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Ação da AMB é deferida e juiz suspende posse de Lula

A Justiça Federal de Brasília acatou a ação civil popular protocolada pela Associação Médica Brasileira (AMB) na noite desta quarta-feira (16) e suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

O te17xto pedia a suspensão, em caráter liminar, do decreto que autorizava a nomeação de Lula como chefe da pasta e questionava a legalidade do ato perante os princípios constitucionais, bem como o desvio de finalidade do cargo. A petição citou ainda que a posse do ex-presidente fere tratados internacionais contra a corrupção dos quais o Brasil é signatário.

A liminar foi concedida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que informou em despacho que a criação do cargo de ministro chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff. Segundo a decisão, “caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento desta ação”.

“Ficamos estarrecidos com a notícia. Esse governo é conhecido por não conseguir separar o interesse privado do público. Contudo, não podemos concordar com esse verdadeiro desrespeito à moralidade e à população brasileira, que foi às ruas no último domingo pedir justamente o fim da corrupção e da impunidade no país”, afirma o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.

“Buscar artifício para proteger do alcance da Justiça (Operação Lava Jato) um denunciado por graves crimes é inadmissível. É um incompleto desvio de funcionalidade”, acrescenta Cardoso.
A ação civil pública impetrada pela AMB está apensada com outras ações de idêntico pedido jurídico, que deram origem ao despacho do juiz na manhã desta quinta-feira (18/03).

AMB impetra ação para impedir que Lula assuma Casa Civil

A Associação Médica Brasileira (AMB) está impetrando Ação Civil Pública perante a Justiça Federal do Distrito Federal e também no Supremo Tribunal Federal para impedir que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva assuma o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil.

A ação pretende suspender liminarmente o decreto de nomeação do ex-presidente ao Ministério da Casa Civil, questionando a legalidade perante os princípios constitucionais, o desvio de finalidade do cargo, o direito comparado e os tratados internacionais contra a corrupção cujo Brasil é signatário.

Ficamos estarrecidos com a notícia, não tanto surpresos. Esse governo é conhecido por não conseguir separar o interesse privado do público. Contudo, não podemos concordar com esse verdadeiro desrespeito à moralidade e à população brasileira, que foi às ruas no último domingo pedir justamente o fim da corrupção e da impunidade no país. Buscar artifício para proteger do alcance da Justiça (Operação Lava Jato) um denunciado por graves crimes é inadmissível. É completo desvio de funcionalidade.

Essa nomeação macula princípios éticos, pois tem motivações que ferem os mais elementares princípios da probidade administrativa. Mais uma vez a presidente usa a máquina pública para atender interesses de grupo político – conduta condenável e que motiva várias investigações de membros de seu governo e do governo anterior, incluindo a Lava Jato.

Está-se tentando dar a um denunciado por corrupção a prerrogativa de foro privilegiado da qual ele não tem direito.

Quando acuadas, muitas pessoas tendem a se mostrar como realmente são e explicitar, sem qualquer pudor, reais interesses de grupo ou partido. É isso que está acontecendo. Antes faziam na penumbra de gabinetes, agora fazem à mostra de todos.

Não podemos aceitar passivamente. Não vamos nos omitir. Não ficaremos acomodados. A verdade é filha do tempo, e não da autoridade.

O povo brasileiro merece respeito!

 

Florentino Cardoso

Presidente Associação Médica Brasileira

 

 

Arte Ação

INFORME AOS MÉDICOS SOBRE A LEI 13.003/2014

Informe aos Médicos (lei 13003)

A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) estão alertando os médicos que possuem contratos com operadoras de saúde para importantes detalhes previstos na lei 13.003/2014, que entrou em vigor no final de 2015 e que dá às partes 90 dias para ajustarem e formalizarem as relações entre elas.

