AOS MÉDICOS, À SOCIEDADE

Por Florentino Cardoso*

Sabemos que a grande maioria dos médicos brasileiros estuda muito, trabalha muito, em vários locais e com diferentes vínculos.

Face às necessidades do médico em organizar melhor suas atividades laborais, estando livre para tomar suas decisões, muitos médicos constituem empresa (pessoa jurídica), ou grupos de médicos participam de empresa, que prestam serviços, com sua livre escolha e iniciativa, exercendo atividades de acordo com suas necessidades e demandas.

Esses médicos, cada vez mais frequentes no mercado, organizam a agenda para exercer atividades na assistência, ensino, pesquisa, gestão e consultoria, definindo eles mesmos seus períodos para descanso e lazer. Podem inclusive ter sua atividade pública, no regime que lhe é ofertado.

Também é fato que quando médicos se organizam espontaneamente, em empresa para prestar serviços, podem interagir entre eles nessas atividades de acordo com suas conveniências, permitindo que uns substituam outros em várias circunstâncias, quando houver alguma impossibilidade. Horários e atividades são muito melhor flexibilizadas, como já ocorre em vários setores.

Essa vontade do médico em organizar-se como pessoa jurídica, também ajuda quando surge necessidade de aperfeiçoamento profissional (congressos, cursos, aulas etc.) adequando-se à atividade laboral.

Importante é assegurar a autonomia do médico para desempenhar bem suas funções técnicas-científicas, em consonância com o Código de Etica Médica, sem qualquer outra influência ou viés de qualquer natureza.
Dessa maneira, defendemos que o médico ao seu livre arbítrio, tenha direito em definir e decidir qual melhor vínculo de trabalho, para exercer plenamente, com liberdade e autonomia suas atividades.

*Florentino Cardoso, MD, MSc,TCBC, FACS, ex-presidente da AMB (2011/2017)

NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI – DEFENDA ISSO EM 3 DE ABRIL

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, completa 30 anos em 2018. O Capítulo I, que trata dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece no Art. 5º que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Talvez esse seja o mais importante artigo de nossa Constituição, pois possui 78 dispositivos (incisos) e quatro parágrafos que garantem, aos cidadãos, as mesmas oportunidades na busca por uma vida mais digna.

Em outras palavras, nenhum brasileiro é mais ou menos importante do que o outro. Todos temos direitos e deveres.

Quem desrespeita as leis deve responder e pagar pelos seus crimes. Um criminoso, quando julgado e condenado em segunda instância, deve ser preso e cumprir sua pena determinada pela Justiça.

Em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os réus com condenação em segunda instância devem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Isso permitiu as prisões após condenação por um tribunal de segunda instância, como um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal.

Na maioria dos países democráticos no mundo, o direito à ampla defesa e ao contraditório se esgota após a decisão em segundo grau. Nos EUA e na França, por exemplo, a rigidez é ainda maior, com a prisão ocorrendo ainda na primeira instância.

Por isso, não se pode dizer que determinar a prisão após o julgamento em segunda instância seja retrocesso ou autoritarismo. Não aplicar a prisão em segunda instância significa favorecer a impunidade. Retrocesso seria o STF acabar com a prisão em segunda instância e colocar nas ruas, além de criminosos de colarinho branco, corruptos, pedófilos, estupradores, assaltantes e traficantes.

Respeitar a Constituição é dever de todos e fundamental para garantir o Estado Democrático de Direito.

A AMB preza e respeita a democracia. Por isso, convoca todos os médicos a participarem das manifestações que vão ocorrer em todo o País no próximo dia 3 de abril. Vamos fazer valer a nossa Constituição. A justiça deve ser igual para todos. Ninguém está acima da lei.

LAMENTÁVEL SITUAÇÃO NOS CORREDORES DE HOSPITAIS NO CEARÁ

O fato apresentado na reportagem não é incomum em Fortaleza e no Ceará.

“A situação crônica de crise na saúde no Estado nos últimos três anos tornou-se agonizante”, relata Dr Carmelo Silveira Carneiro Leão Filho, presidente da Associação Médica Cearense (AMC).

Em parceria com o Sindicato dos Médicos do Ceará, a Associação Médica Cearense desenvolveu uma medição para identificar os casos de pessoas nos corredores dos hospitais, o CORREDÔMETRO, onde uma ronda é feita, ‘in loco’, para identificar a situação.

