Dia Mundial Sem Tabaco: Eliminação do comércio ilícito de produtos do tabaco

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Com a finalidade de destacar os riscos à saúde associados ao consumo de tabaco e promover a aplicabilidade de políticas públicas eficazes para reduzir esse consumo, a OMS e os países filiados celebram o Dia Mundial Sem Tabaco, em 31 de Maio.

Neste ano de 2015 o tema escolhido foi ”Eliminação do comércio ilícito de produtos do tabaco”.

O consumo ilícito de produtos do tabaco é sempre um motivo de preocupação em âmbito mundial, em particular em relação à saúde, ao direito, à economia, à governabilidade e à corrupção. Há uma negação de pagamento de impostos, cujos valores poderiam ser destinados à prestação de serviços públicos.

Calcula-se que um décimo dos cigarros consumidos no mundo seja contrabandeado. O comércio ilegal ocorre em quase todos os países do mundo, de uma forma ou outra.

Na União Européia e seus Estados Membros, prejuízos de mais de 10.000 milhões de euros ocorrem por não arrecadação de impostos e 65% dos cigarros são falsificados. No Brasil 40 milhões dos cigarros consumidos são ilegais.

Devemos realçar os riscos à saúde da população, advindos desse comércio ilegal, especialmente aos jovens e aos grupos de baixa renda, por permitir um maior acesso e consumo de cigarros, em razão de um menor custo. Além disso, atingem esses consumidores a inexistência de advertências sanitárias e levam a participar de atividades de venda ilegal.

AMB e o Terceiro Setor

O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, falou sobre as perspectivas do Instituto Vida Saudável, novo projeto da entidade.

A Luta Contra o Glaucoma

Neste dia 26 de maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, uma doença sutil, mas extremamente perigosa

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O glaucoma atinge cerca de 1 milhão de brasileiros e mais de 60 milhões de pessoas ao redor do globo, sendo a segunda maior causa de cegueira no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Silencioso, aumenta a pressão intraocular provocando lesões irreparáveis no nervo ótico – o responsável por levar as informações visuais do olho até o cérebro – comprometendo a visão e, ao atingir um nível avançado, pode deixar o paciente cego.

Existem diversos tipos de glaucoma, sendo o glaucoma crônico de ângulo aberto o mais recorrente com 80% dos casos registrados. Essa doença ocular costuma se manifestar principalmente em adultos maiores de 40 anos, portadores de diabetes, negros – pois possuem tendência a desenvolver pressão alta -, pessoas com histórico de glaucoma na família, altos míopes e pacientes que tiveram algum trauma ocular. Porém qualquer pessoa, até mesmo crianças, podem desenvolver a enfermidade.

Por ser uma doença de progressão lenta e de difícil percepção, é necessário fazer exames de rotina e prestar atenção em alguns sintomas que podem aparecer, como dores de cabeça, enjoo e dor ocular intensa.

Apesar de incurável, o glaucoma tem tratamento. Na forma mais comum três métodos são utilizados: medicação, laser e cirurgia.

Em geral os colírios são bem aceitos pelo organismo e ajudam a reduzir a pressão intraocular quando usados corretamente, no entanto, caso apenas só o colírio não seja suficiente, o médico pode receitar comprimidos de via oral para potencializar os efeitos desejados. O laser também pode ser usado caso os colírios não estejam surtindo o resultado esperado, mas de qualquer forma o paciente deve continuar a terapia com medicamentos. Já a cirurgia é feita em último caso, pois é um tratamento mais invasivo e visa criar um novo sistema de drenagem para o olho para controlar a pressão intraocular.

Partos sem Pediatra?

Sim, esta é a proposta do Ministério da Saúde que está em consulta pública até dia 25 de maio. Medida que tem foco no corte de custos representa risco para a saúde da gestante e da criança. A Nota de repúdio da AMB, SBP e FEBRASGO repercutiu em mais de 300 veículos de comunicação do país inteiro, como jornal Estado de São Paulo, TV Globo, Correio Braziliense, BandNews FM e diversos portais.

