Profissionais liberais de saúde terão que detalhar declaração para Receita

A fim de melhorar o cruzamento de dados com as informações passadas pelos contribuintes na declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a Receita Federal vai solicitar a médicos, psicólogos, dentistas e fonoaudiólogos que forneçam, já no Carnê-Leão (entregue mensalmente) de janeiro, que vence dia 27, sexta-feira, os CPFs dos pacientes e discriminar os valores recebidos.

Até o ano passado, os médicos sem vínculo empregatício passavam apenas o valor total recebido mensalmente, sem a discriminação do CPF dos pacientes. A medida deve assegurar a veracidade das informações e da realização da prestação de serviços do profissional. Empresas como clínicas, hospitais e companhias de convênios já fornecem desde 2011 ao Fisco as informações detalhadas por meio do Dmed (Declaração de Serviços Médicos de Saúde).

Com informações do Diário do Grande ABC

Anvisa suspende medicamentos e suplementos vitamínicos

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A Anvisa suspendeu a fabricação, distribuição, comercialização e uso do medicamento Policlavumoxil 250MG/5ML + 62,5MG/5ML pó para suspensão oral fabricado pela empresa EMS S/A.A medida se aplica a todos os lotes deste produto. A determinação está na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18/2).
No último dia 4 de fevereiro a Agência já havia determinado uma medida semelhante para o medicamento genérico da EMS com esta mesma formulação, Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 50 Mg/ML + 12,5 Mg/ML Pó Para Suspensão Oral.

Esta nova ação se deve a constatação de que o Policlavumoxil, que é o medicamento similar, possui a mesma fórmula do produto suspenso anteriormente. A medida foi motivada pela constatação de que o medicamento estava sendo fabricado com excipiente diferente do que foi aprovado pela Anvisa e ainda pelo uso de um insumo farmacêutico que estava sendo sintetizado de forma diferente do que consta no registro do produtos. As duas mudanças podem levar a alterações no resultado final do produto. A própria empresa deverá realizar o recolhimento dos produtos no mercado.

O medicamento Reutrite (diclofenaco potássico) 50 mg comprimido revestido com validade de 24 meses, fabricado pela Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., também teve determinação de suspensão de distribuição, comercialização e uso em todo o território nacional. O medicamento foi suspenso por não apresentar resultados dentro das especificações no ensaio de dissolução e a empresa pedir para reduzir o prazo de validade de 24 meses para 12 meses.

Três suplementos vitamínicos também foram proibidos de circular em todo território nacional. A razão é que os produtos não têm segurança e eficácia comprovada da Anvisa e as composições dos produtos não estão especificadas na Farmacopeia Brasileira ou em outras Farmacopeias oficiais e ou do Food Chemical Codex, compêndio internacional de qualidade aprovada para alimentos.

Os suplementos são Suplemento Mineral Cromo da fábrica Maxinutri Laboratório Nutraceutico Ltda-ME, o Suplemento Vitamínico Mineral Quelatus e Suplemento Vitamínico Mineral Quelatus Sênior da fábrica Eurofarma Laboratórios S.A.

No caso do Suplemento Mineral Cromo a proibição foi motivada pela presença da substância cromo glicina complexado. No Suplemento Vitamínico Mineral Quelatus foi encontrada a substância nicotinato glicinato de cromo e selênio glicina. No terceiro Suplemento Vitamínico Mineral Quelatus Sênior havia a substância nicotinato glicinato de cromo e glicinato de selênio. Nenhuma da substâncias têm comprovações de segurança para o consumo humano.

Com informações da Anvisa.

Congresso Brasileiro de Mastologia da SBM abre inscrições

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O 18º Congresso Brasileiro de Mastologia, que acontece de 3 a 6 de junho, em Curitiba (PR) já está com as inscrições abertas. O evento acontece logo após o encerramento do congresso da American Society of Clinical Oncology – ASCO, considerado mundialmente como o mais importante da área de oncologia, realizado em Chicago (EUA), e promete apresentar o que há de mais inovador no mundo em relação ao tratamento do câncer de mama.

Um número recorde de palestrantes internacionais já vistos em congressos brasileiros já confirmaram presença, entre eles, os renomados médicos Jorge Reis Filho (EUA), Luciane R. Cavalli (EUA), Michael Alvarado (EUA), Robert Mansel (Inglaterra), Virgílio Sachini (EUA), Mario Rietjens (Itália), Emiel Rutgers (Holanda) e Ruffo de Freitas Júnior (Brasil). As inscrições estão abertas até o dia 20 de maio.

