AMB e CFM: união em defesa da classe em 2017

A exemplo do que ocorreu no ano passado, as diretorias da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina voltaram a se reunir neste início de ano, visando definir estratégias para as ações conjuntas em 2017. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, na sede da AMB, em São Paulo.

“Temos várias pautas convergentes, com interesses comuns às nossas entidades, em defesa dos interesses dos médicos brasileiros como a ética no final vida, medicina baseada em evidências, defesa profissional, autonomia, condições de trabalho, reconhecimento do trabalho médico, entre outros”, destacou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital.

Ele também assinalou que para este ano  estão programados . vários  eventos e encontros conjuntos a serem realizados pela AMB e CFM, além do desenvolvimento de pautas de ordem política e legislativa que  serão desencadeadas de maneira convergentes entre as entidades.

O primeiro desses eventos – que também terá a participação de países ligados à Confemel ( Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe)  acontecerá em março, no Rio de Janeiro, e será destinado a debater aspectos ligados à terminalidade da vida. O resultado servirá como contribuição das entidades médicas latino-americanas à WMA – Associação Médica Mundial.

“Essa reunião consolidou a união e continuidade do nosso trabalho conjunto – AMB e CFM em muitos assuntos diretamente ligados à classe médica. Temos algumas pautas separadas, pela peculiaridade  das próprias entidades, mas que serão apoiadas e respeitadas por ambas. Avaliamos e discutimos o cenário atual da política nacional, a nossa relação com o governo, especialmente ações ligadas ao Ministérios de Saúde e da Educação. Em todas as reuniões ligadas à política nacional ou internacional, abrangendo WMA e Confemel, a AMB e o CFM estarão lado a lado”, sentenciou o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

Na foto: Aldemir Soares (1º Secretário da AMB); Diogo Sampaio ( Diretor de Comunicações da AMB); Carlos Vital ( Presidente do CFM); Florentino Cardoso ( Presidente da AMB); Jeancarlo Cavalcante ( Conselheiro do CFM e Presidente da Confemel); Miguel Roberto Jorge ( 2º Tesoureiro da AMB) ; Antonio Salomão (Secretário-Geral da AMB)

Adquira já a CBHPM 2016

CBHPM 2016

A AMB lançou a publicação de uma ampla e revisada edição da CBHPM, a partir do exitoso trabalho da Comissão Nacional de Honorários e da Câmara Técnica da CBHPM, com a participação e de todas as Sociedades de Especialidade, de participantes do Sistema de Saúde Suplementar, da Agência Reguladora e das entidades médicas. Devemos entendê-la como o padrão mínimo aceitável (Resolução CFM nº 1.673/03) para o estabelecimento da remuneração do nosso exercício profissional. Desejamos que, a cada momento, seja uma ferramenta legítima de apoio, de proteção, e que sua adoção por todos os segmentos da Saúde Suplementar Brasileira.

Este trabalho, hoje reconhecido pelo sistema de Saúde Suplementar Brasileiro, vem sendo incorporado progressivamente pelas mais importantes operadoras de planos de saúde e é entendido pela agência reguladora ANS como a condição básica para que seus procedimentos possam ser incorporados ao Rol de Procedimentos, atualizado periodicamente por esta agência.

Temos a certeza de que, tendo como norteadores a ética e o racional, o fortalecimento da CBHPM como aliada necessária ao reconhecimento da dignidade de nosso exercício profissional, e a melhoria da qualidade assistencial aos nossos pacientes, será apenas uma questão de tempo e de sensibilidade político-administrativa, a adoção da CBHPM também pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E esta, já podemos adiantar, será a uma de nossas próximas metas! É importante ressaltar que, a cada edição da CBHPM (atualmente realizada a cada dois anos), novos procedimentos são incorporados e outros extintos, atendendo à necessária dinâmica da prática médica, mutante e evolutiva por sua finalidade e natureza.

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) está disponível para aquisição em brochura e em CD (dados tabulados).

Para sócios da AMB que estejam em dia com sua contribuição somente será cobrado o valor de manuseio e envio.

http://amb.org.br/adquirir-cbhpm/

Sepse mata mais que infarto e câncer de mama e intestino. Profissionais se reúnem em São Paulo para discutir o tema

O Brasil tem uma das mais altas taxas de mortalidades por sepse do mundo. Alguns estudos epidemiológicos mostram que os índices brasileiros são maiores do que os de países economicamente semelhantes, como a Argentina. Nos dias 4 e 5 de maio, o ILAS – Instituto Latino Americano de Sepse, organizará o XIV Simpósio Internacional de Sepse, em São Paulo, no Centro de Convenções Frei Caneca. O encontro reunirá os mais importantes nomes nacionais e internacionais para falar sobre o tema e para apresentar as novas estratégias para a mudança do cenário brasileiro e em outros países. Serão mais de 60 convidados nacionais e seis internacionais. Sepse no Brasil – A alta taxa de mortalidade e morbidade por sepse em nosso país é devido a uma série de fatores. Acredita-se que o pouco conhecimento da população sobre a doença e a dificuldade dos profissionais de saúde em diagnosticar rapidamente a síndrome sejam razões importantes que devem ser trabalhadas. Dados de estudos epidemiológicos brasileiros, coordenados pelo Instituto Latino Americano de Sepse (ILAS), apontam que a taxa de mortalidade em nosso país pode chega a 55% dos pacientes que apresentam sepse nas UTIs brasileiras. Na última década, a taxa de incidência da doença aumentou entre 8% e 13% em relação à década passada, sendo responsável por mais óbitos do que alguns tipos de câncer, como o de mama e o de intestino. “A sepse é uma doença cujas características e sintomas são muito inespecíficas e cujo reconhecimento e internação precoces fazem toda a diferença no tratamento, pois as primeiras horas são importantíssimas para o tratamento com antibioticoterapia e reposição volêmica”, explica Dr. Luciano Azevedo, presidente do ILAS. Crianças, idosos e pessoas com sistema imune deficiente, como pacientes com HIV ou com câncer, estão no grupo de maior risco. “A sepse pode começar com uma infecção, como a pneumonia ou uma infecção urinária, que se não tratada adequadamente pode evoluir e levar ao óbito”, esclarece Dr. Luciano. Informações sobre o XIV Fórum Internacional Sepse: www.forumsepse.com.br

AMB OBTÉM LIMINAR, EM AÇÃO CONTRA O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, QUE RESTRINGE ATUAÇÃO INDEVIDA DE BIOMÉDICOS

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Pedido de liminar em Ação Civil Pública, impetrada pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra resoluções do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), foi acolhido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em 30 de novembro de 2016. As normas suspensas vinham dando amparo à atuação dos biomédicos muito além dos limites definidos por lei, extrapolando inclusive a capacidade técnica e de formação destes profissionais e gerando insegurança e risco para os pacientes.

A decisão da justiça tem efeito nacional e abrange as atribuições “estéticas invasivas e prescrições” do biomédico. Para a AMB, essas atividades são estranhas à atuação profissional da biomedicina e são restritas ao campo dos detentores de formação médica. No entendimento do Judiciário, ao acolher os argumentos apresentados, a formação do biomédico permite sua participação em atividades complementares ao diagnóstico em equipes de saúde.

Em sua decisão, a juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, afirma que toda “atuação regulamentadora do Conselho Federal de Biomedicina para a atividade do profissional Biomédico, importa em fixar competências que extrapolam o poder regulamentador do referido Conselho Profissional, já que possibilita a atuação do Biomédico em serviços de estética, inclusive com atuação de prescrição e intervenção invasiva, sem a supervisão médica, à míngua de autorização legal”.

De acordo com a entidade, o ato profissional biomédico não faz qualquer referência à realização de tratamento estético, por exemplo. A liminar proferida abrange as resoluções do CFBM: 197 (21/02/2011), 214 (10/04/2012) e 241 (29/05/2014), além das Normativas 03/2015, 04/2015 05/2015.

Comissão Jurídica de Defesa do Ato Médico (CFM e AMB)
“Felizmente, o bom senso prevaleceu e a juíza concedeu a liminar em favor da segurança dos pacientes brasileiros. É inadmissível que profissionais de biomedicina atuem como se médicos fossem, utilizando as resoluções do CFBM para burlar a legislação brasileira e ludibriar pacientes”, declara Florentino Cardoso, presidente da AMB.

Para Carlos Vital, presidente do CFM, “a defesa das prerrogativas determinadas na Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), atribuídas unicamente ao profissional médico, é uma das mais relevantes prioridades dos Conselhos de Medicina, no desempenho de suas missões em benefício da sociedade e dos legítimos interesses de classe. Ao impetrar essas ações e recursos, o que se busca é o respeito à soberania do princípio tão jurídico quanto civilizado e imprescindível ao bem estar social de que a lei é para todos”.

Os resultados recentes, que incluem esta liminar e outras decisões, são decorrência do trabalho estratégico desenvolvido pela Comissão Jurídica de Defesa ao Ato Médico, composta pelos advogados responsáveis pelas Coordenações e Departamentos Jurídicos do CFM, da AMB e de vários Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e sociedades de especialidades médicas.

De forma conjunta, a Comissão criou e estudou estratégia jurídica para fazer contraposição aos atos administrativos ilegais praticados por alguns conselhos profissionais e tem tomado todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para suspender e anular judicialmente esses normativos, requerer a apuração da responsabilidade dos gestores que os editaram e denunciar casos concretos de exercício irregular da medicina, com apuração da responsabilidade civil e criminal de todos os profissionais envolvidos nos inúmeros casos de prejuízo a pacientes que chegam diariamente a conhecimento da Comissão.

“Esta liminar deferida pavimenta a legalidade, por meio de campanha promovida pela Comissão Jurídica de Defesa do Ato Médico (CFM e AMB) perante o judiciário e que garante a segurança aos pacientes e toda medicina, ante a suspensão de todas as resoluções e normativas do CFBB que violam a lei do Ato Médico”, analisa o advogado Carlos Michaelis Jr, da AMB.

 

Denuncie irregularidades na remuneração dos médicos

Futuro incerto, falta de perspectiva na carreira e prejuízos financeiros são realidades conhecidas para diversos profissionais da medicina. Em alguns municípios, gestores se aproveitam da fragilidade dos vínculos trabalhistas para desonrar os compromissos contratuais, causando alta rotatividade nesses postos de trabalho e deixando, dessa forma, uma longa lista de médicos prejudicados.

No caso da doutora Elisangela Sivieiro, não obstante os enormes prejuízos causados pela falta de pagamento, uma decisão judicial quis obrigar a profissional a continuar submetida ao mesmo trabalho em que não é remunerada há sete meses, sob ameaça de multa e detenção por descumprimento.

A Associação Médica Brasileira já extinguiu o processo no caso de Palmital/SP, mas quer identificar outros médicos em situação semelhante. Se você passou ou está passando pelo mesmo problema, cadastre-se pelo formulário.

[Clique aqui]

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PROVA PARA TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

A Associação Médica Brasileira (AMB) informa que a prova para obtenção do título de Especialista em Psiquiatria, com previsão de aplicação hoje 16/11, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (SBP), foi suspensa, pelo não cumprimento das normas da AMB para emissão de títulos.

A competência e responsabilidade para emissão dos títulos é da AMB, cabendo a esta zelar pela qualidade da formação dos especialistas.

Nova data para realização do exame será divulgada pela AMB e pela ABP assim que estiverem garantidas as normas da AMB para a emissão de Título de Especialista.

Casos suspeitos de microcefalia associada ao zika vírus já são 1.248

infografico_zikavirusA médica e membro da Comissão de Parto, Aborto e Puerpério da FEBRASGO, Dra. Lucila Nagata, em entrevista à AMB aborda o Zika Vírus, doença que chegou recentemente ao Brasil e é transmitida pelo mosquito Aedes Aegipty, mesmo vetor da dengue.

A doutora explica que o vírus tem sido frequente nos estados do Nordeste, mas de acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos de malformação congênita cerebral aumentou para 1.248 no país e já atinge 13 Estados.

Como surgiu o Zika Vírus no Brasil?

Segundo um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, em fevereiro de 2015 começaram a surgir no Brasil casos que depois foram atribuídos à doença.

 Essa rápida disseminação da doença é preocupante?

Sim, porque nas regiões Norte e Nordeste está aumentando muito a incidência da microcefalia. Além disso, dados do Ministério da Saúde mostram que que o número de casos de malformação congênita cerebral aumentou para 1.248 no país e já atinge 13 Estados.

 O que deve ser feito de imediato ao se identificar os sintomas de Zika?

É uma virose. Ainda não existe um tratamento, e os sintomas são parecidos com o da dengue, embora menos agressivos. Em 70% a 80% das pessoas são assintomáticas.

 A forma de transmissão é idêntica da dengue? Tem outros tipos de contágio?

 A transmissão é feita pelo mosquito Aeges Aegypti, o mesmo mosquito que transmite a dengue.

 A doença tem tipos de classificação?

Não tem. Os sintomas desaparecem de três a sete dias. Trata-se de uma doença muito sutil.

Como identificar se o vírus é o Zika, Dengue ou Chikungunya?

É por exclusão de sintomas. Não existe no Brasil ainda nenhum exame específico ou sorologia.

Quais os perigos que a doença pode causar às gestantes? Pode causar microcefalia no bebê?

Má formação fetal grave – microcefalia. O bebê nasce com a cabeça pequena, com o perímetro cefálico menor do que os 33 centímetros considerados normais. Além de trazer risco de morte, a condição pode ter sequelas graves para os bebês que sobrevivem, como dificuldades psicomotoras (no andar e no falar) e cognitivas (como retardo mental).

Quais medidas os governantes estão adotando para evitar epidemias?

Tentar controlar os lugares onde tem o foco do mosquito. Orientar a população para não acumular água parada – as mesmas medidas da dengue.

O que deve ser evitado durante o tratamento da Zika?

 A medicação é feita por analgésico e os cuidados devem ser os mesmos para não cortar os efeitos do medicamento.

Quais as medidas de prevenção?

 Não acumule água parada para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti;

–      Use repelentes diariamente;

–      Coloque telas protetoras em janelas e portas de casa;

–      Sempre que possível use roupas que cubram os braços e pernas.

Gincana de Medicina da ABM reúne quase 500 alunos em dois meses

O evento foi encerrado com chave de ouro no INESS; Grupo Cecil venceu a competição e participantes poderão escolher curso gratuito no Instituto de Ensino e Simulação em Saúde

Depois de competir entre 480 alunos, sete grupos chegaram à fase final da I Gincana Intermédica da ABM, que foi realizada presencialmente no domingo (08.11), no Instituto de Ensino e Simulação em Saúde (INESS), em Nazaré. Idealizado pela Associação Bahiana de Medicina, em parceria com instituições de ensino superior, a competição começou no dia 14 de setembro com as provas realizadas em ambiente virtual.

Os grandes vencedores da competição, que integram o grupo Cecil, poderão escolher um curso de treinamento médico com os mais modernos manequins disponíveis no INESS. A diretora da ABM e idealizadora da iniciativa, Dra. Clarissa Mathias, comemorou os resultados do último dia de competição. “Nós utilizamos as questões do teste do progresso, seguida por uma simulação do INESS, e o nível de aprendizado foi excelente. Os estudantes receberam muito bem a atividade”, avaliou, garantindo que a atividade complementar veio para fazer parte definitivamente do calendário acadêmico.

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Membro do grupo Cecil, que venceu a competição, a estudante Bruna Souza falou da experiência e ressaltou a qualidade dos equipamentos usados durante a prova final no INESS. “Eu achei interessante as diversas faculdades terem essa discussão bem diferenciada. Gostei bastante das estruturas e dos bonecos do INESS. O boneco fala e faz tudo [risos] e eu achei bem interessante. Foi uma experiência que agregou bastante conhecimento”, comemorou Bruna.

Quem também comemorou o encerramento no INESS foi o presidente da ABM, Dr. Robson Moura. Avaliando como exitosa a competição, ele afirmou que o evento contribuiu bastante para a aprendizagem dos alunos de Medicina e reforçou a importância da prova presencial, que ocorreu durante o encerramento no INESS. “Eles puderam praticar a teoria que aprendem em sala de aula. E nós também nos comunicamos mais com os estudantes de Medicina e mostramos a eles a sua casa, que é a ABM. Estamos de portas abertas para recebê-los e colaborar no atendimento às suas demandas”, assegurou.

