CÂMARAS TÉCNICAS – Avaliação de Tecnologias

Avaliação de Tecnologias

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Composição

Presidente – Roberto Queiroz Gurgel

Integrantes – representantes das Sociedades de Especialidade

Discussões

Este grupo, que analisa novos equipamentos, técnicas médico-cirúrgicas, medicamentos e materiais empregados na área de saúde, iniciou seus trabalhos em 18 de janeiro de 2005.

Desde então, foi estudada a legislação vigente e elaborado o regimento interno da Câmara Técnica, segundo o qual a análise das novas tecnologias terá como parâmetros a descrição da proposta, os recursos mínimos necessários, as principais indicações e contraindicações, população-alvo, riscos potenciais, evidências que justifiquem a incorporação à CBHPM, custos, disponibilidade regional e alternativas disponíveis, além dos aspectos bioéticos e legais.

Os interessados em submeter novas tecnologias à avaliação do grupo terão de apresentar informações específicas de forma padronizada, de acordo com o formulário e o manual de orientação pulgados pela Câmara Técnica.

Todos os pedidos de incorporação à CBHPM envolvendo novas tecnologias/ procedimentos devem ser encaminhados pelo proponente primeiramente a esta Câmara Técnica.

Organograma de trabalho

Aprovado durante reunião do dia 14 de outubro de 2010, quando da retomada dos trabalhos, o novo organograma da CT de Avaliação de Tecnologias está assim desenhado:

1) Uma entidade, clínica ou grupo médico, ao propor a análise da nova tecnologia, deve preencher o formulário específico (ao lado) e encaminhar toda a documentação requisitada para a AMB, que protocolará o pedido.

2) Será feita uma primeira triagem, a fim de saber se o preenchimento do documento está completo.

3) A seguir, um integrante da CT será indicado relator.

4) Após segunda análise, o material será encaminhado para a sociedade de especialidade específica, que deverá avaliar a pertinência da solicitação e emitirá um parecer.

5) O material volta para o relator, que julgará se ainda é necessária uma nova consulta a algum outro experto.

6) Caso contrário, de posse de toda a documentação de análise, deverá encaminhar o processo para a avaliação final e parecer da CT.

7) Durante uma das reuniões, os integrantes da Câmara apresentarão suas opiniões e votarão.

Prazos

Fase 1. Recebimento dos formulários e análise preliminar da secretaria da AMB quanto ao correto preenchimento – 7 dias;

Fase 2. Recebimento do pedido de avaliação pelo relator previamente definido, análise e envio para a sociedade de especialidade afim – 21 dias;

Fase 3. Análise e elaboração de parecer feitos pelo representante da sociedade de especialidade – 60 dias;

Fase 4. Análise pelo relator inicial – 15 dias;

Fase 5. Consulta adicional feita outra entidade (caso relator considere que haja necessidade) – 60 dias;

Fase 6. Análise pelo relator – 15 dias;

Fase 7. Inclusão de toda a documentação elaborada na pauta de reunião da CT de Avaliação – 30 a 60 dias após terminados os estudos.

Fase 8. Envio da documentação completa para todos os integrantes da CT – 15 dias antes de ser pautada em uma reunião.

Formulários

Solicitação de análise de novas tecnologias (.pdf)

Solicitação de análise de novas tecnologias (.doc)

Formulário inicial do relator (.pdf)

Formulário inicial do relattor (.doc)

Avaliação feita pela Sociedade de Especialidade para inclusão na CBHPM (.pdf)

Avaliação feita pela Sociedade de Especialidade para inclusão na CBHPM (.doc)

Checklist para avaliação de estudos diagnósticos (.pdf)

Checlist para avaliação de estudos diagnósticos (.doc)

Checklist para avaliação de estudos terapêuticos (.pdf)

Checklist para avaliação de estudos terapêuticos (.doc)

Formulário final do relator (.pdf)

Formulário final do relator (.doc)

Formulário para adaptação de tecnologia (.pdf)

Formulário para adaptação de tecnologia (.doc)

Glossário