CARREIRA DE MÉDICO DE ESTADO: APOIE!

 A Consuta Pública no site do Senado sobre a Proposta de Emenda à Contituição PEC 140/2015, que define a carreia de médico de Estado, ainda está com baixo número de opinamentos. Pouco mais de 100 pessoas manifestaram sua posição. É importante opinar, e a favor, para mostrar que a população e os médicos desejam urgente tramitação, votação e aprovação.

Desde março de 2016 a PEC 140/2015 estava com o Senador Eduardo Amorim(PSDB/SE), formado em Medicina e em Direito, que havia sido designado relator. O senador devolveu a matéria, para ser redistribuída, em dezembro de 2017. Desde então aguarda designação de novo relator.

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA PEC 140/2015.

 Apesar de contar, em janeiro de 2018, com mais de 452 mil médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição de médicos entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.  E o principal fator é porque não existe uma carreira de médico de Estado no Brasil, que permita ao profissional se deslocar para regiões mais afastadas com suas famílias, garantindo:

Piso salarial fixado por lei e garantia de recebimento

Atualmente, os médicos que trabalham em prefeituras e estados, muitas vezes, recebem seus salários com atrasos, seja por falta de dinheiro devido a gestão dos recursos ou de desvios. Pesquisa realizada pela AMB, ente outubro de 2016 e março de 2017, revelou atrasos comuns de dois a seis meses nas denúncias apresentadas.

É necessário estabilidade

Hoje há um cenário de demissões injustificadas, por vezes, inclusive por atrasos nos pagamento, o famoso calote. Também há demissões pela substituição de médicos dos municípios por estrangeiros do Programa Mais Médicos. As Prefeituras demitiram médicos brasileiros para deixar de pagar os salários dentro de seus orçamentos, repassando os custos ao programa do Governo Federal. Hoje estas demissões são possíveis pelos atuais contratos.

As contratações precisam ser adequadas

Hoje muitas prefeituras e estados realizam contratações de toda a natureza, que não garantem a estabilidade do profissional e contribuem para a desordem nos pagamentos, sendo comuns a contratação como Pessoa Jurídica ou sem vínculo  empregatício. O que atrapalha depois na aposentadoria do profissional.

Qualificação continuada

O médico poderá planejar o crescimento profissional, com o retorno para grandes centros após um período, dentro de um plano de carreira, pois nos locais mais distantes não há  perspectiva de atualização médica, por haver distanciamento dos centros que oferecem estes recursos.

“A carreira de médico de Estado é uma reivindicação histórica da AMB e das demais entidades médicas e considerada como fator primordial e estratégico de estímulo à migração e à fixação do médico em áreas de difícil provimento. Não precisamos de médicos importados, precisamos de carreira médica de Estado e de condições de trabalho nas mais diversas localidades”, declara o presidente da AMB, Dr. Lincoln Ferreira.

Atualmente, a PEC 140/2015 está na Comissão de Constituição e Justiça desde dezembro de 2017, aguardando a indicação de um novo relator, depois que o senador Eduardo Amorim, que era o relator da Comissão, devolveu o processo para redistribuição. Enquanto isso, no site do Senado, está sendo feita uma Consulta Pública sobre o tema.

Manifeste s eu SIM à PEC 140/2015 no link abaixo. Se você nuca opinou em matérias do Senado, será exigido um rápido cadas, que garntirá também suas futurs participações nas consultas pública da casa.

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=123834

CONTRADIÇÃO ENTRE DISPUTAS ACIRRADAS E ALTA OCIOSIDADE NA RESIDÊNCIA MÉDICA

A matéria de O Estadão faz uma ótima análise das causas das disputas acirradas por vagas na residência médica e a ociosidade em alguns cursos.

Causas estas eu vão deste a criação de novas escolas de medicina e de residência pelo Mais Médicos, muitas  instaladas em locais distantes de centros especializados em práticas médicas com tecnologia de ponta, a ampliação de  vagas em especializações menos consideradas pelos egressos até a falta de qualidade de alguns cursos e reclamações dos residentes.