“É importante que os médicos estejam atentos às regras que garantem direitos que antes eram usurpados destes profissionais e
não aceitem nem assinem contratos que não estejam totalmente de acordo com a nova legislação. Isso é um direito e um dever dos médicos prestadores de serviços às operadoras de saúde”, afirma Carlos Michaelis Jr, coordenador Jurídico da AMB. O dispositivo altera a lei 9.656, de 1998, e determina, entre outras coisas, a existência de um contrato formal assinado entre as partes discriminando todos os serviços contratados, bem como seus valores, a forma e a periodicidade do reajuste e os prazos e procedimentos para faturamento e pagamento de serviços. O não cumprimento das obrigações prevê penalidades para o prestador de serviços e para a operadora de saúde.

A AMB orienta seus associados a não assinar, por exemplo, um contrato que não contemple a cláusula de livre negociação entre as partes ou questionamentos sobre glosa, mesmo que a negativa de assinatura acarrete ameaça de descredenciamento pela operadora. A nova legislação também não permite o fracionamento de índices, sendo apenas o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) cheio, o índice regulamentado pela ANS e o único que deverá ser adotado.

Os contratos que não estiverem em conformidade com as novas diretrizes deverão ser comunicados diretamente à AMB, através do e-mail cbhpm@amb.org.br.

Paulo Roberto Corsi assume presidência do CBC

Em seu discurso logo após ser empossado como novo presidente do CBC (Colégio Brasileiro de Cirurgiões), o TCBC Paulo Roberto Corsi lembrou que a campanha começou pela indicação de membros do Capítulo de São Paulo, com apoio de colegas de vários estados. “Em nome desse grupo denominado inovação agradeço os colegas que nos apoiaram e nos elegeram. As principais metas do CBC sempre serão o desenvolvimento da cirurgia a formação e a educação continuada dos cirurgiões”.

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Representando a AMB, esteve presente o presidente da entidade, Dr. Florentino Cardoso.

A mesa  diretora da Sessão Solene do dia 15 de janeiro foi composta pelo presidente do CBC ( 2014/2015), TCBC Heládio Feitosa de Castro Filho, o presidente eleito TCBC Paulo Roberto Corsi ( 2016/2017), o ECBC Guilherme Eurico Bastos Cunha, representando o Conselho Superior, o governador para o Brasil do American College of Surgeons e 1º vice-presidente do CBC, ECBC Savino Gasparini, o presidente da Associação Médica Brasileira e vice-presidente do Setor II, TCBC Florentino de Araújo Cardoso Filho, o presidente do CREMERJ, Pablo Vasquez, o diretor do  Sinmed-RJ, Rogério Barros e Oswaldo Luis Machado, representando o Ministério da Saúde.

O TCBC Heládio Feitosa de Castro Filho fez uma retrospectiva das realizações de sua gestão, destacando as ações políticas em defesa do cirurgião e de toda a classe médica, o sucesso dos congressos regionais e do XXXI Congresso Brasileiro de Cirurgia, realizado em Curitiba, além da implementação de ações de modernização como a plataforma digital da Revista do CBC e o novo site da entidade. “Quando nos propusemos a essa empreitada e tivemos êxito em uma disputa saudável, ética e respeitosa, trouxemos a proposta intitulada Modernização como sendo a bandeira que iríamos conduzir ao longo de dois anos de gestão. Nesse aspecto estavam contempladas várias ações em vários cenários que se nós pudéssemos resumir em uma única palavra seria convergência para os cirurgiões assumirem o seu papel de formuladores das políticas e ações necessárias à sociedade brasileira. O nosso Diretório manteve essa ideia nos múltiplos cenários em que atuamos”.

Prêmio CBC 2015
A vice-presidente do Setor I do CBC, Adriana Daumas, lembrou em seu discurso de saudação ao ECBC João Bosco Lopes Botelho que o Prêmio CBC 2015 foi entregue a um colega Emérito do CBC que dedicou seus mais de 40 anos de cirurgia ao estado do Amazonas. “Professor João Bosco, como carinhosamente é conhecido, foi responsável pela criação do serviço cirurgia de otorrinolaringologia e cirurgia cérvico-facial, não apenas na Universidade Federal do Amazonas, mas também na Universidade Estadual, no Hospital Adriano Jorge”, informou.

– É uma honra indescritível receber esse Prêmio – declarou o homenageado. Trabalhar em Manaus e fazer pesquisa na Floresta da Amazônica às vezes é complicado. Contudo a minha construção na cirurgia que transmito aos meus alunos da graduação, residência, do mestrado e doutorado ao longo de 40 anos é que o cirurgião é moldado na consciência do não. Não à morte, não à doença. Não tem hora, não tem tempo, não tem instituição. Nós nos moldamos às necessidades sociais. O rito da vida pode ser mudado pelo cirurgião. É essa a estrutura do não, embora a cirurgia esteja ligada ao sim da vida”, assim descreveu o ECBC em seu discurso ao receber o prêmio CBC.

O principal prêmio do CBC
Concedido ao cirurgião brasileiro, Membro Titular ou Emérito do CBC que, pelo acervo de atividades desempenhadas na sua vida profissional, tenha contribuído para o ensino, progresso e desenvolvimento da Cirurgia no Brasil. Em reunião conjunta, os Membros do Conselho Superior e do Diretório Nacional, após análises dos nomes propostos pelos Capítulos e o Núcleo Central, nos termos do Regulamento próprio, que constará de diploma e medalha, escolherão o vencedor, que receberá o prêmio na sessão solene de encerramento das atividades do ano. Os Capítulos só poderão enviar apenas 01 (hum) nome de cirurgião, que pertença ao seu Capítulo.

As metas do novo Diretório anunciadas pelo novo Presidente
“Essa diretoria estará dedicada ao fortalecimento dos capítulos estaduais, através do apoio direto e a criação de um programa nacional de aperfeiçoamento do cirurgião. Será necessário expandir a utilização da Internet e das redes sociais para divulgação do conhecimento qualificado. Fontes confiáveis continuam sendo um fato limitante da atualização pela Internet, que acumula conceitos inadequados. Essas ferramentas, associadas a aplicativos específicos deverão apresentar um crescimento explosivo nos próximos anos. O CBC também ampliará o seu papel na representação dos seus integrantes em parceria com a AMB e Conselho Federal de Medicina. A internacionalização do CBC, a integração com outras sociedades de especialidade e o exercício da responsabilidade social serão aprimorados. Essa entidade tem trabalhado em prol dos médicos e da medicina em todas as esferas possíveis.  A instituição tem um histórico em defesa da saúde dos brasileiros sempre voltada para a adoção de políticas dignas e éticas”.

Órteses e próteses no Fantástico

A reportagem do Fantástico (TV Globo) de 6/1/15, que teve a participação da AMB, denunciava um perverso esquema de corrupção envolvendo profissionais das mais diversas áreas (inclusive médicos) na burla do SUS, dos planos de saúde e de pacientes. Felizmente, a luz jogada sobre o tema fez com que muitas ações fossem tomadas. CPIs na Câmara e no Senado foram criadas e regras ainda mais claras e rígidas foram definidas para evitar que criminosos se apropriem indevidamente do dinheiro que deveria ajudar a salvar vidas.

Nova reportagem do Fantástico, exibida no último domingo (3/1/16), mostra os resultados práticos alcançados pela mobilização da sociedade em torno da moralização no segmento de órteses e próteses. “O Brasil tem médicos qualificados e éticos, que trabalham com fortes evidências científicas e indicam com precisão os melhores procedimentos aos pacientes. Punir os maus médicos é a melhor forma de proteger a classe e valorizar o trabalho e a imagem dos bons médicos. E de garantir qualidade e respeito aos pacientes”, afirma Florentino Cardoso, presidente da AMB.