Ouça as entrevistas dos presidentes das entidades:

https://soundcloud.com/amb_oficial/sets/partos-sem-pediatra

Hoje comemora-se o Dia Nacional do Medicamento Genérico

Originados na década de 60 nos EUA, os genéricos só foram adotados no Brasil a partir de 1999

 

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No dia 20 de maio, o Brasil comemora o Dia Nacional do Medicamento Genérico. O remédio é uma alternativa para aqueles que precisam seguir as prescrições médicas, mas não dispõem de muitos recursos financeiros.

Os genéricos são cópias de medicamentos cujas patentes já expiraram. Contêm o mesmo princípio ativo e dosagem dos medicamentos originais, além de serem administrados pela mesma via e com a mesma indicação terapêutica.  São mais baratos, porque não há necessidade de investimento em pesquisa para produzi-los.

São intercambiáveis, ou seja, podem substituir o medicamento original. Segundo determina a legislação, essa troca pode ser recomendada pelo profissional farmacêutico, no momento da venda. O médico, se assim desejar, pode dar a opção de genérico na própria receita médica, escrevendo o nome do princípio ativo do medicamento.

Só podem chegar ao consumidor depois de passarem por testes de bioequivalência realizados em seres humanos (para garantir que sejam absorvidos na mesma concentração e velocidade que os medicamentos de referência) e equivalência farmacêutica (composição do produto idêntica ao do medicamento que lhe deu origem).

Para o Dr. Dr. Antônio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e professor titular em Clínica Médica da Escola Paulista de Medicina, “o medicamento genérico é altamente eficaz. Na minha experiência, que é bastante grande com prescrição, eu não tive nenhum problema com esse tipo de medicamento, nem deixei de receita-lo e nunca tive que trocar de remédio”.

Após autorização da Anvisa, o novo genérico leva de três a seis meses para chegar nas prateleiras das farmácias.

História

Os medicamentos genéricos se originam da década de 1960, nos Estados Unidos, mas apenas em 1984 foram estabelecidos critérios que vieram a ser adotados internacionalmente.

Os genéricos só começaram a ser comercializados no Brasil com a promulgação da Lei 9.787, do ano de 1999. Foi formulada com o objetivo de implementar uma política de acesso a tratamentos medicamentosos no país. As regras são baseadas na legislação adotada em países como Canadá e EUA.

Atualmente, a Anvisa já tem mais de 3.700 registros de medicamentos genéricos e mais de 21.711 apresentações comerciais, englobando as doenças mais frequentes no país e patologias crônicas de maior prevalência.

 

AMB questiona implementação do “Fator de Qualidade” como RN à Lei 13003

Na última semana, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho referente à regulamentação do Fator de Qualidade para prestadores de Serviços Hospitalares e de Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia (SADT), previsto na Resolução Normativa nº 364/14 da Lei 13003, a Associação Médica Brasileira (AMB) mais uma vez questionou o uso do Fator de Qualidade (FQ) como critério para aplicação do índice de reajuste nos contratos entre operadoras e prestadores de serviços, proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na prática, serão três formas de reajuste: aos que tiverem “acreditação plena”, ou seja, aqueles que dentro dos critérios adotados pela agência forem bem avaliados, o reajuste será de 100% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); aos que não tiverem desempenho satisfatório, o valor será igual a 90% do IPCA; por fim, os que não que não tiverem mecanismos de medição ou controle, receberão 80% do mesmo índice.

Na visão da AMB, este tipo de proposta não leva em consideração uma série de fatores que fazem parte da relação de atendimento médico. “Em uma sociedade assimétrica como a nossa temos, por exemplo, muita desigualdade na qualidade de ensino, além de uma estrutura de trabalho que não é igual para todos os profissionais da saúde, ambas obrigações do Estado, entendemos que variáveis como estas podem fazem com que os critérios defendidos pela ANS sejam injustos”, argumenta o diretor de Defesa Profissional da AMB, Dr. Emílio Zilli.

A AMB é favorável à valorização dos profissionais que tiverem as melhores práticas médicas, mas acredita que se não houver uma remuneração compatível, para que profissionais possam exercer de forma digna e soberana suas obrigações éticas e constitucionais, os atendimentos na saúde suplementar podem privilegiar o lucro e o mercantilismo na assistência aos pacientes. “Não podemos aceitar ter uma remuneração abaixo do índice IPCA para qualquer profissional, pois a longo prazo essa medida trará a alguns profissionais uma defasagem enorme”, comenta Zilli.

