NOTA DE REPÚDIO DA AMB
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Dados e estudos indicam descolamento entre casos e mortes com a ômicron
Apesar da alta vertiginosa no número de casos de covid-19 pelo mundo, dados e estudos recentes parecem confirmar que a variante ômicron causa sintomas mais leves e menos hospitalizações, destacou o Valor Econômico nesta quarta-feira (5). O número de mortes global não está acompanhando o aumento do número de casos, como ocorreu em outras ondas. “O que estamos vendo agora é… a dissociação entre os casos e as mortes”, disse Abdi Mahamud, um dos diretores da equipe de apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a covid-19. Um estudo da África do Sul mostrou que os pacientes hospitalizados durante a onda da ômicron tinham 73% menos probabilidade de desenvolver sintomas graves do que as pessoas internadas durante o surto da variante delta. “Os dados são bastante sólidos agora de um descasamento entra as hospitalizações e os casos”, disse Wendy Burgers, imunologista da Universidade do Cabo. Por enquanto, os hospitais dos EUA registram um número significativamente menor de casos graves relacionados à ômicron do que em surtos anteriores de covid-19, a exemplo do que se observa na África do Sul e no Reino Unido. Mesmo Nova York, área densamente povoada e que passa por um dos piores surtos do país, está vendo resultados semelhantes na comparação de novos casos e hospitalizações. Os EUA têm reportado uma média semanal de 485.363 casos, quase o dobro do pico do primeiro trimestre de 2021, e estima-se que a prevalência real seja muito maior ainda. Mas nos leitos de terapia intensiva para adultos, os hospitais dos EUA registram apenas 64% dos pacientes com covid em relação ao pico de um ano atrás, enquanto que as mortes são cerca de 52%. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
ÔMICRON
Explosão de casos reabre debate sobre imunidade coletiva
A alta exponencial de casos de covid-19 provocada pela variante ômicron reabriu um debate na Europa sobre imunidade coletiva ou de rebanho, com alguns vendo uma “luz no fim do túnel” e outros insistindo na desigualdade da situação sanitária no mundo, informou o Valor Econômico. Imunidade coletiva é o termo científico que descreve o ponto no qual a população é protegida de uma doença, seja pelo número suficiente de pessoas vacinadas ou por outros que desenvolveram anticorpos ao terem sido infectados. Com mais de 200 mil novas contaminações diárias na França, o ministro da Saúde, Olivier Véron, declarou que talvez essa nova onda “nos permita adquirir uma forma de imunidade”. Numa entrevista à rádio “France Inter”, ele acrescentou: “Visto a taxa de contaminação em nosso país e em outros lugares do planeta, é provável que estejamos todos adquirindo uma forma de imunidade ou pela vacinação ou pela infecção ou pelos dois”. Na Suíça, onde a variante ômicron é duas vezes menos virulenta, mas provoca três vezes mais casos de infecção, o chefe da seção de gestão de crise da Divisão Federal de Saúde Pública (OFSP, na sigla em francês), Patrick Mathys, afirmou que uma imunidade de grupo que neutralizaria o vírus é, “em teoria”, possível a prazo, mas evitou tirar conclusões apressadas. Para Mathys, a progressão da ômicron é incontrolável e não se pode excluir problemas futuros. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
MEDICAMENTO
Genéricos crescem mais do que o mercado total pelo segundo ano consecutivo
As fabricantes de genéricos vivem um bom momento pelo segundo ano consecutivo. Com a queda da renda da população brasileira, esse tipo de medicamento foi a alternativa para manter o tratamento de doenças como pressão alta e diabetes. Segundo o Valor Econômico em 12 meses terminados em novembro, o volume comercializado cresceu 6,57%, no comparativo com o mesmo período de 2020. Foram 1,736 bilhão de unidades de genéricos vendidas no varejo farmacêutico do país, 107 milhões de unidades a mais que o verificado no ano anterior, segundo dados do IQVIA, empresa que audita o varejo farmacêutico no país. De acordo com os dados, os genéricos cresceram quase o dobro do mercado farmacêutico total, que registrou 3,91% de expansão em unidades nos últimos 12 meses móveis. “Os dados confirmam mais uma vez que os genéricos são o motor de crescimento da indústria e o principal instrumento de acesso a medicamentos no país”, diz Telma Salles, presidente da PróGenéricos. Segundo ela, a participação dos genéricos nas vendas do mercado total chega a 36%, se contabilizar os negócios no segmento institucional, a fatia dos genéricos chega a 50%. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
