Cade acolhe pedidos de embargos feito pela AMB

Conselho anula sentença que condenava entidades médicas a pagarem multa por “tabelamento de preços”

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anulou nesta terça-feira, 28, a sentença proferida em outubro de 2014, que multava a Associação Médica Brasileira (AMB) e demais entidades médicas por prática de tabelamento de preços de consultas e coação aos médicos contrários a participar de greve contra operadoras de planos de saúde.

A conselheira relatora do processo, Ana Frazão, acolheu o pedido de embargo feito pela AMB e demais entidades, representada presencialmente pelo diretor Jurídico da AMB, Carlos Michaelis Júnior, considerando que houve vício processual e reconhecendo que as entidades tiveram o seu direito de defesa cerceado.

Com a decisão do Cade, as entidades médicas ganham nova possibilidade de apresentar defesa. “Teremos uma real oportunidade de comprovar que o uso da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) não pode ser considerado tabelamento de preço, mas sim um importante balizador no setor da saúde, tanto para Saúde Suplementar (Planos de Saúde) quanto para a Saúde Pública (SUS)”, avalia Michaelis.

De acordo com o presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso, a decisão do Cade é representativa para a classe médica. “É uma importante vitória para o médico brasileiro, especialmente nesse momento que alguns tentam desconstruir a medicina brasileira e suas entidades”, comenta.

Nova vacina imuniza crianças a partir de 6 meses contra quatro vírus da gripe

Vacina foi aprovada nos Estados Unidos em 2013 e estará disponível no Brasil primeiro em clínicas particulares; imunizante que há atualmente no mercado protege contra três tipos de vírus
A primeira vacina que imuniza crianças de 6 meses a 3 anos contra os quatro tipos de vírus da gripe acaba de chegar ao Brasil. Lançado nesta terça-feira, 28, o imunizante age contra dois vírus Influenza A e duas cepas B, ampliando a proteção contra a gripe. Atualmente, as vacinas usadas em crianças nessa faixa etária são trivalentes, agindo contra apenas uma das cepas B.
De acordo com a médica Sheila Homsani, diretora da Divisão de Vacinas da Sanofi Pasteur, ampliar a proteção a crianças de até 3 anos contra a gripe é importante até para a proteção dos adultos. Ela explica que, quando a mãe é vacinada, a criança adquire proteção nos primeiros seis meses de vida. Depois, ela fica suscetível a ter gripe e também se transforma num foco potencial de transmissão. “Os pequenos costumam colocar na boca brinquedos que depois podem ser usados por outras crianças. Além disso, eles estão sempre em contato próximo com os pais, irmãos e avós, por isso é importante que estejam imunizados.”
As cepas B constituem de 20% a 25% das cepas de vírus da gripe em circulação e, em alguns períodos, chegam a ser responsáveis por 50% dos casos confirmados de influenza. “Dados de vigilância na Europa, por exemplo, apontam que os vírus influenza B são responsáveis por até 40% dos casos de gripe”, disse a médica.
A vacina quadrivalente foi aprovada nos Estados Unidos em 2013. Inicialmente as doses estarão disponível no Brasil em clínicas privadas e empresas com interesse em imunizar seus funcionários.
Fonte: O Estado de S. Paulo

AMPE promove congresso

A Associação Médica de Pernambuco comunica a realização do 42º Congresso Médico Estadual de Pernambuco, promovido pela entidade, com apoio da AMB e demais entidades médicas pernambucanas. Este evento é tradicional no calendário cientifico pernambucano, e será realizado nos dias 20 e 21 de agosto, no Centro de Convenções do Real Hospital Português de Pernambuco. O tema oficial do evento será “Medicina Hoje”. Mais informações em www.ampe-med.com ou (81) 3423-5473 / 3423-0805

Submissão de trabalhos livres no 49º Congresso de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

Estão abertas as inscrições para resumos de temas livres do 49º Congresso da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), evento que acontece entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza. O prazo para a submissão dos trabalhos científicos é até o dia 20 de maio.