Para Florentino, os pacientes precisam ter segurança e tranquilidade na hora de realizar procedimentos complexos. E só realizar com profissionais que possam lhes oferecer esta tranquilidade. “Procurem médicos da sua confiança e, quando desejarem, tenham uma segunda opinião (de outro médico). Tirem todas as dúvidas. Somente realizem um procedimento quando se sentirem seguros com a indicação e com a equipe médica que fará o procedimento”, orienta o presidente da AMB.

Emílio Zilli, diretor de Defesa Profissional da AMB, ratifica a confiança que a entidade tem na ética, na competência e na qualidade da medicina brasileira, e reafirma o compromisso da mesma em permanecer atenta e vigilante à proteção ao bom médico, a boa prática médica e ao atendimento aos pacientes. “Repudiamos veementemente quaisquer atos ilícitos que, mesmo existindo em total minoria, não podem macular de forma alguma a dignidade e a honra da totalidade dos profissionais de saúde brasileiros seja por sua prática ou pela generalização, sempre injusta, por vezes atribuída à imensa maioria dos bons profissionais. A correta indicação de órteses e próteses salva vidas, não pode ser comprometida pela má prática!

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2016/01/vitimas-da-mafia-das-proteses-sofrem-com-lesoes-irreversiveis.html

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/01/mafia-das-proteses-coloca-vidas-em-risco-com-cirurgias-desnecessarias.html

Abaixo, seguem os links das matérias do Fantástico deste domingo e do início de 2015.

http://g1.globo.com/fantastico/edicoes/2016/01/03.html#!v/4714037

 

 

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/01/mafia-das-proteses-coloca-vidas-em-risco-com-cirurgias-desnecessarias.html

Debate online sobre associação do zika vírus à microcefalia com Dr. Manoel Sarno

O surto de recém-nascidos com a microcefalia tem intrigado não só a comunidade médica como toda a população brasileira. A contaminação pelo zika vírus foi confirmada pelo Ministério da Saúde como a causa mais provável, mas ainda gera diversas dúvidas.

A questão será debatida no próximo dia 21 de dezembro, às 20h, em um bate papo on-line e gratuito com o Dr. Manoel Sarno, Professor Adjunto de Obtestrícia da UFBA, professor da Caliper Escola de Imagem. Ele é responsável pelo Serviço de Medicina Fetal do Hospital Geral Roberto Santos (BA) e da Maternidade Climério de Oliveira (BA).

O debate está sendo promovido pelo Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde (EducaSaúde) em parceria com a Caliper Escola de Imagem. As inscrições podem ser feitas neste no site www.saudeconnection.com.br/aula-ao-vivo.

Manoel Zika

Zika vírus e microcefalia: mitos e verdades

Apesar de existirem casos de zika vírus no continente africano ainda na década de 40 e, mais recentemente, na Polinésia Francesa, o Brasil foi o primeiro país a observar uma relação entre a microcefalia e a infecção, como explica a presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Dra. Lavínia Schüler-Faccini, em entrevista exclusiva ao site da AMB.

Paraná promove mobilização contra o mosquito da dengue nesta quarta-feira, 09/12. Curitiba, 08/12/2015 Foto: Venilton Kuchler / ANPr
Foto: Venilton Kuchler / ANPr

1) Como a epidemia chegou ao Brasil?
Acredita-se que ela tenha chegado em 2014 e foi detectada somente no segundo semestre daquele ano. As possibilidades são de que o vírus tenha entrado com torcedores estrangeiros durante a Copa do Mundo ou com uma equipe de Remo da Polinésia Francesa, que esteve em um campeonato no Brasil. A epidemia começou no Nordeste, no início de 2015. Isso explicaria porque agora vemos maior número de casos de microcefalia naquela região.

2) O que é a microcefalia?
A microcefalia é mais um sinal clínico do que uma doença em si, e mostra que houve uma lesão cerebral no feto que levou a cabeça dele a ficar menor. Essas lesões podem ocorrer tanto por fatores genéticos quanto ambientais, como uso de álcool e outras infecções (por exemplo, sífilis e rubéola, erradicada no Brasil). Não que não existisse microcefalia antes, mas em curto espaço de tempo os casos começaram a aparecer em um número muito maior.