REDE PÚBLICA
Governo Federal aprimora sistema para registro dos procedimentos quimioterápicos
O Ministério da Saúde aprimorou o sistema para registro de quimioterápicos da rede pública de saúde. A mudança foi motivada pela necessidade do Governo Federal em obter informações mais precisas sobre medicamentos utilizados no tratamento dos pacientes com câncer, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de monitoramento, avaliação e controle dos resultados clínicos. A medida começa a valer a partir deste mês, com a inclusão do campo ’Medicamentos Antineoplásicos Informados’ na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC). A portaria que traz as alterações foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. Dessa forma, será disponibilizada uma lista dos medicamentos antineoplásicos correspondentes que deverão ser selecionados em campo específico e registrados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), de acordo com o esquema terapêutico do câncer definido pela equipe médica responsável, conforme o caso e necessidade de cada paciente. Os medicamentos antineoplásicos para compor os dados complementares de quimioterapia da APAC foram gerados com base nos registros do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerando todas as classes terapêuticas de antineoplásicos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
Boletim 001/2022: CEM COVID_AMB – Sobre a “polemização” da vacina Covid em crianças de 5 a 11 anos
A composição de membros do Comitê está em https://amb.org.br/cem-covid/cem-covid/; e (assim como todos os demais conteúdo do CEM COVID_AMB) passa por atualização permanente.
Clique aqui para conhecer todos os Boletins emitidos pelo CEM COVID_AMB
Mensagem aos Médicos 2022
“É um absurdo”, diz presidente da AMB sobre exigência de prescrição para vacina em crianças
A vacinação de crianças contra a covid-19 divide opiniões. Para saber mais sobre a importância da imunização dos mais jovens, a gente conversou com o médico César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira.
Chegou a nova edição do JAMB
Já está disponível no portal amb.org.br a nova edição do JAMB com a retrospectiva 2021.
Nela você também vai encontrar matérias como:
• Cem Covid, conquista na Conitec;
• Saúde Suplementar, conquista AMB;
• Aliança Pela Saúde no Brasil – ASB.
Acesse a edição digital e confira!
Edição 1419 – RESTROSPECTIVA 2021 – Nova AMB e vitórias dos médicos
AMB – RETROSPECTIVA 2021
Neste ano, a AMB empreendeu diversas ações com êxito, adesão e resultados concretos, alinhada à sua principal missão: fortalecer o exercício de qualidade da Medicina e promover melhores condições de trabalho para o médico.
Tudo, com absoluta independência, estratégia e diálogo. Avançamos de forma consistente em importantes frentes de atuação, a exemplo da criação do NAP – Núcleo de Atenção Parlamentar, do PROGEB – Programa do Médico Generalista do Brasil e da ASB – Aliança Pela Saúde no Brasil.
A seguir, veja nossas principais conquistas do ano.
Você faz parte dessa história!
Reflexões de final do ano: O salário do medo
*Dr. Roque Salvador Andrade E Silva – 28/12/2021
O título acima é evocativo do célebre filme francês de H. G. Clouzot, Le Salarie de la Peur, um clássico da cinematografia do pós-guerra, baseado no romance homônimo de Georges Arnaud e estrelado por Yves Montand. O roteiro descreve a epopeia de dois caminhões carregados de nitroglicerina, vagueando furtivamente por estradas da América Latina a serviço de uma companhia petrolífera. Ambos explodem. A tônica principal da narrativa, vazada em apavorante suspense, recai sobre a coragem e o medo dos quatro motoristas; mas nem por isso a película é menos alusória ao quadro dos países semicolonizados, onde tais aventuras passam do irreal, e isto foi certamente um dos ingredientes que lhes garantiram considerável sucesso.
O símile aplica-se perfeitamente à jornada atual dos médicos brasileiros, arrostando a carga da responsabilidade laboral pelos difíceis caminhos de um exercício profissional minado de eventos potencialmente explosivos. Submetidos a condições indignas de trabalho, e a remunerações infames, que os fazem vaguear por empregos inconsistentes, à busca de um somatório de remuneração que os mantenha sofregamente acima da linha da indignidade, os médicos expõem-se a toda sorte de vicissitudes e provações. Não raras vezes, explode a carga individual de nitroglicerina, na faísca de estresse ou dos desacertos que a ética codificada nominou de imprudência, imperícia ou negligência. Atrás de tudo isto, o salário do vexame, o salário da infâmia, o salário do medo – eles fazem a caravana seguir.
Há quem não acredite, até pelo menos a contracena surpreendente com o esquálido contracheque, irrisório, tragicômico, tão material e palpável quanto uma banana de dinamite. Menos de dez mil reais é o salário de muitos médicos em plena atividade. Menos de cinco mil reais, o surrealista vencimento de um médico aposentado do serviço público, após 35 anos jornadeando com sua carga de explosivos à mão – e os que não chegam ao fim da jornada? E os que cumprem cumulados de morbidades, hipertensos, cardíacos, diabéticos, entortados, dementes?
O salário do medo é uma aventura horripilante. Em recente enquete nacional, promovida pela AMB – Associação Médica Brasileira, ficou claramente demonstrado que a esmagadora maioria dos médicos enfrentam três a quatro empregos miseráveis – certamente mal cumpridos – para amealhar uma remuneração média de pouco acima de dez mil reais. É uma vergonha nacional, não a performance dos médicos, mas o pouco caso que deles fazem os seus empregadores públicos e privados, com raras e honestas exceções; ou o assalto que sobre eles perpetram os compradores de serviços, pagando consultas de míseros oito reais e dezesseis centavos (é isso mesmo, oito reais e dezesseis centavos!) a pouco menos de cento e cinco reais.
Se correr o bicho pega, se parar o bicho come”. A classe médica pede socorro à sociedade civil, a quem, em última análise, serve, a despeito dos intermediários do seu
nobre ofício. Somente a conscientização, o protesto geral e uma AMB – Associação Médica Brasileira, forte e representativa, poderão salvá-la dos abismos dessa estrada infame; ou a carga explodirá, como no filme de Clouzot. E aí, não dará nem para juntar os cacos, porque a própria emblemática da profissão haverá de capitular; e ninguém vai querer ser médico, enfrentar cinco anos de estudos elementares, oito anos de estudos secundários, três de estudos básicos, seis de estudos profissionalizantes, mais três e pós-graduação e dois de especialização, para difícil aprendizado da condução de um veículo carregado de nitroglicerina.
Pelo menos quatro motoristas haverão de topar a parada – ainda, nos dias de hoje, pelo salário do medo. Não queremos ser tão pessimistas e nos ensimesmar no medo. O final do ano sempre nos renova esperanças de tempos melhores. Esperamos que, efetivamente, cheguem para os médicos trazendo condições dignas de trabalho e remunerações mais condizentes e justas em reconhecimento a tão nobre mister.
O tempo dirá!
Feliz 2022 com muita saúde e muitos abraços a todos!
*Dr. Roque Salvador Andrade E Silva (BA) é vice-presidente da Região Nordeste na atual gestão da Associação Médica Brasileira – AMB.
Destaques do Diário Oficial | 27.12.2021
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou na Edição Extra do Diário Oficial da União, de quinta-feira (23), portaria dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos médicos intercambistas listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021.
O Ministério da Saúde publicou na Edição Extra do Diário Oficial da União, de quinta-feira (23), o edital que publica chamamento público para o credenciamento de instituições de ensino e residentes interessados no desenvolvimento de estágio eletivo/opcional de 60 (sessenta) dias na esfera federal da Atenção Primária à Saúde – APS.
Assim como o edital que torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas), para recontratação pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 1 (um) ano e torna pública a realização de chamamento público de municípios para renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil para recebimento e provimento dos médicos recontratados pelo período de 1 (um) ano.
O edital segue na integra no link abaixo:
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (24), a portaria que inclui Procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (24), as consultas públicas referentes:
– À proposta de incorporação do teste de provocação oral para alergia à proteína do leite de vaca, apresentada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS.
– Consulta Pública SCTIE/MS N° 109
– À proposta de ampliação de uso do paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– Consulta Pública SCTIE/MS N° 111
– À proposta de ampliação de uso do sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– Consulta Pública SCTIE/MS N° 112
– À proposta de incorporação do daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– Consulta Pública SCTIE/MS N° 113
– À proposta de ampliação de uso do cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– Consulta Pública SCTIE/MS N° 114
– À proposta de incorporação da lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de célulastronco hematopoiéticas, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– Consulta Pública SCTIE/MS N° 115
– À proposta de ampliação de uso do teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– Consulta Pública SCTIE/MS N° 116
– À proposta de incorporação das hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– Consulta Pública SCTIE/MS N° 117
Para as Consultas Públicas acima fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (24), a resolução que dispõe sobre a classificação das operadoras de plano de assistência à saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.
Foi publicado pelo Ministério da Saúde, sexta-feira (24) o aviso de chamamento público no qual convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde:
Aflibercepte; Apixabana; Bevacizumabe; Budesonida; Carbamazepina; Citidina, 5-monofosfato, associada com uridina 5-trifosfato, e com hidroxicobalamina acetato; Diazóxido; Emicizumabe; Enzalutamida; Eteplirsen; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol null; Ibrutinibe; Insulina; Lanreotida Acetato; Lenalidomida; Nitisinona; Omalizumabe; Palbociclibe; Panitumomabe; Patisirana; Pembrolizumabe; Piracetam; Pregabalina; Ranibizumabe; Rivaroxabana; Romiplostim; Sorafenibe; Trastuzumabe; Ustequinumabe; Vemurafenibe; Vismodegibe.
O prazo para apresentação das propostas até o dia 31 de dezembro de 2021.
Foi publicado o edital, no Diário Oficial da União de sexta-feira (24), referente ao processo seletivo por análise de currículos para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Nesta data, segunda-feira (27), o Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, a portaria que divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021.
Assim como a portaria que divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital Nº 6, de 28 de outubro de 2021.
Foi publicado a portaria que dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
– PORTARIA N° 3.438
Também foi publicado a portaria que habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, nesta data, segunda-feira (27), a portaria que aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (PDTI/INTO), com vigência para 2021 a 2022.
O Ministério da Saúde também publicou a portaria que designar Fernando Zasso Pigatto, representante das Entidades e Movimentos Nacionais de Usuários do SUS, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2024.
Assim como, a portaria que designar os membros da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, triênio 2021-2024, eleitos na Septuagésima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2021.
Em relação a ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS foi designado Ana Lúcia da Silva Marçal Paduello (Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Doenças Raras (SUPERANDO)); Fernando Zasso Pigatto (Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)); Madalena Margarida da Silva Teixeira (Central Única dos Trabalhadores (CUT)); e Maria da Conceição Silva (União de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO)).
Em relação a ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE foi designado Fernanda Lou Sans Magano (Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)); e Francisca Valda da Silva (Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)).
Em relação a ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADES EMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE foi designado Jurandi Frutuoso Silva (Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)); e Neilton Araújo de Oliveira (Ministério da Saúde (MS)).
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), as consultas públicas referentes:
– à proposta de ampliação de uso da alfaepoetina para o tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 119
– à proposta de incorporação da lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
– CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 120
Para as consultas públicas acima fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação , para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), a resolução que estabelece o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
Conselho Federal de Biologia
O Conselho Federal de Biologia publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), a resolução que dispõe sobre a inclusão do Biólogo como profissional habilitado para as atividades de uso de injetáveis, de imunização, punções e coletas de modo geral exercidas no serviço de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e saúde suplementar.
Publicado resoluções que aprovam a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para as Área de Atuação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (24), as resoluções que aprovam a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para as Área de Atuação:
– Em Medicina do Sono – Resolução CNRM N°64
– Em Transplante de Medula Óssea – Resolução CNRM N° 65
– Em Atendimento ao Queimado – Resolução CNRM N° 66
– Em Citopatologia – Resolução CNRM N° 67
– Em Dor – Resolução CNRM N° 68
– Em Hansenologia – Resolução CNRM N°69
– Em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial – Resolução CNRM N°70
– Em Endoscopia Respiratória – Resolução CNRM N°71
– Em Medicina Tropical – Resolução CNRM N°72