Os profissionais interessados em enviar os seus trabalhos devem preencher um formulário no site do 49º Congresso da SBPC/ML (cbpcml.org.br), na seção Tema Livre. A seleção dos trabalhos será publicada após avaliação da Comissão Analisadora – composta por membros da entidade. Serão escolhidos em torno de 300 a 400 pôsteres para serem exibidos no Congresso. A SBPC/ML incentiva o envio de pôster eletrônico para visualização em telas de LCD localizadas próximas aos pôsteres. Para o trabalho ser selecionado para a apresentação oral é obrigatório o envio do pôster em formato eletrônico.

“Ultimamente, nós temos recebido um grande número de trabalhos que abordam outros aspectos como informática e gestão – que antes não eram habituais. Além dos temas livres clássicos, como bioquímica, hematologia e microbiologia, percebemos um aumento do número de assuntos que trazem um conhecimento diferente e que, seguramente, vão reforçar cada vez mais a importância de participarmos de eventos desse porte”, afirma Dr. Adagmar Andriolo, Coordenador de Temas Livres do Congresso.

Simultaneamente a este evento, acontece o 1º Congresso Brasileiro de Informática Laboratorial, que será realizado ao longo do dia 30 de setembro, com o objetivo de trazer ao público debates e novidades da tecnologia da informação na medicina laboratorial. As inscrições de ambos acontecem separadamente, sendo que o próximo prazo para a inscrição antecipada nos Congressos é dia 2 de junho e o último é até o dia 3 de agosto, com direito ao convite para o evento de confraternização do Congresso, que acontece no dia 1º de outubro.

Vale ressaltar que a inscrição antecipada oferece desconto em relação às inscrições feitas durante ou no próprio dia do evento. Para associados SBPC/ML, a inscrição para o 49º Congresso pode ser gratuita.

Para informações sobre os Congressos, acesse o site: http://www.cbpcml.org.br/2015/.

Para informações sobre o envio de trabalhos científicos, mande e-mail para: temalivre@sbpc.org.br.

Sobre a SBPC/ML

A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) é uma Sociedade de Especialidade Médica, fundada em 1944 e que atua na área de laboratórios clínicos. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, tem como finalidade reunir médicos com Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e de outras especialidades como farmacêuticos-bioquímicos, biomédicos, biólogos e outros profissionais de laboratórios clínicos, além de empresas do setor.

A SBPC/ML dispõe de projetos de habilitação e qualificação profissional de acordo com a legislação em vigor, através de atividades voltadas para ensino, pesquisa e divulgação científica em Medicina Laboratorial, tendo como meta principal a saúde da população. Para alcançar esses objetivos a SBPC/ML realiza cursos, jornadas, congressos, eventos relacionados e publicações científicas.

Primeira vacina contra malária no mundo tem sucesso parcial em testes clínicos

Ensaios com bebês e crianças de sete países africanos reduziram número de casos em menos de 50%

 

A primeira vacina contra a malária a chegar aos ensaios clínicos finais teve seus resultados revelados por um estudo publicado na revista “The Lancet” nesta sexta, véspera do Dia Mundial da Malária. Os dados não são muito animadores, o medicamento oferece proteção apenas parcial contra a doença que anualmente mata mais de 500 mil crianças com menos de 5 anos no mundo. Mas especialistas acham que mesmo um “sucesso parcial” pode ser considerado um marco no combate à malária.

A vacina vem sendo desenvolvida por 20 anos, a custo que já passa de US$ 500 milhões (R$ 1,5 bilhão). Os resultados das pesquisas desenvolvidas mostram que a vacina funciona melhor em crianças a partir de cinco meses de idade do que em bebês mais novos. Isto é um problema porque, desta forma, a vacinação não poderá ser encaixada junto com a imunização contra a difteria, o tetano e coqueluche. Além disso, a proteção oferecida pela vacina enfraquece com o tempo, o que significa que um reforço posterior será necessário.

Durante os testes, cerca de 16 mil crianças em sete países africanos receberam três doses da vacina mais o reforço. O grupo que recebeu as três doses com idades de cinco a 17 meses apresentou 36% a menos de casos de malária quando tinham 4 anos de idade, em comparação com crianças que não foram imunizadas. No primeiro ano após a vacina, a redução havia sido de 50%. As três injeções não foram o bastante para proteger contra a malária mais grave, mas o reforço resultou em 32% menos casos severos

Entre os bebês com menos de cinco meses que receberam as três doses, verificou-se uma redução de 26% no número de casos nos três anos seguintes, mas essas crianças não ficaram protegidas contra a malária mais grave.