Vigência

Em caso de vigência da Resolução Normativa n 364/14, o prazo para adaptação dos profissionais de saúde será de dois anos (serviços ambulatoriais), enquanto os demais estabelecimentos de saúde um ano (serviços hospitalares e SADT).

Diálogo

Embora repudie formalmente a proposta da ANS, a AMB mantém aberto o canal de diálogo e do entendimento com agência, visando o digno exercício dos profissionais da saúde, assim como o melhor atendimento possível aos cerca de 50 milhões de pacientes que são usuários dos serviços de saúde suplementar no Brasil.

Dia 15 de maio: dia nacional do controle das infecções hospitalares

Dia Nacional Do Controle Das Infecções hospitalares: dados são preocupantes, mas medidas simples podem ajudar combater o problema

 

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Acontece no dia 15 de maio o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares. Instituído pelo Ministério da Saúde em 23 de junho de 2008, a data visa conscientizar, prevenir e reduzir os números de casos desse tipo de infeção no Brasil.

As infecções hospitalares são adquiridas dentro dos hospitais e unidades de saúde, podendo afetar qualquer pessoa caso cuidados básicos não sejam tomados. Para os especialistas, as principais infecções se dão no trato urinário e no respiratório, geralmente ocorrendo após cirurgias.

Nos Estados Unidos e Europa cerca de 10% dos pacientes internados são atingidos por infecções hospitalares. A Organização Mundial de Saúde estima que, no Brasil, 14% dos pacientes internados em hospitais morrem devido a casos do gênero.

Acredita-se que a higienização das mãos ao visitar um paciente, ou antes qualquer procedimento invasivo, é a forma mais eficaz e barata contra as infecções hospitalares. Segundo a OMS, se a medida fosse adotada corretamente os casos de infecção diminuiria em 70%.

Além da higienização das mãos, um visitante pode ajudar a prevenir infecções de outras formas:

  • Não visitar o paciente caso esteja enfermo
  • Não andar com alimentos no hospital
  • Manter as unhas curtas e limpas, sem esmalte
  • Não sentar no leito do paciente

Secretário da Saúde de São Paulo afirma que estado cogita deixar CNRM

Durante fórum promovido pela FMUSP, AMB defendeu autonomia das universidades na escolha dos residentes

 

A bonificação na nota final dos processos seletivos de Residência Médica aos recém-formados que participarem do Provab tem sido uma das maiores polêmicas e pontos de indignação da maioria da classe médica atualmente. Sendo assim, a Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo (FMUSP) organizou ontem (13) um fórum que ouviu acadêmicos, médicos e juristas para aprofundar a discussão. Outros assuntos da formação médica também foram colocados em pauta como a Lei dos Mais Médicos e o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. A AMB esteve representada nas mesas de debates pelo presidente Dr. Florentino Cardoso, e 1º vice-presidente, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, além da coordenação do evento feita pelo diretor Acadêmico, Dr. Edmund Chada Baracat.

Convidado para discutir o papel da AMB no tema de Residência Médica na primeira mesa de debates, Dr. Florentino não poupou o governo federal de críticas. “A AMB não concorda com o bônus proporcionado pelo Provab no processo seletivo de Residência Médica, e tememos pela qualificação dos profissionais que estarão se especializando por meio deste mecanismo. O que defendemos é o mérito do médico e não aceitamos este tipo de benefício”, afirmou.

Florentino Cardoso compôs a mesa de debates do evento realizado na Faculdade de Medicina da USP.
Florentino Cardoso compôs a mesa de debates do evento realizado na Faculdade de Medicina da USP.

A primeira mesa de debates também contou com as presenças do secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Uip, do secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Dr. Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira, e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Heider Aurélio Pinto.

Durante sua explanação, Dr. Uip afirmou que caso as regras atuais se mantenham nos processos seletivos de Residência Médica, o estado de São Paulo se desligará da CNRM, o que representaria uma perda considerável no número de médicos residentes. “As instituições de ensino precisam ter autonomia na seleção dos alunos que vão fazer Residência Médica em sua estrutura. A ideia do fórum foi justamente debater várias questões deste tema”, analisa o diretor da FMUSP e um dos organizadores do fórum, Dr. José Otavio Costa Auler Júnior.

