AMB https://amb.org.br Associação Médica Brasileira Thu, 28 Mar 2024 20:12:33 +0000 pt-BR hourly 1 Diretor da AMB é indicado para o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS https://amb.org.br/noticias/diretor-da-amb-e-indicado-para-o-conselho-deliberativo-da-agencia-brasileira-de-apoio-a-gestao-do-sus/ https://amb.org.br/noticias/diretor-da-amb-e-indicado-para-o-conselho-deliberativo-da-agencia-brasileira-de-apoio-a-gestao-do-sus/#respond Thu, 28 Mar 2024 20:12:15 +0000 https://amb.org.br/?p=47126 Dr. Luciano Gonçalves de Sousa Carvalho, diretor de assuntos parlamentares da AMB, acaba de ser designado como

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Dr. Luciano Gonçalves de Sousa Carvalho, diretor de assuntos parlamentares da AMB, acaba de ser designado como titular do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).  A portaria foi assinada na última quinta-feira, dia 25, pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima e publicada no Diário Oficial da União.  Como suplente foi indicada, a Dra. Rita Virginia Marques Ribeiro, presidente do Sindimed da Bahia.

A AgSUS oferece suporte operacional à execução de políticas formuladas pelo Ministério da Saúde, especialmente nas áreas de Atenção à Saúde Indígena e na Atenção Primária à Saúde. Com foco em atendimento qualificado ao usuário, com ênfase em preencher as localidades onde há vazios assistenciais, com dificuldade de prover profissionais de saúde.

Para o Dr. Luciano atuar junto à AgSUS é uma forma de contribuir e difundir o pensamento da Associação Médica Brasileira e ainda acompanhar e monitorar as validações dos programas assistenciais do país. 

O presidente da AMB, Dr. César Eduardo Fernandes, destaca a importância dessa designação. “Nós da AMB, nos sentimos muito honrados em participar do Conselho da AgSUS e indicar um dos diretores de destaque aqui da Associação. Temos plena convicção de que terá total êxito no cumprimento desse desafio tão importante para o País”, comentou.  

A AgSUS tem ainda como foco a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão, na valorização da presença médica em lugares de difícil fixação de profissionais, com especial formação em Saúde da Família e Comunidade.  É constituída como um serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública.

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Destaques da Semana (25/03 a 29/03) https://amb.org.br/nap/destaques-da-semana-25-03-a-29-03-2/ https://amb.org.br/nap/destaques-da-semana-25-03-a-29-03-2/#respond Thu, 28 Mar 2024 19:32:55 +0000 https://amb.org.br/?p=47131 Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da

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Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down na segunda-feira (25).

Ainda na segunda-feira (25), o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria. Acesse o resultado

A reunião deliberativa na Comissão de Saúde agendada para terça-feira (26), não foi realizada por falta de quórum.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foi aprovado o REQ 16/2024 CIDOSO, que requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de casos de Alzeheimer no Brasil, tratamentos, políticas públicas e a qualidade de vida das pessoas que vivem com esta doença; Foi lido o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao PL 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. Em seguida foi concedido vista ao deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).



A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foi aprovado o REQ 7/2024 CPASF, que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. 



A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foi retirado de pauta o PL 5633/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foi aprovado o PL 2460/2022, que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências. 


No Senado Federal, o Plenário realizou sessão deliberativa ordinária na terça-feira (26). Foi aprovado a o RQS 173/2024, que requer urgência ao PL 2221/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Em seguida, foi pautado o PL 2221/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, e aprovado pelo Plenário. A matéria vai à sanção.

Executivo

A Anvisa realizou webinar para apresentar duas consultas públicas em aberto que propõem a inclusão e revisão de monografias da Farmacopeia Brasileira. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, da segunda-feira (25), a instrução normativa que estabelece, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 741, de 10 de agosto de 2022, os critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise em que se utiliza das avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para análise das petições de registro e pós-registro de medicamentos, produtos biológicos, vacinas e de carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (CADIFA) em território nacional.

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Divulgado o Relatório que agrega 75 propostas para melhorar a saúde e valorizar a medicina no Brasil https://amb.org.br/noticias/divulgado-o-relatorio-que-agrega-75-propostas-para-melhorar-a-saude-e-valorizar-a-medicina-no-brasil/ https://amb.org.br/noticias/divulgado-o-relatorio-que-agrega-75-propostas-para-melhorar-a-saude-e-valorizar-a-medicina-no-brasil/#respond Thu, 28 Mar 2024 13:37:11 +0000 https://amb.org.br/?p=47114 O Relatório do XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) já está disponível para download e leitura.