Segundo a equipe à frente da pesquisa, a vacina pode reduzir os casos de malária em cerca de 30% na África. A Agência Europeia de Medicamentos vai analisar os dados e, se forem satisfatórios, a vacina pode ser licenciada. Nesse cenário, a Organização Mundial de Saúde poderia, então, recomendar seu uso em outubro deste ano.

Brian Greenwood, autor do estudo e professor da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, disse que estava “um pouco decepcionado” com os resultados dos ensaios clínicos. “Nunca chegaríamos ao sucesso visto em vacinas contra o sarampo, com 97% de eficácia, mas esperava resultados mais animadores”, diz o especialista à frente das vacinações, que aconteceram em Burkina Faso, Gabão, Gana, Quênia, Malaui, Moçambique e Tanzânia.

O pesquisador explica que o parasita da malária tem um ciclo de vida complicado. Em mais de 50 mil anos de existência, ele aprendeu a “iludir” o sistema imunológico.

Atualmente, não há vacina licenciada contra a malária. Cerca de 1.300 crianças morrem por dia na África subsaariana devido à doença. A RTS, S/AS01 é a primeira vacina contra a malária a chegar ensaios avançados e mostrar qualquer sinal de trabalho em crianças pequenas. Os cientistas se dizem satisfeitos por chegar a esta fase no desenvolvimento de uma vacina, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

 

Fonte: O Globo

18º Congresso da SOBRICE | SBNR 2015

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São Paulo receberá o 18º Congresso da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular e Congresso da Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica – SOBRICE | SBNR 2015 – que ocorrerá de  9 a 11 de julho no Centro de Convenções Rebouças.

Novidades como robótica em intervenções, atualidades em stents absorvíveis, radioembolização para tumores hepáticos, tratamento de malformações vasculares, acesso pela artéria radial para intervenções vasculares e não vasculares, personalização no tratamento combinado de técnicas minimamente invasivas para tumores, além de inovações em correções de aneurismas torácicos e abdominais.

Os workshops ocorrerão em salas satélites sempre visando uma interação entre os apresentadores e público com discussões de casos clínicos e possibilidade de trocas de experiências entre os participantes.

O congresso conta também com os já tradicionais simuladores eletrônicos, onde os congressistas poderão, em ambiente virtual, realizar procedimentos simulando-os como em uma sala de intervenção, podendo inclusive inserir seus casos clínicos e programar a futura intervenção.

Os trabalhos científicos, em forma de pôsteres, também tradicionalmente, estarão presentes, sendo que a comissão julgadora elegerá os três primeiros melhores trabalhos que receberão prêmios.

Informações e inscrições em: www.sobrice2015.com.br

Os erros graves na saúde

O aumento do custo dos planos de saúde – mesmo os empresariais – para os usuários reabre a discussão sobre o papel que os prestadores privados de serviços devem assumir no futuro, no setor da saúde. E também sobre o papel da rede de saúde pública, pois suas notórias deficiências levaram uma grande parcela da população – hoje na casa dos 50 milhões – a procurar refúgio nos planos de saúde nas últimas décadas. Uma opção que vai encarecendo e ficando cada vez mais difícil.

Reportagem do jornal Valor mostra que as dificuldades criadas pela crise econômica já estão levando as empresas a reavaliarem os planos oferecidos a seus empregados, tanto no que se refere à participação destes nos custos de alguns procedimentos como na opção por planos de abrangência regional, mais baratos. Uma conduta que é explicada também pelo fato de esse benefício ter um peso considerável em seus custos, já que é a maior despesa do setor de Recursos Humanos. E uma despesa que dificilmente pode ser cortada, porque se incorporou de tal forma à relação empregador-empregado que faz parte de acordos sindicais.

A participação dos empregados nos custos de consultas e exames, que já existe há algum tempo, está aumentando. De 10% em média hoje, estima-se que ela deve ficar em pouco tempo entre 20% e 30%. Em consultas feitas em pronto-socorro, a contribuição do funcionário já é de 30% em alguns casos. Isso alivia a empresa, porque reduz sua participação e também porque tende a evitar o uso considerado exagerado do benefício, restringindo-o ao indispensável, o que por sua vez leva a operadora do plano de saúde a conceder desconto na renovação do contrato.