Crédito: Agnaldo Dias
Crédito: Agnaldo Dias

Segunda Mesa

Na segunda parte de discussões do fórum, a AMB esteve representada pelo 1º vice-presidente, Dr. Eleuses. Na apresentação, o dirigente da associação relembrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5035) ajuizada pela entidade contra a Lei do Mais Médicos, além de também mencionar a inconstitucionalidade do Provab. “O programa viola o princípios da isonomia, da autonomia universitária (artigo 207 da Constituição Federal), da moralidade administrativa e da meritocracia, pois a entrada no Provab não é possível a todos os recém-formados”.

A mesa ainda contou com as presenças da professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri e do procurador-geral do Estado de São Paulo, Dr. Elival da Silva Ramos.

Dr. Elival, inclusive, traçou um panorama jurídico sobre a atual situação da Residência Médica no país, assim como o que o Governo de São Paulo pensa fazer em relação à interferência na seleção de residentes. “Lamentamos ter chegado a este ponto, porque não houve um diálogo prévio sobre a situação. Reafirmamos que o estado de São Paulo não é contra o atendimento básico, mas só que há necessidade de flexibilizar, ainda mais porque foi retirada a autonomia das universidades estaduais. Acreditamos que este imbróglio vai para o Superior Tribunal Federal, portanto pensamos em entrar nesta ação que já está na justiça e que foi feita pela AMB”.

O governo estadual de São Paulo vem sofrendo com ações judiciais por conta do Provab. Em dezembro do ano passado, processo movido pelo Governo Federal conseguiu quatro liminares para que faculdades de medicina do estado observem os critérios estabelecidos pelo programa, quanto à classificação final do processo seletivo de residência médica de 2014.

O assunto, como não poderia deixar de ser, preocupa os estudantes de medicina. Um dos estudantes do 6º ano da FMUSP demonstrou no debate da segunda mesa toda a sua indignação. “Sabemos que muitas vezes a Residência Médica é mais difícil que o vestibular e, mesmo assim, vemos decisões arbitrárias que colocam em xeque a especialidade que sonhamos e tanto nos dedicamos para seguir”.

 

I Fórum em Gestão de Associações de Especialidades Médicas acontece em junho

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A Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), realizará o I FÓRUM EM GESTÃO DE ASSOCIAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS com o objetivo de fomentar a discussão a respeito dos principais aspectos executivos, jurídicos, administrativos, de comunicação e de eventos comuns às Sociedades de Especialidades reconhecidas pela AMB, bem como compartilhar experiências.

De acordo com Carlos Roberto da Silva, atual diretor executivo da ABORL-CCF e idealizador do projeto, “a peculiaridade de cada área e a sua dificuldade em relação ao mercado clama por uma aproximação e troca de experiências, visando o crescimento acompanhado de qualidade e profissionalismo.  Apesar de um planejamento estratégico diferenciado em cada entidade, entendo que trilhamos os mesmos caminhos na busca da excelência dos serviços aos associados, que gera o aperfeiçoamento do conhecimento, representatividade, e defesa profissional”.

Para essa edição pioneira, foram escolhidos 4 pilares que fazem parte do dia dia da maioria das associações: Administração; Jurídico; Comunicação e Eventos. Cada um desses temas contará com uma mesa de discussão, reunindo profissionais com ampla experiência no assunto para expor e debater o que se tem feito e como melhorar a gestão nas associações de especialidades.

Confira o que cada mesa abordará:

ADMINISTRAÇÃO –  Como administrar seus recursos com qualidade 

JURÍDICO – Segurança jurídica das sociedades de especialidades quanto ao direito público e privado conjuntamente com a Associação Médica Brasileira

 COMUNICAÇÃO – Boas práticas da comunicação nas sociedades de especialidades 

EVENTOS E CURSOS – Aspectos da organização de eventos e suas peculiaridades nas sociedades de especialidades

 

Serviço

Data: 12 de junho de 2015

Horário: das 08 às 12 horas,

Local: Sede da ABORL-CCF – AV. Indianópolis, 1.287, São Paulo/SP

Público Alvo: A participação neste evento é restrita a um representante de cada uma das Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira.