EDIÇÃO DE FEVEREIRO DA REVISTA CIENTÍFICA DA AMB (RAMB) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

A classe médica nacional e internacional já pode ter acesso ao conteúdo da Revista Científica da AMB (RAMB) de fevereiro. A edição conta 22 artigos científicos, distribuídos em 200 páginas.

Mais da metade dos estudos científicos publicados nesta edição são nacionais, vindos dos estados de São Paulo (capital e interior), Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Maranhão, Minas Gerais e do Distrito Federal. A RAMB conta, ainda, com um grande número de artigos estrangeiros, recebidos da Colômbia, Coréia do Sul, China, Espanha, Estados Unidos, Itália, Rússia e Turquia.

A RAMB recebe cerca de 550 sugestões de artigos por ano, o que demonstra o interesse da classe médica mundial pela publicação. A revista também aparece entre as publicações mais acessadas no Brasil nos últimos 3 anos, segundo a base de dados SciELO, que indexa os periódicos nacionais. São mais de 4 milhões de acessos anuais.

Para ler a RAMB acesse https://ramb.amb.org.br/ultimas-edicoes/

CONSELHO CIENTÍFICO DA AMB HOMENAGEIA DOIS GRANDES NOMES DA MEDICINA NACIONAL

A construção de um sistema de saúde qualificado e satisfatório para médicos e pacientes passa pelo reconhecimento de ideias e pessoas que contribuem para o desenvolvimento do setor. Neste contexto, a Associação Médica Brasileira (AMB) homenageou, nesta terça-feira (26), dois médicos que atuam ativamente para o avanço da saúde no Brasil: Wilson Pollara, ex-secretário Municipal de Saúde de São Paulo, e Raul Cutait, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A entrega das placas de homenagem foi realizada na reunião ordinária do Conselho Científico da AMB, que contou com a participação do presidente da entidade, Lincoln Ferreira; do diretor científico, Carlos Chagas; e do secretário-geral, Antonio Jorge Salomão.

“Tanto Pollara quanto Cutait sempre mantiveram as portas abertas para dialogarmos sobre as demandas da classe médica, seja no setor público ou na academia. São dois profissionais que trabalham efetivamente para construir uma saúde melhor e merecem nosso reconhecimento”, destaca Lincoln Ferreira.

Saúde tem cura

Durante o encontro, os médicos homenageados dividiram com os participantes reflexões sobre assuntos relevantes para o segmento. Wilson Pollara apresentou o contexto de desenvolvimento da saúde pública no Brasil, pautado nas condições de bem-estar físico, mental e social, para discutir a situação atual do Sistema Único de Saúde (Sus). “Depois de muito estudo, constatei que o Sus é o melhor sistema de saúde do mundo. A questão é que ele nunca foi implantado como concebido”, avalia Pollara. É preciso encontrar o ponto de equilíbrio entre o perfil de atendimento que o paciente necessita e a estrutura necessária para atendê-lo.

“O caminho é estruturar uma rede de saúde que invista em assistência primária. Atualmente, 5% dos atendimentos de saúde são de casos de alta complexidade. Devemos tratar o simples de forma simples e o complexo de forma complexa, respeitando a população mínima necessária para justificar a existência de um serviço em determinado local. É importante estruturar a saúde para utilizar de forma inteligente os hospitais de apoio, Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento”, detalha Wilson Pollara.

O médico homenageado ainda reforçou as contribuições da AMB para o desenvolvimento da atividade médica no país. “Se tem um lugar que pode ser o núcleo das transformações na saúde é a AMB”, ressalta.

Formação médica

Já Raul Cutait trouxe reflexões sobre as escolas médicas e o mercado de trabalho na medicina. Ele pontua que “não é errado abrir faculdades de Medicina, mas isso deve ser pautado em critérios técnicos e não em oportunismo político ou financeiro” e acrescenta que “a realidade atual mostra um número abusivo de escolas novas, a grande maioria sem a competência mínima para formar médicos”.

O professor da USP alerta que, em breve, o Brasil vai formar mais médicos que o necessário. Para melhorar o controle, o Cutait sugere implantar sistemas de acreditação de escolas médicas e hospitais de ensino, além de avaliar os graduandos por meio de testes de proficiência.

“É imprescindível avaliar variáveis epidemiológicas e de distribuição geográfica, a capacidade de vagas de residência médica existente e as oportunidades do mercado de trabalho para chegarmos ao número ideal de escolas médicas que o país precisa. Médicos mal formados são um risco à população e isso gera sofrimento e custos desnecessários. Não é nossa intenção restringir corporativamente o mercado, queremos formar bons profissionais”, pontua Cutait.