“Residente é mão de obra barata. Em muitos programas ele é chamado para trabalhar muito e aprender pouco. Muitos se frustram quando têm de enfrentar o dia a dia. Quando percebem que a residência não é boa, eles desistem. Depois de horas de estudo, querem ensino de qualidade e voltam a estudar para encontrar um lugar melhor”, disse em entrevista ao Estadão o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Juracy Barbosa, que acaba de concluir a residência em ortopedia e traumatologia.

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,ociosidade-na-residencia-medica,70002302334

 

DIRETOR EXECUTIVO DA GEAP É DEMITIDO

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA GEAP

A nota acima foi extraída do site da Geap.

 

No dia 21 de abril foi publicado um áudio em que Roberto Sérgio Fontenele Candido insultava parceiros da Geap, acusando médicos e hospitais de roubarem de planos de saúde.

Diante da gravidade das afirmações que ofendeu toda uma categoria profissional, a Associação Médica Brasileira imediatamente enviou NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à Geap, cobrando informações. Não ter apresentado resposta plausível de retratação aos profissionais parceiros do plano de saúde, conforme solicitado pelo conselho e alinhado com o colegiado, foi um dos motivos da demissão de Fontenele, que ocupava o cargo a menos de 45 dias.

Segundo reportagem do Correio Braziliense em avaliação feita pela Geap, o desempenho de Fontenele está “abaixo do esperado” na maioria dos sete componentes analisados.

Leia a matéria do Correrio Braziliense: http://bit.ly/2rzY853
Leia a nota da Geap: http://bit.ly/2IBh6T4

AVANÇA PROJETO DE LEI DO EXAME DE PROFICIÊNCIA COM APOIO DO SENADOR CAIADO

Projeto de lei para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina ganha agilidade na tramitação, com o apoio da AMB, de suas Federadas e Sociedades de Especialidade e designação do Senador Ronaldo Caiado como relator da
CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 25/04, que já emitiu seu parecer com as sugestões formalizadas pela AMB no dia seguinte à sua designação.

O PLS 165/2017, é de autoria do Senador Pedro Chaves, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.

Em reunião do conselho deliberativo da Associação Médica Brasileira, na cidade de Natal, em março deste ano, ficou definido por unanimidade que AMB atuaria em prol da aprovação de lei para instituição do exame nacional de proficiência em Medicina. A entidade há muito vem se posicionando sobre a necessidade de uma avaliação que realmente preserve o cidadão do risco que é ser atendido por um médico sem formação adequada. As escolas médicas precisam ser avaliadas e os alunos também. E quem não está preparado não pode exercer a medicina.

“Precisamos de um filtro minimamente razoável e seguro para evitar que profissionais malformados entrem no sistema de saúde. Isso é condição fundamental para garantirmos um atendimento de qualidade à população”, alertou Lincoln Lopes Ferreira presidente da entidade.

Em continuidade à definição do Conselho Deliberativo a AMB, foram apresentadas duas propostas que foram incluídas no relatório do Senador Ronaldo Caiado sobre o PLS 165/2017. Estas sugestões tem como objetivo:

Passar a competência da regulamentação sobre o Exame de Proficiência em Medicina para o Conselho Federal de Medicina, já que o projeto original previa periodicidade dos exames. Para a AMB as formas de aplicação do exame, como periodicidade e quantidade, precisam ser definidas a partir de exame mais aprofundado do cenário do ensino médico no Brasil e necessitarão de modificação de forma ágil sempre que houver mudança neste cenário, garantindo assim que o exame atenda sua finalidade primordial.

A segunda sugestão visa garantir que  estrangeiro ou brasileiro, quando não graduado em medicina no Brasil, deva fazer exame de revalidação do título de graduação conforme a legislação brasileira.

Em seu parecer, o Senador Ronaldo Caiado destaca que, “tais iniciativas conferem maior segurança aos pacientes, por garantir que apenas profissionais que comprovem habilidades e conhecimentos requeridos para o exercício profissional da Medicina poderão atuar na assistência à saúde. Além disso, fornecem subsídios para que as instituições de ensino formadoras de médicos possam se aprimorar cada vez mais”.

O “FORO IBEROAMERICANO DE ENTIDADES MÉDICAS” DISCUTE TEMAS ATUAIS.

O encontro acontece de 09 a 12 de maio, tem por objetivo do debate e do intercâmbio de informações sobre assuntos atuais que afetam médicos ibero-americanos e encaminhamentos para a solução de alguns problemas identificados na atividade do médico no atendimento à saúde das populações.

 

Na abertura do evento compôs a mesa Dr. Florentino Cardoso, ex-presidente da AMB e atual presidente da CONFEMEL.

Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMB está presente e hoje participou, representando o Brasil, da mesa redonda sobre o desafio do acesso e preços excessivos dos medicamentos no Mundo.

O entusiasmo de Lincoln está na sinergia das entidades brasileiras durante o encontro “Estamos presentes AMB, CFM, FMB e Fenam, numa atuação conjunta e sinérgica de nossa entidades”.

Ainda representam Brasil no encontro Carlos Vital, presidente do CFM; Waldir Araújo Cardoso, presidente da Federação Médica Brasileira (FMB); Jorge S. Darze presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

Os temas para discussão do encontro são: política sanitária; acesso e preços de medicamentos; formação médica continuada; aspectos éticos da utilização da inteligência artificial e redes sociais na saúde; machismo e novas forma de violência a gêneros; determinantes para a desumanização na medicina atual.

 

FÓRUM NACIONAL DE FORMAÇÃO EM CIRURGIA ONCOLÓGICA

 

 

O fórum que definirá as competências e habilidades necessárias ao Cirurgião Oncológico ao término da formação e as necessidades para o funcionamento dos Programas de Residência em Cirurgia Oncológica do Brasil.

Inscrições gratuitas e informações:  www.sbco.org.br

LOCAL – A.C.CAMARGO CANCER CENTER
Rua Tamandaré, 764 – Bairro da Liberdade – São Paulo – SP

PROGRAMAÇÃO (26/05/2018)

Primeiro módulo – Resgate Histórico e Propostas para o Futuro.

8:00 – 8:30 – Abertura do Fórum Nacional de Formação em Cirurgia Oncológica. O que esperam as Instituições?

Cláudio Quadros – SBCO, Ana Cristina Pinho – INCA, Rosana Melo – CNRM, Inês Gadelha – MS, Ademar Lopes – AC Camargo, Lincoln Ferreira – AMB.

Moderador das apresentações: Cláudio Quadros – Presidente da SBCO

8:30 – 8:50: Resgate histórico, tudo o que já foi definido até agora: Samuel Aguiar Jr.

8:50 – 9:10: Cirurgia Oncológica: o que o futuro nos reserva? Ademar Lopes

Situação problema a ser enfocado em todas as apresentações:

Quais competências e habilidades o cirurgião oncológico precisa ter ao término da residência. Quais os pré-requisitos mínimos para um programa de Residência em cirurgia oncológica? Como manter a qualidade com o aumento expressivo dos programas de Residência em Cirurgia Oncológica no Brasil? Como realizar avaliação continuada dos Residentes e Programas de Residência?

9:10 – 9:40: Proposta da SBCO: Ranyell Spencer

9:40 – 10:00: Visão da CNRM: Rosana Melo

10:00 – 10:20: Experiência da Sociedade Brasileira de Anestesiologia: Rogean Rodrigues Nunes

10:20 – 10:30:  Coffee Break

10:30 – 10:45 Considerações do Hospital Aristides Maltez – Bahia: Alexandre Albuquerque

10:45 – 11:00: Considerações do Hospital Araújo Jorge – Goiás : Frederico Monteiro 

11:00 – 11:15: Considerações do Hospital Erasto Gartner – Paraná: Juliano Rebolho

11:15 – 11:30: Considerações do Centro de Controle de Oncologia – Amazonas: Higino Figueiredo

11:30 – 11:45: Considerações do Instituto Nacional de Câncer (INCA) -Rio de Janeiro: Cibele Barbosa

11:45 – 12:00: Considerações do AC Camargo Cancer Center – São Paulo: Wilson da Costa Jr.