Dr. Wilson Bruno, representante do Portal Meduniverse, que realizou as avaliações no âmbito digital, avaliou positivamente a primeira edição da Gincana da ABM, destacando a participação dos estudantes no evento. “O que surpreendeu foi o sucesso da Gincana. O volume de acessos que tivemos no Portal chegou a 62 mil visualizações nos dois meses. Ficamos muito felizes com a parte virtual gincana, com a participação dos estudantes. A gente parabeniza também a Dr. Izio por essa fase do simulado no INESS que fez com que os estudantes fizessem todas as simulações em manequins modernos”, disse. Ele falou ainda da importância dessa participação estudantil e confirmou uma segunda edição da Gincana de Medicina.

Já o coordenador do INESS, Dr. Izio Kowes, elogiou o comprometimento dos estudantes de medicina na competição. Para Dr. Izio, o sucesso da Gincana se deu também por conta do sucesso dos alunos nas provas: “Para nós do INESS, foi uma manhã histórica. Nós desenvolvemos essa finalização dessa gincana entre oito faculdades de medicina aqui da Bahia. Eu acho que foi um coroamento do trabalho em equipe e dos alunos que se envolveram e se comprometeram com todo o processo, desde o início da Gincana até esse encerramento”.

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Durante a prova final, os grupos participaram de duas provas: a primeira etapa com perguntas e respostas e a segunda com a simulação de atendimento em um cenário prático. O professor Adelmo Machado também comentou a importância do último dia da Gincana ser presencial e no próprio INESS. “Foi muito importante porque, além de estimular os alunos, os casos foram bastante aprofundados e com conteúdo muito importante e isso consequentemente é um estimulo à educação médica”, avaliou o docente.

Também durante a Gincana, foi criado o Conselho do Estudante, para que os participantes possam criticar e dar sugestões com o intuito de prover melhorias ao evento nas edições seguintes. A I Gincana Intermédica 2015 foi realizada pela ABM em parceria com o Portal Meduniverse e as Faculdades de Medicina da UFBA, EBMSP, UNIFACS, UNEB, FTC e UNIME.

DECLARAÇÕES E POLÍTICAS DA WMA APROVADAS PELO CONSELHO E ASSEMBLÉIA GERAL, EM OUTUBRO, NA RÚSSIA

O Conselho e Assembleia Geral da WMA (World Medical Association) aprovou declarações, diretrizes e resoluções sobre 16 assuntos de grande impacto para a saúde. Realizado entre os dias 21 e 24 de outubro de 2015, em Moscou. A AMB (Associação Médica Brasileira) foi representada pelos Drs. Florentino Cardoso, Lincoln Ferreira, José Luiz Bonamigo, Miguel Jorge, Diogo Sampaio, Emílio Zilli e Nívio Moreira.