“A situação é muito triste nos corredores. São pessoas dormindo no chão, atendimentos feitos em macas, situação muitas vezes agravada pela falta de medicamentos e de insumos, e nós médicos e demais profissionais que atuam nos hospitais não podendo oferecer o atendimento de qualidade que os pacientes merecem, gerando uma situação angustiante e estressante para todos, pacientes, acompanhantes, médicos, enfermeiros, atendentes, enfim, todos mesmo, desabafa Dr Carmelo.

Na quarta-feira (28/03), em apenas quatro hospitais de Fortaleza o CORREDÔMETRO marcava mais de 300 pessoas, o Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital de Messejana (HM), Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS).

“Já realizamos denúncias ao Ministério Público, participamos de audiências públicas, mas a situação persiste. Sempre após reportagens como esta, alguma maquiada é dada, mas sem resolver de fato os problemas, que são tanto na esfera estadual quanto municipal” conclui Dr Carmelo.

Assista a matéria sobre a situação do Hospital de Messejana: http://g1.globo.com/ceara/cetv-1dicao/videos/t/edicoes/v/sem-leitos-pacientes-improvisam-e-dormem-no-chao-de-hospital/6616930/

 

ESTUDANTE É MÃO DE OBRA BARATA, RECLAMA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTESs

“Residente é mão de obra barata. Em muitos programas, ele é chamado para trabalhar muito e aprender pouco”, resumiu Juracy Barbosa, presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), em entrevista ao Estadão sobre a ociosidade de 40% nas vagas de residência.

Para Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB, a situação é consequência de estratégias equivocadas: “A ociosidade é um problema gerado por decisões ideológicas sobre o tema, que resultam na abertura desenfreada de residências médicas sem qualidade. Essa postura dos governos petistas levou, inclusive, a AMB a se retirar da Comissão Nacional de Residência Médica por um período”.

“É fundamental que os governos se convençam de que a residência médica é um período importante da formação do médico. Muitas vezes ele está deixando de entrar no mercado para ir para a residência se especializar numa área específica. Ele precisa seguir aprendendo. E as residências que não tiverem condições de entregar isso irão realmente ficar ociosas”, afirma José Bonamigo, tesoureiro da AMB.

A Comissão Nacional de Residência Médica é formada por representantes da AMB, CFM, ANMR, Fenam, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Conasems, FBAM, Abem, Conass e tem como objetivos: I – credenciar e recredenciar instituições para a oferta de programas de residência médica; II – autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento de programas de residência médica; III – estabelecer as condições de funcionamento das instituições e dos programas de residência médica; e IV – promover a participação da sociedade no aprimoramento da residência médica no País.

José Bonamigo e Diogo Leite Sampaio são os representantes da AMB na CNRM. Ambos já presidiram a ANMR.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,estudante-e-mao-de-obra-barata-reclama-presidente-da-associacao-nacional-de-medicos-residentes,70002242230

http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-nao-preenche-40-das-vagas-autorizadas-para-residencia-medica,70002242241

RESPEITO À SAÚDE DO TRABALHADOR

 

Especialistas em Medicina do Trabalho se reuniram para debater sobre o que pode avançar e o que deve ser preservado na Resolução CFM Nº1488/1988. A resolução vem normatizando as relações entre médicos e trabalhadores há 20 anos.

A iniciativa foi da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), sociedade de especialidade filiada à AMB, que organizou o evento Resolução CFM Nº1488/1998: 20 anos depois, o que deve avançar e o que deve ser preservado? O evento foi realizado nesta quarta-feira, dia 21 de março, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Lincoln Lopes Ferreira, participou do evento e ressaltou a importância do debate. “É uma iniciativa muito importante. Precisamos entender melhor o que mudou nesses 20 anos e o que pode ser melhorado efetivamente. Durante este período, a realidade do trabalho no Brasil passou por diversas mudanças, como novas tecnologias, legislações e a própria evolução da Sociedade. Mas independente da modernidade, é fundamental preservar a autonomia do médico do trabalho e respeitar o sigilo das informações dos pacientes atendidos, que só devem ser utilizadas para promoção da saúde do trabalhador”.

A presidente da ANAMT, Márcia Bandini, ressaltou o apoio da AMB no evento. “Ao completar 20 anos de existência, a Resolução CFM nº1488/1998 está em revisão e, por isso, a ANAMT em parceria com o Cremesp promoveu este debate. Uma resolução para médicos que atendem trabalhadores e de interesse para todos os médicos. Por isso, contar com a participação da AMB é fundamental. O Dr. Lincoln trouxe uma grande contribuição para o evento, mostrando mais uma vez o apoio que a AMB dá à medicina do trabalho”.

A Resolução CFM nº1488/1998, estabelecida com base na Resolução nº 76/1996 do Cremesp, normatiza questões importantes na prática profissional dos médicos que prestam assistência ao trabalhador, como considerações para estabelecimento de nexo causal, órgãos e entidades a serem informadas sobre as condições ambientais de trabalho e responsabilidade dos médicos e empregadores em relação à saúde dos funcionários.

DEMOGRAFIA MÉDICA 2018: NÚMERO DE MÉDICOS AUMENTA E PERSISTEM DESIGUALDADES DE DISTRIBUIÇÃO E PROBLEMAS NA ASSISTÊNCIA.

Para o presidente da AMB, Lincoln Lopes Ferreira, a Demografia Médica ajuda a sociedade a compreender melhor a distribuição dos médicos no país, já que o que se tinha até então eram dados e números dispersos, que não permitem uma visão do todo. “A atualização constante da Demografia Médica nos fornece insumos na busca de soluções para as questões da medicina, do médico e da saúde no Brasil, com base em análise de fatos e dados, e não puramente em ideologias”, afirma. Lincoln Ferreira enfatiza que a Demografia Médica 2018 consolida o entendimento de que não há falta de médicos no país, mas condições, estratégias e gestão para todas as regiões onde há necessidade. “Não precisamos de médicos importados, precisamos de carreira médica de Estado e de condições de trabalho nas mais diversas localidades”, defendeu Ferreira, durante a coletiva.

Leia mais e conheça os dados:

https://amb.org.br/wp-content/uploads/2018/03/DEMOGRAFIA-MÉDICA.pdf

 

 

 

 

REUNIÃO CIENTÍFICA ANAMT

 

Dia 21 de março a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) realizará uma reunião científica sobre o tema “Resolução CFM nº 1488/1998: 20 anos depois, o que deve avançar e o que deve ser preservado?.

O debate será aberto a sócios e não sócios da ANAMT. Com objetivo de ampliar a discussão médicos de outras especialidades também poderão participar.

Aqueles que desejaram acompanhar e não puderem comparecer ao evento, poderão fazê-lo transmissão ao vivo no site oficial da ANAMT.

AMB QUER EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA

 

Para a Associação Médica Brasileira, os estudantes de medicina ou mesmo os médicos recém-formados, diplomados pelas universidades, só podem ter licença para atuar (registro profissional no CFM) depois que forem aprovados pelo Exame Nacional de Proficiência em Medicina. “Precisamos de um filtro minimamente razoável e seguro para evitar que profissionais malformados entrem no sistema de saúde. Isso é condição fundamental para garantirmos um atendimento de qualidade à população”, alertou Lincoln Ferreira, presidente da AMB, durante a reunião do Conselho Deliberativo da entidade, ocorrida nesta sexta-feira, 15, em Natal/RN. O encaminhamento do tema nesta direção foi aprovado em votação por unanimidade pelo Deliberativo.

A entidade há muito vem se posicionando sobre a necessidade de uma avaliação que realmente preserve o cidadão do risco que é ser atendido por um médico malformado. As escolas médicas precisam ser avaliadas e os alunos também. E quem não está preparado não pode exercer a medicina. “Não podemos permitir que a população seja enganada. Se sabemos que os médicos estão sendo formados sem as condições necessárias para atender a população, por que motivo devemos deixar que atuem? ”, questiona Lincoln.

“Médico bem formado custa caro. Mas médico malformado custa mais caro ainda. Ele é um risco para a saúde pública, pois está muito mais suscetível a erros e porque sobrecarrega o sistema: diagnósticos mal feitos geram exames desnecessários, medicação inadequada e aumento de internações. Já temos um sistema de saúde subfinanciado, que acaba ainda sendo sacrificado por conta deste quadro que só vem aumentando. E, infelizmente, todas as ações do governo são na direção contrária à solução necessária”, argumenta o presidente da AMB.