Promovido pela Regional Paraná da Sociedade Brasileira de Mastologia, o congresso terá como tema “Câncer de mama: da abordagem multidisciplinar ao tratamento individualizado”. Além de mastologistas e oncologistas, esta edição irá ampliar a participação para outros profissionais ao oferecer atividades exclusivas a psicólogos, nutricionistas, enfermeiras, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde que têm grande importância no tratamento multidisciplinar aos pacientes com câncer de mama. Os temas serão apresentados em sala única para facilitar as discussões e o aproveitamento dos conteúdos, evitando o deslocamento para atividades paralelas.

“O congresso brasileiro é o evento mais importante da especialidade no Brasil e estamos trabalhando para promover uma programação científica da melhor qualidade com o objetivo de ampliar a troca de informações entre os especialistas. Serão apresentados temas de atualização proferidos por lideranças com publicações relevantes e queremos aproveitar ao máximo a experiência de cada um”, afirma Vinicius Budel presidente da SBM Regional Paraná.

Uma programação científica de altíssimo nível irá contemplar os temas atuais no campo da mastologia, como: cirurgia, patologia, genética, oncologia clínica, oncoplástica, quimioterapia, radiologia e radioterapia. Os debates ocorrerão por meio de mesas redondas, conferências, simpósio satélites, entre outras atividades. Já o pré-congresso oferecerá quatro temas importantes para os médicos que desejam um conhecimento mais aprofundado sobre capacitação para atenção básica em mastologia; situações especiais em mastologia; cirurgia reparadora da mama e imagem.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.cancerdemama2015.com.br, que também fornece o regulamento para submissão dos resumos dos trabalhos científicos. Estes estão subdivididos nas seguintes áreas: Diagnóstico Imagem, Citologia, Histologia, Epidemiologia,Cirurgia,Quimioterapia, Radioterapia e Endocrinoterapia, Genética e Biologia Tumoral, Doenças Benignas e Qualidade deVida.

SERVIÇO:
Evento: XVIII Congresso Brasileiro de Mastologia
Data: 3 a 6 de junho de 2015
Local: Centro de Convenções ExpoUnimed, Curitiba (PR)
Mais informações: (21) 2286 2846
Site: www.cancerdemama2015.com.br

Caixa-Preta registra via-crúcis em tratamento de câncer de mama

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Após anos tratando a doença no Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, a situação de Regina Bassetto se agravou, apontando para a necessidade de uma segunda cirurgia, em que seria feita a retirada da mama. Paciente de câncer no grau 4, a perigosa proximidade de metástase em seu quadro não teve qualquer influência para agilizar a marcação do procedimento. “Houve uma série de desencontros na marcação de consultas, de exames, alguns foram perdidos, até que comecei a fazer denúncias no Caixa Preta da Saúde”, relata Tatiana Bassetto, nora de Regina.

Em contato desde outubro, a cirurgia só conseguiu ser finalmente realizada no início de janeiro deste ano. Mas não é a primeira vez que a paciente enfrenta adiamentos nos procedimentos. “A primeira cirurgia, para que ocorresse, precisou ter uma indicação de um candidato a deputado federal”, desabafa.

Vencidas as dificuldades burocráticas, Regina enfrentou ainda as consequências da má gestão no serviço de saúde. Sua nora elogia o serviço e o atendimento prestado pelos profissionais, mas alega que a desorganização administrativa quase vitimou a sogra: “apesar da existência de bons profissionais, o hospital é totalmente desorganizado, não há comunicação adequada entre todos os funcionários. O procedimento foi muito bem feito, as acomodações do quarto foram muito boas; porém retiraram um seio e deram alta para a paciente sem nenhum antibiótico, apenas anti-inflamatórios”.

De acordo com Tatiana, Regina teve uma séria infecção no local da cirurgia, que não tendo a assistência necessária durante as trocas de curativo. “Diziam que era normal ter febre e que não tomar antibiótico era um procedimento do hospital”, explica. Após resistência da instituição, a internação da paciente foi realizada, quando constataram a gravidade da complicação. “Segundo o laudo, mais um pouco e poderia ter virado infecção generalizada, e ter acontecido o óbito”, ressalta.

SOBOPE – Nota oficial: Possível falta de Dactinomicina

Nota oficial da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE): Possível falta de Dactinomicina

Devido ao indicativo de um possível desabastecimento da droga dactinomicina no Brasil – medicamento indispensável no tratamento de crianças com cânceres de rabdomiossarcoma e nefroblastoma (tumor de Wilms), a qual não tem substitutos equivalentes no País – foi realizada uma reunião, no dia 6 de fevereiro, entre a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), representantes do Ministério da Saúde e do laboratório Bagó do Brasil S/A. Na qual foi deliberado que:

– O laboratório manterá o abastecimento da dactinomicina até o final do mês de julho, importando o que for necessário para a manutenção dos estoques.

– Após este período, o Ministério da Saúde irá comprar remessas da droga em laboratórios estrangeiros para suprir a demanda até que outro laboratório nacional possa produzir o medicamento, por essa razão está previsto que não haja desabastecimento da medicação no País.

Sobre a utilidade do medicamento:

No Brasil há uma expectativa de 200 e 500 casos novos por ano de rabdomiossarcoma e tumor de Wilms, respectivamente. O potencial de cura destas neoplasias é em torno de 70% nos casos de rabdomiossarcoma e 90% de nefroblastoma. A droga também é utilizada para outras doenças como sarcomas não Rabdomiossarcomas, Sarcoma de Ewing e Doença Trofoblástica Gestacional. Hoje, cerca de 700 crianças utilizam o medicamento no Brasil.

O paciente VIP

A função do médico é curar. Quando ele não pode curar, precisa aliviar. E quando não pode curar nem aliviar, precisa confortar. O médico precisa ser especialista em gente.

Celebridades fazem notícias. Suas vidas despertam interesse público. Quando doentes as luzes sobre estas personalidades parecem brilhar mais. Esta é a Síndrome do Paciente VIP – Very Important Person. Artistas, políticos, atletas, milionários e a realeza sofrem desta síndrome. Médicos e familiares, quando doentes, são considerados como VIPs. Suas doenças receberam até o termo especial de esmeraldose. O nome deriva da esmeralda – pedra do anel símbolo do médico.

A maioria dos pacientes, incluído os VIPs, não pede nada especial. Quando tratados de modo diferente desvia-se do ideal. Mais medicina não é melhor medicina. Abrir mão de regras por pressões, é aceitar o conveniente do menos custoso, ao invés de realizar o menos custoso do inconveniente.

Profissionais de saúde devem proteger a privacidade de seus pacientes, o que nem sempre ocorre. Opiniões inverídicas, verdades fora do contexto, auto-promoção, nada contribuem para o bem do paciente e para a serenidade da equipe.  A insatisfação da sociedade por “mais detalhes” pressiona os profissionais e instituições a se ver frente a questionamentos sobre a sua competência profissional.

Romper o silêncio ético? Como agir nesta situação?

O Código de Ética Médica trata o tema em diversos capítulos. É vetado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Artistas no palco aprendem a esquecer o público. Devem fazer sua missão de nos entreter de forma firme. Esta é uma das premissas para o seu sucesso. Profissionais de saúde não são treinados a fazer em público sua atividade anônima. Acabam se confundindo e esquecendo que o principal papel da informação médica é primar pelo seu caráter educacional da sociedade.

Dr. Adib Jatene, um exemplo de ética e profissionalismo, possivelmente tenha sido o cirurgião que mais operou corações VIPs. Talvez inspirado em Oliver Homes (1809-1894), médico, escreveu que:  “A função do médico é curar. Quando ele não pode curar, precisa aliviar. E quando não pode curar nem aliviar, precisa confortar. O médico precisa ser especialista em gente.”

Dr. Júlio Sanderson, cirurgião de gente humilde, escreveu que a cura é anônima, mas a morte é notícia.

Façamos da cura notícia e dos insucessos lições para ensino. Que a sociedade entenda nosso eventual silêncio ao não expor privacidades. O paciente vai continuar sendo VIP e não sua doença. No entanto, os bastidores das histórias médicas de pessoas cheia de anéis ou coroas, servem de aprendizado no longo prazo. Ajudam entender o processo de tomada de decisão no sistema de saúde, cenário complexo e difuso, cheio de narcisismo e vaidades. Isto não é ensinado no livros didáticos. Hoje eu sei!

Alfredo Guarischi, médico

 

 

Dois médicos cubanos fraudam sistema de saúde português em mais de um milhão de euros

De acordo com o jornal português Diário de Notícias, dois profissionais cubanos, contratados há cinco anos, foram detidos pela Polícia Judiciária, equivalente à Polícia Federal Brasileira, sob acusação de fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) calculada em mais de um milhão de euros. Ainda de acordo com a publicação, os dois supostos médicos exerciam atividade em dois centros de saúde da zona do Algarve e emitiam receitas falsas para fazer ganhos extras.

Com o regime de contratação semelhante ao realizado pelo programa Mais Médicos, no Brasil, os profissionais cubanos receberiam apenas parte do valor total que seria pago individualmente a cada um pelo governo português segundo o acordo, que existe entre os países desde 2009. A Embaixada da República de Cuba em Portugal alegou que os profissionais detidos “não fariam parte da brigada médica” que trabalha em Portugal importados pelo contrato de prestação de serviço.

Fonte: Diário de Notícias, Observador.Pt, Expresso.Sapo

Suspensão de 70 planos de saúde de 11 operadoras passa a valer hoje

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, 43 operadoras já tiveram as vendas suspensas e 890 voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

A partir desta quinta-feira (19/2), 70 planos de saúde de 11 operadoras estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito na semana passada diante de reclamações de usuários sobre questões como descumprimento de prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura.

Das 11 operadoras com planos suspensos, oito já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior; três não constam na última lista de suspensões e uma tem o plano suspenso pela primeira vez. A suspensão, de acordo com a ANS, é preventiva e perdura por três meses. A estimativa é que a medida proteja cerca de 580 mil beneficiários.

Paralelamente, a ANS anunciou a reativação de 43 planos de saúde que estavam com a comercialização suspensa, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos três meses.

Dados da agência indicam que há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos. Desde o início do programa de monitoramento, 1.043 planos de 143 operadoras já tiveram as vendas suspensas e 890 voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

 

Fonte: Correio Braziliense

Tocantins oferecerá educação continuada aos associados

A meta principal da nova diretoria da Associação Médica de Tocantins (AMT), empossada para o triênio 2014/2017, e dirigida pelo presidente Genildo Ferreira Nunes, é oferecer educação médica continuada aos seus associados.Trabalhos neste sentido já estão sendo desenvolvidos, explica o presidente da entidade.

“A oferta da educação médica continuada é o nosso principal trabalho visando fortalecer o associativismo. Além disso, também já demos andamento em nossos planos de criar a revista médica tocantinense, outro meio com o objetivo de congregar os colegas. Nesse sentido, já criamos o Conselho Editorial e acredito que em seis meses, no máximo, a revista já estará nas mãos dos associados”, conta Genildo.

Nos planos da diretoria também estão incentivar a criação de Sociedades de Especialidade que ainda não tenham regionais no Estado de Tocantins, caso da Nefrologia, por exemplo.

“A ideia é congregar o maior número possível de especialidades em nossa sede, a exemplo do que já acontece com ginecologia e obstetrícia; mastologia; pediatria; dermatologia e reumatologia”, conta Genildo.

Atualmente, a AMT ocupa a antiga sede do Conselho Regional de Medicina do Tocantins, localizada no plano diretor sul, na cidade de Palmas. Contatos com a entidade podem ser feitos pelo tel. (63) 3223-8108, e-mail: amt@amt-to.org.br ou pelo site: www.amt-to.org.br

AMB acompanha Simpósio do Programa Mais Médicos na Unifesp

No dia 11 de fevereiro, a Associação Médica Brasileira esteve presente no Simpósio Programa Mais Médicos, realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O evento contou com a participação da comunidade científica, estudantes de cursos de saúde, gestores e trabalhadores do SUS.

O encontro aconteceu durante todo o dia com o objetivo de debater a assistência à saúde no Brasil, a partir do programa, analisando o atual panorama de sua implantação. A AMB esteve representada pelo diretor de defesa profissional, Emilio Zilli, pela gerência executiva e pelo jurídico.

Um dos temas discutidos foi a prioridade dos médicos brasileiros na participação do programa. Segundo Zilli, só isso não é suficiente. “O governo está tentando legitimar o programa por meio de uma inserção maior de médicos brasileiros, mas que, na realidade, ainda resta um trabalho muito grande a se fazer além da presença física dos profissionais, principalmente na qualificação do atendimento. O sistema só vai funcionar com a adesão das entidades médicas e do profissional médico brasileiro, quando passarem a acreditar na intenção do governo pela melhoria real da qualidade assistencial da saúde. Além disso, o sistema de monitoramento não é válido, em nossa opinião, a partir do momento em os monitores não são apresentados como qualificados para tal função”.

Na mesa de abertura estiveram presentes Soraya S. Smaili, reitora da Unifesp; Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria da Educação Superior, representando o Ministro da Educação, Cid Gomes; Hêider Aurélio Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis; Antonio Carlos Lopes, diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp); Mauro Gomes Aranha Lima, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina dos Estado de São Paulo (Cremesp); José De Filippi Júnior, secretário da Saúde do município de São Paulo; Joaquín Molina, representante da Organização Panamericana de Saúde no Brasil; e Raúl Bonne Hernández, presidente da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp).

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Foto: assessoria de imprensa Unifesp