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O Relatório do XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) já está disponível para download e leitura. O texto, aprovado ao fim do evento realizado em Brasília (DF), condensa um conjunto de propostas para melhorar a qualidade da assistência em saúde e valorizar o trabalho dos médicos no Brasil. No total, foram 75 proposições que fazem parte do documento “Entidades médicas unidas em defesa da saúde brasileira”.

Acesse aqui o documento com as propostas do ENEM.

Participaram do XIV Enem, realizado em junho de 2023, um total de 340 delegados do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Médica Brasileira (FMB). As discussões foram divididas em quatro eixos: Formação Médica, Sistemas de Saúde, Mercado de Trabalho e Sistema de Saúde Suplementar.

No documento, dentre os tópicos que se referem à Formação Médica, estão propostas como a implementação de avaliação seriada para os formados em medicina; a exigência de aprovação em programas de revalidação de diplomas (Revalida) para profissionais formados em outros países interessados em atuar no País; e a implementação do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME) do CFM como modelo ideal de avaliação de escolas médicas.

No eixo Sistemas de Saúde, os delegados votaram a favor de proposições que pedem o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); por uma maior transparência das informações epidemiológicas, de cobertura assistencial, de produtividade dos serviços, de demandas por procedimentos e de despesas em saúde.

A criação, pelo governo federal, de uma carreira de Estado dos médicos no serviço público nos moldes daquelas que atendem outras categorias profissionais, como membros da magistratura e do Ministério Público, foi uma das propostas aprovadas no eixo Mercado de Trabalho. Também foi defendido o reajuste da Tabela SUS e o combate à precarização das relações trabalhistas, como a pejotização.

No campo da Saúde Suplementar, os participantes pediram que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assuma seu papel legal de reguladora da área, evitando abusos, distorções e desequilíbrios nas relações entre as operadoras de planos de saúde e os pacientes e os prestadores de serviço (médicos e outros profissionais da saúde). Cobraram ainda que as empresas cumpram os itens dispostos na Lei nº 13.003/2014, que determina a fixação de índices de reajuste e de periocidade nos contratos estabelecidos.

O texto traz também informações relevantes sobre a organização do Encontro, bem como um capítulo que faz um resgate sobre as edições anteriores. Trata-se de um documento que, dessa forma, agrega um valor histórico ao Relatório que oferece subsídios ás estratégias que serão desenvolvidas pelas entidades médicas em nível nacional.

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Presidente da AMB realiza Conferência Magna na Santa Casa de São Paulo https://amb.org.br/noticias/presidente-da-amb-realiza-conferencia-magna-na-santa-casa-de-sao-paulo/ https://amb.org.br/noticias/presidente-da-amb-realiza-conferencia-magna-na-santa-casa-de-sao-paulo/#respond Mon, 25 Mar 2024 21:21:49 +0000 https://amb.org.br/?p=47065 No último dia 14 de março, o Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da AMB, proferiu Conferência Magna

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No último dia 14 de março, o Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da AMB, proferiu Conferência Magna na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo a convite da Prof. Dra. Lilian de Paiva Rodrigues Hsu, Diretora do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia (DOGI).

O evento, que fez parte do início das reuniões científicas de 2024 do DOGI da Santa Casa, teve como tema central: O difícil momento da profissão de médico. Como lutar por melhorias e por respeito?”

Estiveram presentes representando a Irmandade, o professor Dr. Rogerio Pecchini, Diretor de Operações em Saúde, Profa. Dra. Sylvia Heloisa Arantes Cruz, Vice Diretora Técnica, Profa. Dra. Maria Marta Martins e Prof. Rodrigo Rodrigo Altenfelder Silva, Diretora e Vice-Diretor Clínico, Prof. Ricardo Tadashi, Coordenador Geral da Comissão de Residência Médica, Dr. Carlos Alberto Herrerias de Campos, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, médicos assistentes, residentes e alunos do DOGI.

O Dr. Carlos Alberto Herrerias de Campos, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, ressaltou a abordagem feita pelo Dr. César em sua apresentação, no que se refere, a união da classe médica e apoio aos legítimos representantes, na busca de soluções para os graves problemas da Saúde e da Medicina no Brasil. “As ponderadas reflexões do Dr. César Fernandes sobre este tema merecem ser bem conhecidas e consideradas por todos os que militam hoje ou no futuro em nossa profissão“, avaliou o Dr. Carlos.