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  1. Declaração sobre Álcool: considerando os problemas relacionados ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a WMA propõe que medidas envolvam as seguintes prioridades: 1. regular custo, acessibilidade e disponibilidade. 2. reduzir o uso prejudicial do álcool. 3. limitar o papel da indústria do álcool no desenvolvimento de políticas sobre o álcool.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/a33/index.html)
  1. Declaração sobre Aspectos Éticos relacionados a Pacientes com Doença Mental: tendo em conta o estigma e discriminação direcionados a pacientes com doença mental, a WMA recomenda às Associações Médicas Nacionais (AMNs) que: 1. propugnem pelo respeito total – em todos os momentos – à dignidade e direitos humanos de pacientes com doença mental. 2. aumentem a consciência das responsabilidades dos médicos no apoio ao bem estar e direitos dos pacientes com doença mental. 3. promovam o reconhecimento da relação privilegiada entre paciente e médico baseada na confiança, profissionalismo e confidencialidade. 4. advoguem por recursos apropriados para satisfazer as necessidades de pessoas com doença mental.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/e11/index.html)
  1. Declaração sobre Saúde Móvel (mHealth): uma forma de saúde eletrônica descrita como práticas de saúde pública e médica apoiada no uso de dispositivos móveis tais como celulares, aparelhos de monitoramento de pacientes e assistentes digitais pessoais (PDAs) entre outros dispositivos que se utilizam de SMSs, APPs e GPSs, levam a WMA: 1. reconhecer o potencial da mHealth em suplementar métodos tradicionais de gerenciar a saúde e fornecer cuidados. 2. recomendar que se use com discernimento os métodos de saúde móvel e cientes de seus potenciais riscos e implicações. 3. demandar regulação apropriada para o uso de tecnologias de mHealth que requeiram conhecimento médico especializado. 4. requerer avaliações periódicas abrangentes e independentes por autoridades competentes, com o devido conhecimento médico especializado, da funcionalidade, limitações, integridade de dados, segurança e privacidade de tecnologias de mHealth.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/m38/index.html)
  1. Declaração sobre Não-Discriminação na Filiação Profissional e Atividades de Médicos: a WMA propugna por igualdade de oportunidades em atividades associativas, educação e treinamento, emprego e todos os outros empreendimentos médico-profissionais independentemente de quaisquer fatores de discriminação.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/f10/index.html)
  1. Declaração sobre Armas Nucleares: a WMA propõe o banimento e eliminação de armas nucleares.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/n7/index.html)
  1. Declaração sobre o Bem Estar dos Médicos: o bem estar dos médicos refere-se à otimização de todos os fatores que afetam a saúde biológica, psicológica e social, além da prevenção e tratamento de doenças agudas e crônicas de médicos, incluindo doenças mentais, incapacidades e prejuízos resultantes de riscos no trabalho, estresse ocupacional e exaustão (burnout). Barreiras ao bem estar médico envolvem fatores relacionados ao papel e expectativa profissionais, o ambiente de trabalho e doenças (inclusive abuso de substâncias). A WMA recomenda, entre outras medidas, que as AMNs forneçam educação sobre o tema em conjunto com escolas médicas e empresas de saúde, que existam programas de prevenção e tratamento disponíveis para os médicos em necessidade com garantia de confidencialidade e apoio abrangente, e que os médicos contem com boas condições de trabalho (com carga horária razoável e segura, descanso entre plantões e semanal, além de férias periódicas, ausência de assédio moral e de violência no ambiente de trabalho).(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/p9/index.html)
  1. Declaração de Apoio à Saúde de Crianças de Rua: ainda que reconhecendo ser inaceitável ter crianças vivendo nas ruas, a WMA entende ser o contato com médicos o primeiro passo em direção a um processo de ressocialização de crianças de rua a ser complementado por uma abordagem multiprofissional e multidimensional. A WMA recomenda uma série de medidas para se lidar com as questões que envolvem crianças de rua, dentre as quais se destacam a defesa dos direitos das crianças; a prevenção de abuso ou exploração de crianças de rua; a proteção das crianças de rua serem expostas a drogas, fumo, álcool e infecção pelo HIV; a garantia do acesso à alimentação, moradia, cuidados de saúde e educação, além de outras formas de proteção social, e o pleno reconhecimento de seu status como menores de idade.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/s14/index.html)
  1. Declaração sobre Agentes de Controle de Distúrbios (de Rua): ainda que a Convenção da Organização para a Proibição de Armas Químicas permita o uso de agentes químicos específicos na aplicação da lei domesticamente, inclusive no controle de situações de distúrbios de rua, a WMA recomenda que os governos abstenham-se de usá-los ou o façam de forma a minimizar ao máximo os riscos de danos graves aos indivíduos, proíbam seu uso com populações vulneráveis ou em espaços fechados, penalizando aqueles que os utilizem inapropriadamente, bem como garantam e protejam o acesso de pessoal de saúde no atendimento de pessoas feridas.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/r7/index.html)
  1. Declaração sobre Pessoas Transgênero: considerando transgênero como referente a uma pessoa com incongruência entre o sexo a elas atribuído ao nascimento e a percepção da mesma de sua identidade sexual, a WMA propõe diretrizes para a relação de médicos com pessoas transgênero que incluem o reconhecimento de que esta situação por si só não constitui uma doença mental mas pode levar ao desconforto ou estresse emocional significativo, que a instituição de qualquer intervenção requer o consentimento livre da pessoa, que a elas seja garantido acesso a cuidados de saúde e que sejam tratadas sem qualquer discriminação, entre outras recomendações.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/t13/index.html)
  1. Declaração sobre a Insuficiência de Vitamina D: dada estimativa de que cerca de um terço da população mundial apresenta insuficiência/deficiência de vitamina D e sua associação com diversos tipos de agravos à saúde, a WMA recomenda às AMNs que: 1. apoiem pesquisa continuada sobre vitamina D e seus metabólitos. 2. eduquem os médicos sobre a vitamina D e seu impacto na saúde. 3. encorajem os médicos a avaliar a concentração de vitamina D de pacientes em risco de apresentarem deficiência de vitamina D. 4. monitorem as recomendações dietéticas para vitamina D.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/v6/index.html)
  1. Diretrizes sobre Apresentações Promocionais em Meio de Comunicação de Massa por Médicos: no sentido de que, ao se apresentarem em meios de comunicação de massa, os médicos o façam sem infringir a ética profissional e contribuindo para a segurança dos pacientes, a WMA recomenda que os médicos forneçam informações cientificamente comprovadas de forma precisa e objetiva, que não se utilizem de forma abusiva de meios de comunicação de massa para fins de propaganda e que mantenham integridade profissional.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/m39/index.html)
  1. Resolução sobre a Inclusão de Ética Médica e Direitos Humanos no Currículo de Escolas Médicas em Todo o Mundo: a WMA encoraja que o ensino de ética médica e direitos humanos seja obrigatório em todas as escolas médicas e de forma continuada em todos os níveis de educação médica pós-graduada e de desenvolvimento profissional continuado.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/e8/index.html)
  1. Resolução para Interromper Ataques contra Trabalhadores e Serviços de Cuidados à Saúde na Turquia: dada a situação de ataques a pessoal e serviços de saúde por forças de segurança na Turquia, a WMA demanda que: 1. se interrompam os ataques a trabalhadores de cuidados à saúde e pacientes, serviços de saúde e ambulâncias, e se garantam sua segurança. 2. se respeite a autonomia profissional e imparcialidade dos trabalhadores de cuidados à saúde. 3. se satisfaça integralmente a lei internacional de direitos humanos bem como outros regulamentos internacionais relevantes dos quais o Estado Turco seja signatário. 4. se documente e registre todas as violações e se processe devidamente os infratores.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/t12/index.html)
  1. Resolução sobre o Bombardeio do Hospital dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Kunduz: a WMA: 1. estende suas mais profundas condolências às famílias, colegas e amigos dos médicos, trabalhadores de cuidados à saúde e pacientes mortos no bombardeio. 2. lamenta profundamente e condena o bombardeio do hospital dos MSF, considerando-o uma violação aos direitos humanos. 3. reafirma sua posição expressa na Declaração sobre “Saúde em Perigo” e convoca todos os países a respeitar pessoal de cuidados à saúde em situações de conflito. 4. demanda uma investigação imediata sobre o ataque por um corpo independente e a determinação de responsabilidades.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/b7/index.html)
  1. Resolução sobre a Crise Global de Refugiados: considerando que a maioria dos países assinaram tratados internacionais que os obrigam a oferecer ajuda e assistência a refugiados e aqueles que buscam asilo, e entendendo suas preocupações sobre sua habilidade de absorver número significativo de novos imigrantes, a WMA: reconhece que o processo de se tornar um refugiado é danoso para a saúde física e mental; elogia os países que acolheram e cuidaram de refugiados, especialmente aqueles atualmente fugindo da Síria; convoca outros países a melhorar sua boa vontade em receber refugiados e aqueles em busca de asilo; urge os governos a tratar os refugiados com dignidade, fornecendo serviços essenciais a eles; estimula os governos a trabalharem em conjunto para procurar acabarem com conflitos e proteger a saúde, segurança e bem estar das populações, bem como a cooperarem em fornecer ajuda imediata a países que enfrentam os efeitos de fenômenos naturais; e convoca a mídia global a relatar sobre a crise de refugiados de maneira a respeitar a dignidade dos refugiados e das pessoa deslocadas, evitando o fanatismo e o viés racial ou de qualquer outra natureza.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/r6/index.html)
  1. Declaração de Oslo sobre Determinantes Sociais da Saúde: reconhecendo a importância dos determinantes sociais na saúde, a WMA pode exercer um importante papel ajudando médicos, outros profissionais da saúde e AMNs a compreenderem o que as evidências que emergem mostram e o que funciona em diferentes circunstâncias; pode ajudar a coletar dados de exemplos que estão funcionando e no engajamento de médicos e outros profissionais em experimentar novas e inovativas soluções; deve trabalhar com AMNs na educação e informação aos seus membros e pressionar os governos a dar os passos apropriados para tentar minimizar as causas profundas dos problemas prematuros da saúde.(http://www.wma.net/en/30publications/10policies/s2/index.html)