A tendência dos planos de saúde empresariais, que representam 65% do total, é de se tornarem cada vez mais caros para os empregados. E essa situação não deve mudar quando passar a crise, pois dificilmente as empresas abrirão mão dessa economia. Quanto aos planos de saúde individuais, há muito tempo que eles se tornaram caros. Finalmente, os elevados custos dos modernos tratamentos e exames médicos também encarecem os planos.

Em resumo, tudo indica que o acesso à saúde privada vai se limitar progressivamente às pessoas de faixas de renda mais altas, com exclusão até mesmo, num futuro não muito distante, de fatias importantes da classe média. A incorporação a esse setor de camadas sociais ascendentes, incentivada pelo governo federal, está se revelando, portanto, inviável.

Os últimos governos – por ironia, justamente os que mais se proclamam defensores das camadas de baixa renda – tomaram na área de saúde decisões desastradas e irresponsáveis. Apostaram demagogicamente na expansão dos planos de saúde – sem base em estudos sérios que mostrariam facilmente seus limites, como se está comprovando agora – e deixaram de investir no Sistema Único de Saúde (SUS), que atende três quartos da população, em especial os mais pobres.

Dois exemplos bastam para provar isso. O primeiro é a falta de atualização da tabela de procedimentos do SUS, que cobre apenas 60% dos seus custos. Como os hospitais filantrópicos conveniados, especialmente as Santas Casas, não tinham condições de cobrir indefinidamente os 40% restantes, acabaram se endividando e entrando numa crise que só se agrava. O socorro prestado pelo governo de tempo em tempo não passa de um remendo. E, como essas instituições respondem por cerca de 45% dos atendimento do SUS, é fácil de constatar a extrema e perigosa fragilidade do sistema de saúde pública.

O segundo é a eliminação de mais de 14 mil leitos de internação nos hospitais da rede pública, em apenas quatro anos, de julho de 2010 a julho de 2014, como constatou estudo feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em dados do Ministério da Saúde.

O investimento na rede pública de saúde, como mostra o exemplo dos países da Europa ocidental, no qual se inspiraram os legisladores para criar o SUS, é a saída óbvia para oferecer atendimento médico e hospitalar digno à população. Urge retomar esse caminho para recuperar o tempo perdido.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo – Opinião

Mandetta presidirá a Subcomissão Especial da Carreira Médica na CSSF

O deputado federal Mandetta foi eleito nesta quinta-feira (16/04), presidente da Subcomissão Especial da Carreira Médica (SUBCAMED) na reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

A subcomissão faz parte das prioridades impostas pelos deputados que representam a classe médica e que pretendem debater o aumento no número de instituições que oferecem cursos de graduação em medicina, com o déficit no número de vagas na residência e com a falta de um plano de carreira para a categoria.

Segundo o parlamentar, existe uma preocupação muito grande com a quantidade de faculdades de medicina no país que precarizam o ensino médico e a qualidade da medicina.

Dados do Conselho Federal de Medicina revelam que de 2000 até 2014, a quantidade de faculdades de Medicina no país dobrou. Atualmente, o país possui 216 escolas, número superior à China (150) e Estados Unidos (149), países com população maior que a brasileira. No Brasil, esse crescimento se deve às faculdades particulares, que já são 60% do total. A cada ano, são formados no Brasil, mais de 19 mil médicos.

Para mudar essa situação, Mandetta espera definir na subcomissão uma regulamentação para esse setor, de modo que o governo valorize mais a qualidade do que a quantidade de faculdades.

Outra preocupação apresentada pelo deputado foi o plano de carreira dos médicos. Mandetta criticou a política do governo federal que, em vez de oferecer um plano de carreira para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), prefere importar médicos de outros países para atuarem com contratos precários nas pequenas cidades.

“Como o governo não quer fazer essa proposta, não quer oferecer concurso, não quer ter a responsabilidade desta gestão, ele encontrou um caminho mais fácil na atenção básica de trazer médicos de Cuba. Mas está deixando médicos brasileiros à mercê da ótica de mercado”, acrescentou.

Mandetta reforçou que a subcomissão exercerá um papel importante no diálogo com o governo e as entidades médicas. “Tenho certeza que vamos fazer um excelente trabalho nessa subcomissão e assim garantir que a carreira médica seja reconhecida como ela realmente merece no nosso país”, finalizou.

A subcomissão conta com 29 deputados federais e o primeiro trabalho será definir três relatores para cada área de atuação da carreira médica: graduação, pós-graduação e mercado de trabalho.

Diretor da AMB é eleito coordenador do Comitê de Assuntos Médicos Sociais da WMA

Miguel Roberto Jorge assume o posto até 2016, com o desafio de colocar na agenda discussões e assuntos que envolvam pacientes e médicos dos países emergentes, inclusive o Brasil

A Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA) elegeu nesta quinta-feira, dia 16 de abril, durante a 200ª Reunião do Conselho da entidade, em Oslo, Noruega, o novo coordenador do Comitê de Assuntos Médicos Sociais. Quem assume o posto é o psiquiatra Dr. Miguel Roberto Jorge, atual 2º tesoureiro da AMB (Associação Médica Brasileira) e que também já atuou na entidade como diretor de Relações Internacionais, durante a gestão 2011-2014. Jorge será coordenador na WMA até 2016, após ser eleito com ampla maioria dos votos dos membros do comitê.

Dr. Miguel Roberto Jorge

Dos três comitês da WMA, o de Assuntos Médicos Sociais é o que tem a principal agenda, justamente por participar diretamente de assuntos e questões que envolvam pacientes e os trabalhos e direitos dos médicos e demais profissionais da medicina, como, por exemplo, saúde pública, sistemas de saúde e estrutura para o exercício da medicina.

De acordo com o Dr. Jorge, além dos assuntos comuns da medicina mundial, na sua gestão, o comitê também passará a discutir mais as problemáticas e soluções apresentadas pelos países em desenvolvimento, o que inclui o Brasil. “Esta eleição é representativa para mostrar o respeito que os membros do conselho têm pela AMB. Dessa forma, acredito que um dos nossos principais desafios é ampliar esse reconhecimento à medicina brasileira, da América Latina e de países emergentes para colocarmos mais em discussão assuntos que envolvam não só a medicina em países de primeiro mundo, mas também as nossas questões e nossos problemas específicos”, comenta.

Já empossado, Jorge teve na pauta do seu primeiro dia como coordenador do Comitê de Assuntos Médicos Sociais, temas como violência contra mulheres e crianças, saúde móvel, proposta de declaração da WMA na prestação de apoio de saúde às crianças de rua, entre outros assuntos.

Para o presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso, a notícia foi recebida com satisfação e entusiasmo. “A AMB ficou muito feliz com a eleição do Dr. Miguel Jorge. Isso mostra o quão reconhecida é a entidade no cenário mundial, como legítima representante do movimento associativo brasileiro, fazendo com que tenhamos ainda mais espaço nos diferentes fóruns que falam sobre saúde, medicina e o médico”.

Sobre a WMA

Fundada em 1947, a WMA é uma organização internacional que representa os médicos de todo o mundo. A entidade tem como missão servir a humanidade na tentativa de estabelecer os mais altos padrões em educação, ciência, arte e ética médicas, além da assistência de qualidade a todos os cidadãos. Atualmente, são 111 países membros da associação.

 

Projeto SBMN: Expansão da Medicina Nuclear no Brasil

Com o objetivo de aperfeiçoar e fortalecer a medicina nuclear no Brasil, a SBMN convoca todos a contribuírem com o projeto de expansão da especialidade no País.

Recentemente, o presidente da SBMN, Claudio Tinoco, e o diretor George Coura Filho foram recebidos em audiência no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e apresentaram ao ministro Aldo Rebelo proposta de um plano de desenvolvimento da especialidade.

Na ocasião, Tinoco e Coura Filho estavam acompanhados do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCTI), Angelo Padilha, que levantou a possibilidade de criar um plano e acrescentou que não apenas a CNEN apoiaria, mas que seria estabelecida uma atuação conjunta para alcançar essa meta.

Diante da receptividade do MCTI à proposição, a SBMN convida seus associados e demais interessados a enviarem sugestões referentes a iniciativas que venham a impulsionar a medicina nuclear em suas diferentes esferas de atuação.

​Participe! Acesse o formulário online e compartilhe suas proposições até 27 de abril.

Mais informações: www.sbmn.org.br