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Audiência pública discutirá sobre as medidas de combate ao exercício ilegal da medicina https://amb.org.br/brasilia-urgente/audiencia-publica-discutira-sobre-as-medidas-de-combate-ao-exercicio-ilegal-da-medicina/ https://amb.org.br/brasilia-urgente/audiencia-publica-discutira-sobre-as-medidas-de-combate-ao-exercicio-ilegal-da-medicina/#respond Mon, 25 Mar 2024 20:29:40 +0000 https://amb.org.br/?p=47095 NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP) apresentou, na Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos

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NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP) apresentou, na Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados, o Requerimento 53/2024, que requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate ao exercício ilegal da medicina.

Segundo a autora, debater este assunto é de suma importância, com o objetivo de elaborar estratégias de prevenção, conscientização da população sobre os riscos associados ao atendimento por profissionais não qualificados, e reforçar os mecanismos de fiscalização e penalização para tais crimes. “Esta audiência será fundamental para reunir especialistas, representantes dos CRMs, da Sociedade Brasileira de Auditoria Médica, autoridades de saúde, legisladores, e a sociedade civil, para juntos, propormos soluções que assegurem o acesso da população a serviços de saúde seguros, qualificados e legalmente reconhecidos, fortalecendo nossas políticas de saúde e protegendo nossos cidadãos”, destacou.

Para debater o tema, a deputada solicitou que seja realizada audiência pública com os seguintes convidados:


– Representante do Ministério da Saúde;

– Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM;

– Representante do Conselho Federal de Odontologia – CFO;

– Representante da Associação Médica Brasileira – AMB;

– Representante da Sociedade Brasileira de Auditoria Médica – SBAM

Documento:
– REQ 53/202

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Câncer de mama: taxa de mortalidade aumenta 86,2% em 22 anos no Brasil; entenda os motivos https://amb.org.br/brasilia-urgente/cancer-de-mama-taxa-de-mortalidade-aumenta-862-em-22-anos-no-brasil-entenda-os-motivos/ https://amb.org.br/brasilia-urgente/cancer-de-mama-taxa-de-mortalidade-aumenta-862-em-22-anos-no-brasil-entenda-os-motivos/#respond Mon, 25 Mar 2024 20:29:09 +0000 https://amb.org.br/?p=47094 A taxa de mortalidade por câncer de mama aumentou 86,2% em 22 anos no Brasil, destacou reportagem

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A taxa de mortalidade por câncer de mama aumentou 86,2% em 22 anos no Brasil, destacou reportagem do Estado de S. Paulo. É o que aponta levantamento da Umane, associação civil dedicada ao apoio às iniciativas de saúde pública. Segundo os dados, coletados a partir do Sistema de Informações da Mortalidade (SIM/SUS), essa taxa subiu de 9,4 por 100 mil habitantes em 2000 para 17,5 em 2022. Além disso, a pesquisa evidencia que o aumento da taxa de mortalidade em decorrência da doença ocorreu em todas as faixas etárias acima de 35 anos, com destaque para as mulheres com mais de 65 anos, que representaram 179% dos registros. Em seguida, observa-se um aumento de 140% entre mulheres com idades entre 55 e 64 anos, seguido por 81% na faixa etária de 45 a 54 anos e 72% entre aquelas com idades entre 35 e 44 anos. Na opinião de Maira Caleffi, chefe do Núcleo Mama do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS) e presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), esses números não podem ser atribuídos a um único fator, mas, sim, a uma série de elementos interligados. Entre eles, as mudanças na pirâmide etária – o Brasil passa por um envelhecimento populacional acelerado – e a disparada na incidência de obesidade. Segundo dados do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas com 65 anos ou mais no País chegou a 10,9% da população – uma alta recorde de 57,4% frente aos números de 2010, quando os idosos representavam 7,4% do total. De acordo com Maira, o envelhecimento está intrinsecamente ligado ao aumento no diagnóstico de câncer, já que, com o passar dos anos, as células ficam mais suscetíveis a sofrer mutações. No caso da obesidade, problema que acomete 1 bilhão de pessoas no mundo de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), Maira afirma que a tese mais aceita para considerar o problema como fator de risco para o câncer – e não apenas o de mama – é de que o tecido adiposo aumenta a secreção de substâncias inflamatórias, que estimulam a multiplicação de células – inclusive as cancerígenas. Envelhecimento populacional e altas de obesidade ajudam a explicar o aumento na incidência de câncer de mama entre a população. “Com o consumo cada vez maior de alimentos industrializados e ultraprocessados, os índices de obesidade aumentam e, consequentemente, os de câncer também”, afirma Maira. O médico Luis Eduardo Werneck, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), ressalta que todos nós estamos suscetíveis a desenvolver células cancerígenas, mas o organismo possui elementos considerados “guardiões do DNA”, que normalmente eliminam essas células doentes. Acontece que esse sistema de segurança pode falhar – tanto por predisposição genética como por interferência de aspectos ambientais, como má alimentação, sedentarismo, tabagismo ou consumo excessivo de álcool. Apesar dos números alarmantes, a mastologista Fabiana Makdissi, líder do Centro de Referência dos Tumores de Mama do A.C.Camargo Cancer Center, em São Paulo, afirma que o câncer de mama é 100% curável desde que detectado precocemente. Essa informação, por si só, carrega a principal hipótese relacionada ao avanço da mortalidade nesses 22 anos: a doença tem sido diagnosticada em estágio avançado.De acordo com a especialista, as sociedades médicas têm se articulado para delimitar que o início da mamografia, reconhecida como o melhor método para diagnosticar o câncer de mama precocemente, seja recomendada a partir dos 40 anos, enquanto o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde recomendam o procedimento a partir dos 50 anos.Com base em sua trajetória profissional, a presidente da Femama, Maira Caleffi, afirma que muitas mulheres enfrentam o câncer de mama por anos sem nem sequer suspeitarem, descobrindo a doença apenas quando procuram atendimento de emergência. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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Ministério da Saúde vai financiar a compra de quatro medicamentos novos para doenças raras https://amb.org.br/brasilia-urgente/ministerio-da-saude-vai-financiar-a-compra-de-quatro-medicamentos-novos-para-doencas-raras/ https://amb.org.br/brasilia-urgente/ministerio-da-saude-vai-financiar-a-compra-de-quatro-medicamentos-novos-para-doencas-raras/#respond Mon, 25 Mar 2024 20:28:35 +0000 https://amb.org.br/?p=47093 O Ministério da Saúde vai financiar diretamente a compra de quatro medicamentos para tratamento de doenças raras,

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O Ministério da Saúde vai financiar diretamente a compra de quatro medicamentos para tratamento de doenças raras, informou a Agência Gov. A decisão foi pactuada entre gestores municipais e estaduais de saúde durante a 3ª reunião plenária do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada na última quinta-feira (21/3). Os medicamentos recentemente incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que terão o financiamento centralizado são: Rituximabe para tratamento da vasculite; Cladribina para tratamento da esclerose múltipla; Beta-agalsidase para tratamento da doença de Fabry e Ustequinumabe para tratamento da doença de Crohn, nas apresentações de 45 mg e 130 mg. “São quatro incorporações em que o impacto orçamentário líquido é negativo. Porque a gente coloca medicamentos e aumenta a competição num campo de muito interesse econômico. Alguns deles já são objeto de produção nacional”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.Os quatro medicamentos passam a fazer parte do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Esse grupo é formado por remédios cuja aquisição é tarefa do Ministério da Saúde e a responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação é das secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal.

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Destaques da Semana (25/03 a 29/03) https://amb.org.br/nap/destaques-da-semana-25-03-a-29-03/ https://amb.org.br/nap/destaques-da-semana-25-03-a-29-03/#respond Mon, 25 Mar 2024 18:29:36 +0000 https://amb.org.br/?p=47063 Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promove nesta segunda-feira (25), às 11h, Sessão Solene em

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Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promove nesta segunda-feira (25), às 11h, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Ainda nesta segunda-feira (25), às 14h, o Plenário promove Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.

A Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 09h30. Consta na pauta o REQ 41/2024 CSAUDE, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia; o REQ 46/2024 CSAUDE, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência; REQ 48/2024 CSAUDE, do deputado Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC), que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.

Consta também o PL 3311/2020, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 531/2019, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta ainda o PL 3809/2019, que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde. O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 3930/2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada. O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 5363/2020, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentou parecer pela rejeição do projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 10h. Consta na pauta o REQ 16/2024 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de casos de Alzeheimer no Brasil, tratamentos, políticas públicas e a qualidade de vida das pessoas que vivem com esta doença; o PL 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou substitutivo ao projeto.



A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 14h. Consta na pauta o REQ 7/2024 CPASF, do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 14h30. Consta na pauta o PL 2460/2022, que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências. A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou redação final ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (26), às 15h. Consta na pauta o PL 5633/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável ao projeto.



No Senado Federal, o Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (26), às 10h. Consta na pauta o RQS 173/2024, que requer urgência ao PL 2221/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Na quarta-feira (27), o Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária. Consta na pauta o PL 2221/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará um webinar na quinta-feira (28), às 10h, para apresentar a atividade de emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).

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NOTA AMB: “HORMONOLOGIA” – INEXISTÊNCIA DA ESPECIALIDADE OU ÁREA DE ATUAÇÃO https://amb.org.br/noticias/nota-amb-hormonologia-inexistencia-da-especialidade-ou-area-de-atuacao/ https://amb.org.br/noticias/nota-amb-hormonologia-inexistencia-da-especialidade-ou-area-de-atuacao/#respond Mon, 25 Mar 2024 17:55:04 +0000 https://amb.org.br/?p=47058 O post NOTA AMB: “HORMONOLOGIA” – INEXISTÊNCIA DA ESPECIALIDADE OU ÁREA DE ATUAÇÃO apareceu primeiro em AMB.

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Destaques da Semana (18/03 a 22/03) https://amb.org.br/nap/destaques-da-semana-18-03-a-22-03/ https://amb.org.br/nap/destaques-da-semana-18-03-a-22-03/#respond Fri, 22 Mar 2024 20:39:51 +0000 https://amb.org.br/?p=47030 Essa semana, no Senado Federal, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado

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Essa semana, no Senado Federal, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado o PL 5984/2019, que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. Como extrapauta, foi aprovado o REQ 19/2024 – CE, que requer urgência para o PL 5984/2019.


O Plenário realizou na terça-feira (19), Sessão Deliberativa Ordinária. Foi aprovado o PL 6379/2019, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. A matéria vai à sanção.

Também foi aprovado o PL 5984/2019, que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. A matéria vai à sanção.

Foi aprovado ainda o Requerimento 49/2024, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Na quarta-feira (20), o Plenário realizou a Sessão Deliberativa Ordinária. Foi aprovado o PLC 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Na quinta-feira (21), o Plenário realizou sessão especial para conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down.



Ainda no Senado Federal, a  reunião deliberativa agendada para quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais não foi realizada por falta de quórum.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose promoveu audiência pública na terça-feira (19), sobre a eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado o PL 10739/2018, que dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro; o PL 1704/2019, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto; e o PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018), que institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson. 

A Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 1/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar o debate sobre diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais; o REQ 4/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos; o REQ 6/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater sobre assistência em Hepatologia no SUS; e o REQ 7/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater sobre a carreira de auditoria do SUS.

Aprovaram também o REQ 8/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)”, e apensados; o REQ 9/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos; o REQ 11/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos; e o REQ 15/2024 CSAUDE, que requer a constituição da Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Aprovaram ainda o REQ 17/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras; o REQ 18/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde; o REQ 22/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da bula digital; e o REQ 31/2024 CSAUDE, que requer a recriação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. 

Também foi aprovado o REQ 35/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater o MARÇO BORGONHA marca a conscientização sobre o MIELOMA MÚLTIPLO e os desafios da jornada do paciente; o PL 1267/2022, que dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e o PL 2900/2022, que inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). 

Ainda na quarta-feira (20), a comissão definiu como primeiro vice-presidente, o deputado Dimas Gadelha (PT-RJ);  como segundo vice-presidente, a deputada Flávia Morais (PDT-GO); e como terceiro vice-presidente, o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).

A Comissão de Trabalho realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005), que dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 28/2024 CE, que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2024, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos, em data a ser definida. 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi retirado de pauta o PL 2373/2023, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 12/2024 CDHMIR, que requer a realização de Audiência Pública para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde. 

A Comissão de Legislação Participativa  realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 13/2024 CLP, que requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Saúde.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou, na segunda-feira (18), a 603ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório

Na quarta-feira (20), a ANS realizou a 27ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse o relatório

Na sexta-feira (22), a ANS realizou a Audiência Pública 40 para debater sobre a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de tecnologias para doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea; e para prevenção de acidente vascular cerebral (AVC). Acesse o relatório

A Anvisa realizou na terça-feira (19), a 3ª Reunião Ordinária Pública. Acesse o resultado

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou, nesta quinta-feira (21), a 3º Reunião Ordinária. Na ocasião, foi pactuada a incorporação de 4 medicamentos com uso indicado para doenças raras, e o incentivo às ações de vigilância, prevenção e controle da Tuberculose. Acesse o relatório

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