91% DOS BRASILEIROS APOIAM CRIAÇÃO DE EXAME – Segundo o Datafolha, é quase total o apoio da população à exigência de um exame para garantir a qualidade da formação dos médicos ao ingressarem no mercado de trabalho. Foram ouvidas 4.060 pessoas acima de 16 anos na pesquisa. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos; 35% dos entrevistados disseram que a qualificação dos médicos brasileiros piorou nos últimos anos.

Há grande convergência de opinião em torno do tema. Quase todas entidades médicas são a favor de exame semelhante ao proposto pela AMB. Há quem discorde do formato. Mas é quase unânime a concordância de que deve haver um “exame da ordem”, para os egressos dos cursos de medicina, como ocorre com os advogados há muito tempo. Os conselhos de medicina precisam da prerrogativa de não registrar o profissional que não tiver sido aprovado pelo Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Hoje não há esta prerrogativa, e mesmo os médicos que tiveram performance insuficiente nos exames, ou nem participaram destes, podem receber o registro profissional.

“Diante deste quadro, é praticamente inconcebível não avançarmos para resolver a situação. A quem interessa que a coisas sigam desta forma, em clara afronta aos interesses da saúde da população? Se todos querem e as divergências são pontuais, não há razões para que isso não seja implementado. Esta será uma das principais bandeiras da Associação Médica Brasileira em 2018”, anunciou Lincoln.

MODELO DE EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA – Para a AMB, é fundamental que o exame seja nacional e obrigatório. Além disso, o aluno não pode ser avaliado somente depois de concluído o curso. São necessárias avaliações seriadas, como é feito em diversos países, ao final do segundo, do quarto e do sexto ano. Isso permite que o estudante identifique seus pontos fracos e, junto com a escola, possa atuar para correção destas fragilidades. Desta forma, as próprias escolas podem avaliar e corrigir os problemas identificados nas avaliações. “O Exame Nacional de Proficiência em Medicina terá grande impacto na qualificação do estudante de medicina e garantirá maior qualidade no atendimento da população. E também será importante para avaliação das escolas médicas, principalmente das que foram abertas sem as condições necessárias para formação de bons profissionais”, explica Lincoln.

DIPLOMAS ESTRANGEIROS – A proposta da AMB é de que brasileiros ou estrangeiros formados em medicina fora do país também passem pelo mesmo Exame de Proficiência em Medicina. E só depois de aprovados poderão receber o registro profissional que autoriza para atuar como médico no território nacional. O exame só poderá ser feito depois de o médico ter passado pelo Revalida, processo do Ministério da Educação que avalia a adequação do curso feito no exterior aos parâmetros brasileiros.

NÍVEL BAIXO – Diversos exames semelhantes têm sido realizados por entidades médicas brasileiras, mas de forma isolada, como o Exame do Cremesp e do Cremers. Os resultados são alarmantes. E deixam claro que há em curso um verdadeiro descaso com a qualidade do ensino médico no Brasil. “Precisamos de um exame nacional, construído de forma que se possa avaliar realmente e de forma assertiva o nível do ensino médico que está sendo dado aos alunos e a qualidade dos profissionais que estão sendo formados”, afirma Lincoln.
O último exame do Cremesp, divulgado em fevereiro, revela de forma clara o total despreparo de um contingente grande de médicos formados:
• 81% não souberam interpretar uma mamografia
• 78% erraram o diagnóstico de diabetes
• 75% não identificaram tratamento para hemorragia digestiva alta

PROJETO DE LEI – Para viabilizar essas mudanças, principalmente com a segurança jurídica necessária, a Associação Médica Brasileira levará, em breve, ao Governo Federal e ao Congresso uma proposta de Projeto de Lei.

 

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AMB INICIA COM PROPOSTAS DA FEDERADAS E ESPECIALIDADES

Iniciada hoje pela manhã poucos a Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB).

Na abertura o Dr Marcelo Cascudo, presidente da associação médica do Rio Grande do Norte, anfitrião do evento, deu as boas vindas da AMRN e pelo Dr Lincoln Ferreira, que salientou a importância do evento, da presença de todos, trazendo suas contribuições para pautar a atuação da AMB, com propostas que também, traduzissem a união de todos.

A reunião teve continuidade com todos os presidentes de Federadas e Sociedades de Especialidade, ou seus representantes, fizeram seus pronunciamentos, com relato e proposições.