HARMONIZAÇÃO FACIAL É PROCEDIMENTO MÉDICO

Matéria da Record entrevista dois cirurgiões plásticos, no programa Fala Brasil, que teve como tema a harmonização facial, alertando que mesmo parecendo que são pequenas intervenções os procedimentos não são tão inofensivos quanto podem parecer a leigos.

Fernando Antonio Gomes De Andrade, um dos entrevistados, diretor da AMB e presidente da Sociedade de Medicina de Alagoas, participou esclarecendo sobre a necessidade da formação do profissional que vai realizar o procedimento.

http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/entenda-como-funciona-a-harmonizacao-facial-18022019

SEIS NOVOS PROCEDIMENTOS SERÃO INCLUÍDOS NA CBHPM

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) será ampliada e vai ganhar seis novos itens. A novidade foi definida na reunião da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, realizada nesta segunda-feira (25), na Associação Médica Brasileira (AMB). O encontro contou com representantes da AMB, das entidades de especialidades, dos planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Um dos procedimentos incluídos na CBHPM foi a colocação de balão intragástrico, utilizado no tratamento contra a obesidade. Entre as justificativas para a inserção na tabela estão: melhora dos critérios éticos relacionados ao procedimento, redução da aplicação com finalidade estética e reforço da técnica para pacientes com morbidade ou risco de mortalidade relacionados ao quadro de obesidade.

A inclusão da Radioembolização para tratamento de tumores hepáticos na CBHPM também foi aprovada pela Câmara Técnica. O procedimento é eficaz em casos de metástase e redução tumoral para cirurgia e pode ser feito, ainda, quando o paciente não tem condições clínicas de ser submetido à quimioterapia.

Outro procedimento aprovado e que vai passar a integrar a CBHPM é a gestão de pacientes com Apneia Obstrutiva do Sono por CPAP. A preocupação é que o acompanhamento do tratamento seja um ato médico, orientado para potencializar a aderência do paciente ao método. No cenário atual, muitas vezes, as próprias empresas que vendem o aparelho realizam o controle dos dados. A ideia é que a gestão ativa por CPAP posso utilizar o recurso de telemonitoramento para que os médicos acessem remotamente as informações emitidas e armazenadas pelo aparelho.

Tratamentos para AVCI e Elastografia

Durante a reunião, dois procedimentos relacionados ao Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) agudo tiveram aprovação para entrar na CBHPM. A Trombectomia Mecânica é uma técnica que utiliza stents para recanalização em casos de oclusão proximal de artérias da circulação anterior. Já a Trombólise Medicamentosa Endovenosa é um procedimento de urgência que já consta no Rol. O que será criada é uma diretriz clínica para pagar honorários diferenciados pelo processo de acompanhamento e avaliação do paciente, que demanda atenção especial do médico.

A utilização de um novo software de ultrassom que avalia a elasticidade do tecido, informação associada à malignidade de diversas doenças, também passa a constar na CBHPM. A Elastografia por Ultrassom poderá ser utilizada para diagnóstico e tratamento de doenças na próstata, mama, tireoide e linfonodos. O recurso já havia sido incluído na classificação para procedimentos no fígado.

Carlos Alfredo Lobo Jasmin, diretor de Defesa Profissional da AMB e presidente da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, reforça que “a classificação é atualizada constantemente, em um ambiente aberto a discussões que atendam às demandas de todos os players, especialmente dos pacientes”. Os procedimentos aprovados na reunião da Câmara Técnica Permanente serão efetivamente incluídos na CBHPM por meio de Resolução Normativa da AMB, que deve ser publicada em cerca de um mês.

SEMANA IMPORTANTE NA DEFESA DO ATO MÉDICO

A defesa do Ato Médico, tem sido uma constante na agenda da AMB, CFM e Sociedades de Especialidade. pela constate tentativa de invasão por outros profissionais para realização de diagnósticos, prescrição de tratamentos e realização de procedimentos em que há necessidade de formação médica, em muitos casos inclusive com necessidade de formação específica (Título de Especialista).

Na última semana, as entidades médicas conseguiram duas importantes vitórias na justiça nesse sentido. Em Sergipe, a juíza Bethzamara Rocha Macedo, da 15ª Vara Cível de Aracaju, determinou “a imediata suspensão de toda e qualquer prática de atos privativos de médico”, como “consultas, exames, atendimento a paciente, manutenção de consultório, adaptação de lentes de contato e prescrição de lentes de grau” por optometrista que atuava na cidade de Aracaju (SE). A decisão liminar foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) contra esse profissional.

A juíza entendeu que “o tratamento da visão, com prescrição de lentes de óculos, é atividade exclusiva/privativa do médico oftalmologista, não cabendo a profissional técnico ‘optometrista’, ainda que com reconhecimento e regramento do Ministério da Educação ou do Trabalho ‘invadir’ atividade que por lei é exclusiva/privativamente exercida pelo médico”.

Em caráter liminar, a juíza determinou ao réu, também, a imediata suspensão de toda e qualquer prática de atos privativos de médico; e deve suspender qualquer publicidade relativa a oferta da realização de exames de vistas ou adaptação de lentes de contato em seus canais de comunicação. Em caso de descumprimento, estará sujeito à multa de R$ 100,00 por consulta/exame/prescrição de óculos ou lente de grau adotado e demonstrada nos autos, e uma penalidade de R$ 5 mil, se retomar as ações de propaganda.

A outra vitória dos médicos foi em Brasília, na Justiça Federal, quando a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), determinou a suspensão de Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF). A juíza entendeu que o CFF extrapolou suas competências legais ao editar norma que autorizava aos profissionais dessa área a atuação no campo da saúde estética. Mais informações desta importante vitória, nós já havíamos divulgado no site da AMB:
https://amb.org.br/noticias/mais-uma-importante-vitoria-do-ato-medico/

POSICIONAMENTO DA AMB SOBRE A RESOLUÇÃO CFM 2227/18, QUE REGULAMENTA A TELEMEDICINA NO BRASIL

A Associação Médica Brasileira vem a público posicionar-se pela imediata REVOGAÇÃO da Resolução CFM nº. 2.227/2018, que dá nova redação à regulamentação da Telemedicina no Brasil.

A decisão da diretoria da AMB foi tomada após receber manifestações formais das Federadas e das Sociedades de Especialidade filiadas à entidade. A medida faz-se necessária para ampliação do debate e construção de um novo regulamento, permanecendo até lá em vigência a Resolução CFM nº 1.643/2002.

Ainda hoje a AMB vai comunicar oficialmente o CFM sobre a decisão.

MAIS UM CAPÍTULO NA HISTÓRIA DAS ESCOLAS MÉDICAS ABERTAS SEM A ESTRUTURA NECESSÁRIA

Berço da primeira universidade de Medicina no Brasil em 1808, a Bahia é um dos cenários de uma disputa de escolas médicas privadas por espaço para realizarem o internato dos estudantes de medicina (estágio).

O caso tem origem nos últimos 15 anos, quando diversas faculdades foram inauguradas com aval do Governo Federal, mas sem comprometimento com a qualidade da formação médica, muitas isentadas de manterem um hospital-escola, que é preparado e tem vocação para ensino. Assim estas escolas precisam utilizar-se de convênios com a rede pública de saúde, para poderem dar um mínimo de prática aos estudantes.

O Governo do Estado da Bahia, lançou o edital de chamamento público para seleção das instituições de ensino superior para vagas nos hospitais de sua administração e em contrapartida exigia contrapartida financeira das instituições de ensino superior, já que estavam se utilizando de um bem público.

Hoje o TJ-BA liberou as matrículas para internato médico no estado, que uma decisão liminar, após ação movida por uma das escolas, definia que os hospitais gerenciados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ficavam impedidos, desde o no final de janeiro, de receberem estudantes de faculdades federais, estaduais e privadas para o internato de 2019. Isso potencialmente afetaria 10 mil estudantes, que deveriam iniciar o internato em março.

“É direito do aluno ter um hospital-escola bem equipado e que contribua com a formação médica dele. Porém, a conta não pode recair somente sobre o Estado. As instituições de ensino precisam assumir o compromisso de arcar com o necessário para que o processo de aprendizado dos estudantes não seja prejudicado.”, afirmou o 2º Vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Robson Freitas de Moura.

O 1° Vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, avalia que é necessário ampliar a discussão sobre a qualidade dos hospitais-escola. “É preciso rever urgentemente a desregulamentação dos hospitais de ensino e cobrar que as escolas utilizem hospitais preparados para atender às demandas do internato. Estes e outros assuntos devem ser revistos no Grupo de Trabalho criado junto com a Moratória de cinco anos. Precisamos agir para evitar que situações como essas persistam e para devolver à formação médica a importância que ela merece. Aluno de medicina, sem um hospital de ensino, foi uma grave distorção criada por essa política de abertura de escolas médicas nos últimos anos, que teve um viés político/eleitoreiro e econômico”. Entre 2003 e 2018 foram abertas 201 novas escolas.

https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/69246,tj-ba-libera-matricula-para-internato-medico-no-estado.html

ENTIDADES MÉDICAS ENTRAM NA JUSTIÇA CONTRA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

A Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autorizou os dentistas a realizarem procedimentos de caráter invasivo e estético que são exclusivos dos médicos, está sendo alvo de uma ação civil pública na Justiça Federal. A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) protocolaram nesta semana uma ação civil pública contra a medida do CFO.
Em 29 de janeiro, a Resolução nº 198/2019, do CFO, reconheceu a harmonização orofacial como especialidade odontológica, permitindo aos dentistas o uso da toxina botulínica e de preenchedores faciais na região orofacial e em áreas anexas, bem como a realização de procedimentos com vistas a “harmonizar os terços superior, médio e inferior da face”.

