúrgicas;

3- que a respeito da disponibilidade do atendimento obstétrico na assistência ao parto, a relação entre o médico e a cliente que o escolheu é autônoma, o que permite a livre contratação do seu trabalho sem a interferência dos planos de saúde;

4- que, por ter o obstetra uma relação de trabalho distinta das outras especialidades, os planos de saúde devem deixar muito claro para as pacientes a GARANTIA DO PARTO COM O MÉDICO DE PLANTÃO porque o médico conveniado NÃO tem obrigação de prestar atendimento fora do seu horário de trabalho no consultório ou plantão;

5- que a Febrasgo proporá ao CFM uma nova discussão a respeito da disponibilidade obstétrica no sentido de esclarecer o real significado de disponibilidade em relação ao procedimento – parto normal ou cesariana, como aspectos distintos da assistência; enquanto isto não acontece o Fórum recomenda aos obstetras seguirem a orientação do Conselho Federal de Medicina de não fazer dupla cobrança. Em casos de cobrança de disponibilidade, cobrar apenas da paciente.

6- que a presença de equipe completa na maternidade evita vulnerabilidade da paciente e do médico que se propõe à disponibilidade;

7- que as boas práticas orientadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde: para o parto espontâneo oferecer a posição mais confortável, líquidos e métodos não farmacológicos e farmacológicos para alívio da dor, não indicação sistemática de venóclise, enema e tricotomia, devem ser o foco primário da assistência e as intervenções devem ser avaliadas na busca dos melhores resultados maternos e perinatais;

8- que conforme o que reza as boas práticas assistenciais a Febrasgo atue junto às operadoras para que as maternidades tenham plantão com equipes completas, obstetra, pediatra, anestesista e enfermagem presencial.

9- que a Febrasgo elaborará cartilha de boas práticas em obstetrícia no conceito do PARTO SEGURO, e, juntamente com as associações federadas, divulgará a importância da especialidade, o respeito ao direito de escolha da paciente com foco na segurança e esclarecendo eventuais excessos como o romanceamento que se faz do parto natural domiciliar;

10- que a Febrasgo sugerirá às academias a elaboração de pesquisas referentes ao modelo de assistência ao parto no Brasil, organização do atendimento e criação de indicadores para resultados perinatais.

11- que os obstetras entendam ser o plano de parto o reflexo do desejo da paciente e, por isso, deve ser discutido durante o pré-natal com os esclarecimentos sobre eventuais necessidades de intervenções face a riscos e que mudanças podem ser necessárias;

12- que o termo violência obstétrica não se refere exclusivamente ao médico e seria melhor designada como violência no parto, já que envolve as más condições do local do atendimento assim como todos os atores que participam do processo – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, doulas. O Fórum repudia os profissionais que a praticam, bem como a inadequação de muitas maternidades;

13- que o obstetra atente para o fato de quando uma cesariana for realizada a pedido da paciente, essa indicação deve constar no prontuário e ser assinado, pela parturiente, o termo de consentimento livre e esclarecido.

Em vista das consultas públicas da ANS, vigentes na época, os membros do Fórum as discutiu e a FEBRASGO emitiu posição contrária à divulgação dos índices de cesariana aos pacientes pelas operadoras de saúde e foi favorável à necessidade do cartão de pré-natal e o registro do acompanhamento do trabalho de parto.

A Febrasgo, todas as Federadas e o Fórum têm plena consciência do seu papel na defesa do obstetra e que devem manter as ações e elaborar outras necessárias, especialmente em relação à assistência ao parto. Por mais justas que sejam nossas reivindicações devemos nos tornar os protagonistas da nossa própria história.

Maria Inês de Miranda Lima
Coordenadora do I Fórum de Assistência

Etelvino de Souza Trindade
Presidente da Febrasgo