12:00 – 12:15: Considerações do Hospital de Câncer de Barretos – São Paulo: Maximiliano Cadamuro

Almoço – 12:15 – 13:30

Segundo módulo – Grupos de Trabalho: Elaboração das Diretrizes

13:30 – 16:00: Reunião dos grupos de trabalho para confecção do documento final do Fórum Nacional de Formação em Cirurgia Oncológica. Todos os participantes serão divididos em 3 Grupos de Trabalho (GT), com os temas abaixo relacionados:

GT 1 – Definição das competências e habilidades necessárias aos Cirurgiões Oncológicos ao término da Residência em Cirurgia Oncológica. Elaboração da proposta de estruturação das atividades que os Residentes em Cirurgia Oncológica deverão cumprir durante os 3 anos de Residência Médica. 

Relator: Alexandre Ferreira – Vice-Presidente da SBCO

Coordenadores:  Rosana Melo – CNRM, Raphael Araújo – Diretor Científico da SBCO

GT 2 Estruturação de proposta de avaliação sistemática dos Residentes de Cirurgia Oncológica. 

Relator: Ranyell Spencer – Diretor de Ensino e Residência Médica da SBCO

Coordenadores: Tarcísio Reis – Diretor de Relações Internacionais da SBCO, Heber Salvador – Secretário Geral da SBCO

GT 3 –  Pre-requisitos mínimos para o funcionamento e modelo de avaliação sistemática dos programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica com estabelecimento de critérios de aprovação e descredenciamento. 

Relator: Élio Barreto –  Diretor de Defesa Profissional da SBCO

Coordenadores: Inês Gadelha – MS, Eduardo Zanella 10 Secretário da SBCO

16:00 – 16:30: Coffee break. Confecção da apresentação dos Relatores e Coordenadores dos Grupos de Trabalho.

16:30 – 18:30: Apresentação dos grupos de trabalho para a plenária e aprovação do documento final.

Cada Grupo de Trabalho terá um total de 20 min para apresentar seu conteúdo para a plenária, com tempo de discussão de 20 min para cada grupo.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA ALERTA: DOR NAS COSTAS PODE SER SINAL DE UMA DOENÇA SÉRIA – ESPONDILITE ANQUILOSANTE

Em maio, organizações de pacientes de todo o mundo se unem para alertar a população sobre os sintomas da espondilite e a importância do diagnóstico precoce

Uma das queixas mais frequentes da população, dor nas costas, poder ser mais do que simples “mau jeito”. Pode ser sinal de uma doença crônica séria, inflamatória e progressivamente incapacitante. Este é o alerta do especialista Marcelo Pinheiro, reumatologista e Presidente da Comissão de Espondiloartrite da Sociedade Brasileira de Reumatologia. “Pode ser uma espondilite anquilosante, uma doença reumática de caráter inflamatório, crônica, e progressivamente incapacitante, que tem como principal sintoma uma dor bastante comum, a dor nas costas”, alerta.

A espondilite anquilosante é uma inflamação das articulações da coluna vertebral e outras articulações, como quadris, ombros e membros inferiores. Acomete três vezes mais homens do que mulheres e pode apresentar os primeiros sintomas entre os 20 e 40 anos de idade.  O diagnóstico correto pode demorar em média mais de cinco anos, pois a doença pode se apresentar em surtos de intensidade branda.

“Se não diagnosticada e tratada adequadamente, pode levar à incapacidade física, com acentuada limitação dos movimentos e curvatura da coluna que dificulta o caminhar de forma ereta, ficando com o tronco curvado e a cabeça baixa – o paciente não consegue olhar para frente; somente para baixo”, informa Dr. Marcelo Pinheiro. “É importante conscientizar a população que as doenças reumática não só afetam as pessoas mais idosas, mas os mais jovens também, e podem ser manifestar de diferentes formas. Por isso, o papel do especialista é importante – tanto para o diagnóstico correto, quanto para a escolha do tratamento adequado”.

Principais Características da Espondilite Anquilosante

A espondilite anquilosante se caracteriza pela dor persistente (por mais de um mês) na coluna e que surge de modo lento ou insidioso, com rigidez matinal (diminui de intensidade durante o dia), melhora com exercício e piora com repouso. A espondilite anquilosante pode se iniciar com dor nas nádegas, se espalhando pela parte posterior das coxas e inferior da coluna. Um lado pode ser geralmente mais doloroso do que o outro.  A inflamação das articulações entre as costelas e a coluna vertebral pode causar dor irradiada para o peito, que piora com respiração profunda, sentida ao redor das costelas,  ocorrendo pela diminuição da expansibilidade do tórax durante a respiração profunda. Alguns pacientes apresentam forte cansaço, perda de apetite e peso.

 Tratamento e Diagnóstico

O diagnóstico é feito com base em exames clínicos, laboratoriais e de imagem (raios-X e ressonância magnética).  O tratamento inclui fisioterapia, medicamentos (antiinflamatórios e agentes imumobiológicos) e adoção de hábitos saudáveis, como não fumar e prática de exercícios físicos.

Para mais informação sobre “EA”, acesse o site: https://www.reumatologia.org.br/doencas/cartilhas/

JUSTIÇA SUSPENDE CURSO SOBRE BOTOX DESTINADO A PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS NO A AMAZONAS

A Justiça tem sido implacável em impedir que profissionais não médicos realizem procedimento que pela sua natura e por lei, são restritos a médicos.

Desta vez a Justiça impediu a realização de um curso no Amazonas,  destinado a biomédicos, farmacêuticos e dentistas para a capacitação em botox e preenchimento facial,  em decisão liminar de ação ajuizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e pelo Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).

Na decisão a Juíza diz “É importante salientar, que a oferta exagerada de procedimentos estéticos por profissionais que não tenham a devida habilitação e autorização legal para a sua execução provoca evidente risco à saúde pública de toda a população, razão pela qual o curso ofertado deve ser imediatamente suspenso”.

Leia a decisão na íntegra:  Decisão completa

COMO GARANTIR A QUALIDADE DOS NOVOS MÉDICOS

Visando a qualidade do atendimento à população brasileira, a AMB e demais entidades médicas tem atuado para que Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) seja mais rigoroso e definido por lei (hoje é uma Portaria Interministerial), Projeto de Lei 4067/15, que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu parecer favorável na semana passada.

Além disso a AMB defende o Exame de Proficiência  a ser exigido para todos os novos médicos, formados no Brasil ou formados no exterior após o Revalida,  para obtenção do CRM.

http://www.osul.com.br/o-brasil-tem-uma-onda-de-medicos-formados-no-paraguai/

FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO DISTRITO FEDERAL

A falta de medicamentos de alto custo no Distrito Federal é uma amostra de um cenário que assola os brasileiros que dependem destes medicamentos para tratar doenças que podem ocasionar a morte.

Para o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Dr. Ognev Cosac, contribuem para este cenário a falta de ação governamental e de seus órgãos reguladores, como a Anvisa, na Política de Patentes, que favorece os valores exorbitantes destes medicamentos, já que são distribuídos por poucos laboratórios.

As compras emergenciais para suprirem a demanda em falta influenciam na compra de medicamentos em preços maiores, já que não há o processo tradicional de pesquisa de valores das licitações para garantir a disponibilidade dos medicamentos.

Além da judicalização, fenômeno recorrente na saúde brasileira, que faz com que milhares de pacientes precisem entrar em processos burocráticos na justiça para assegurar o direito de receberem os medicamentos de alto custo para manutenção do tratamento.

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/05/02/interna_cidadesdf,677621/cerca-de-25-dos-medicamentos-de-alto-custo-estao-em-falta-no-df.shtml