Diante dos excessos e dos riscos inerentes, na ação, é pedida à Justiça Federal a concessão de liminar com a suspensão imediata da norma do CFO, com consequente informe à população por meio de publicação no Diário Oficial da União e de informes no site do Conselho Federal de Odontologia e na imprensa.

Ação civil – No entendimento das entidades médicas, a Resolução nº 198 contraria a legislação, ao autorizar os dentistas a realizarem procedimentos de caráter invasivo e estético, que são exclusivos da medicina. Na ação civil pública, as entidades descrevem o abuso praticado pelo CFO, inclusive ressaltando a impossibilidade de alteração de escopo de atuação profissional por decisão administrativa e sem respaldo da legislação que regula a atividade.

O recurso impetrado pela AMB, CFM, SBCP e SBD argumenta ainda que a norma do CFO configura mais uma tentativa de ampliar irregularmente o escopo de atuação de dentistas, invadindo a esfera de atuação exclusiva dos médicos, segundo disposições expressas da Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013).

Medidas – Outro ponto destacado pelas entidades médicas é de que a Resolução do CFO se junta a várias tentativas de diferentes categorias profissionais da área da saúde de adotar medidas semelhantes, sendo que, como destaca a ação, essas medidas foram barradas por decisões do Judiciário.

Há casos de invasão do ato médico praticados por meio de resoluções dos Conselhos Federais de Farmácia, Psicologia, Fonoaudiologia, Educação Física, Enfermagem e Fisioterapia, que foram rechaçados pelo Judiciário, sendo que em todos “ a fundamentação jurídica para a anulação das resoluções é a ausência de lei federal que permita e dê respaldo às atividades dispostas em ato normativo de caráter infralegal”.

Prejuízos – A Resolução CFO n. 198/2019 destoa expressamente da Lei n. 5081/66, que estabelece os limites de atuação dos dentistas, com consequente desvirtuamento completo da atuação desses profissionais, trazendo prejuízo à saúde da população como um todo.
De acordo com a Lei dos Dentistas, em nenhum momento (salvo autópsia/necrópsia) se permite a realização de atos na face, pescoço e cabeça, tampouco se outorga ao cirurgião dentista a prática de atos invasivos em tais partes do corpo, já que tais atos são praticados exclusivamente por médicos, na forma da Lei n. 12.842/2013, pois demandam perícia profissional e possuem potencial de complicações clínicas.

Estratégia – Essa ação proposta é mais um fruto da estratégia elaborada pelo CFM, que criou uma Comissão Jurídica de Defesa ao Ato Médico, composta por advogados e representantes de várias entidades, como Associação Médica Brasileira (AMB), Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e sociedades de especialidades médicas. Desde então, o grupo tem proposto ações e medidas em diferentes âmbitos em defesa dos interesses dos médicos, da medicina e da população.

De forma conjunta, a Comissão estabeleceu um fluxo técnico para fazer contraposição aos atos administrativos ilegais praticados por setores da gestão ou de outras categorias profissionais. Para tanto, tem tomado todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para suspender e anular judicialmente normativos, requerer a apuração da responsabilidade de gestores que os editaram e denunciar casos concretos de exercício ilegal da medicina, com apuração da responsabilidade civil e criminal dos envolvidos nos inúmeros casos de prejuízo a pacientes.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CIENTÍFICO DA AMB DISCUTE RESOLUÇÃO SOBRE TELEMEDICINA

Começou há pouco a Reunião Extraordinária do Conselho Científico da Associação Médica Brasileira, para tratar sobre a resolução nº 2.227/18, publicação do CFM que busca definir a telemedicina e a teleconsulta no país.

O Conselho Científico é composto pelas 54 Sociedades de Especialidade filiadas à AMB, e nesta reunião, extraordinariamente, conta com a presença do CFM e das federadas da AMB.

O trabalho foi aberto pelo presidente da AMB, Lincoln Lopes Ferreira, e na composição da mesa ainda se encontram Antonio Carlos Palandri Chagas, diretor científico da AMB, Antonio Jorge Salomão, secretário geral da AMB, além do presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, do vice-presidente, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, e do conselheiro federal e relator da resolução, Aldemir Soares.