3) Existem outras alterações no feto que também possam ser causadas pelo vírus?
Sim. A presença de alterações em tomografias ou ultrassonografias do cérebro, como pequenos pontos de calcificações, o que não é normal. Essas calcificações são muito características em outros tipos de infecções durante a gravidez.

4) Que dados a classe médica possui sobre os casos de microcefalia associada à presença do zika vírus em outros países?
Na África, não temos nenhum dado sobre má formação, pois nos países onde o vírus prevalece, como Nigéria e Uganda, a mortalidade infantil é muito alta e falta documentação básica como registro de nascimento. Mesmo no Brasil, até pouco tempo atrás, muitas crianças não eram nem registradas. Na Polinésia Francesa, que é um território dependente da França, a interrupção da gestação é legal, diferentemente do Brasil. Lá, não se observou alterações no nascimento de bebês, entretanto, nos ultrassons durante a gravidez apareceram alterações do cérebro muito parecidas com as que observamos agora. Deduzimos que a maioria dessas gestações deva ter sido interrompida.

5) Como é feita a declaração de nascido vivo, onde constam dados sobre má formação, no Brasil?
No Brasil temos uma declaração de nascido vivo onde consta a má formação. Podemos comparar as frequências aqui. O que observamos é que muitas vezes a declaração de nascido vivo não é preenchida com estes dados e temos um sub-registro na maioria dos Estados. Esperamos que com o alerta sobre microcefalia agora, os profissionais de saúde fiquem alertas sobre a importância de termos as estatísticas confiáveis.

6) A presença do vírus no líquido amniótico de mulheres grávidas justifica uma mutação genética no feto que explique a microcefalia?
Não se trata de uma mutação genética, mas, sim, de uma ação direta nas células em desenvolvimento do embrião. O vírus para se dividir precisa de toda a estrutura da célula do hospedeiro, o que causa a lesão. Se esse bebê com microcefalia chegar à fase adulta e tiver filhos, o problema não será transmitido de maneira hereditária.

7) Por que a dengue e a febre chikungunya, que são transmitidas pelo mesmo mosquito, não estão associadas a nenhum problema de má formação do feto?
Ainda não sabemos por que alguns vírus causam anomalias e outros não. A dengue e a chikungunya são vírus da mesma família (flavivírus) e estão há mais tempo no Brasil, mas nunca se observou nenhuma diferença nas crianças, ao nascer, como microcefalia, por exemplo.

8) Todas as mulheres grávidas que foram infectadas pelo zika vírus tiveram bebês com microcefalia?
Não, somente uma parte das mulheres. Os dados neste curto espaço de tempo desde a detecção da epidemia de microcefalia ainda são insuficientes para sabermos a proporção entre gestantes infectadas e recém-nascidos com microcefalia.

9) A gravidade das lesões causadas no feto pelo zika vírus pode variar conforme o período da gestação?
Alguns bebês nascem mais gravemente afetados e outros menos, mas isso não parece ter relação com a gravidade da doença da mãe. Algumas tiveram quadros virais muito leves e as crianças sofreram danos cerebrais graves. Percebemos que nas gestantes infectadas pelo vírus no segundo e no terceiro trimestre de gravidez os danos tendem a ser mais leves. Entretanto, não podemos dizer que não há mais risco de má formação neste período.

10) Há uma rede de boatos que diz que as vacinas de rubéola importadas de Cuba poderiam gerar algum tipo de má formação em bebês. Essa informação procede?
Não. O Brasil foi considerado erradicado por rubéola. Não temos casos de rubéola congênita há muitos anos. Na época da campanha de vacinação para todas as mulheres em idade reprodutiva, em 2002, acompanhamos em parceria com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul mulheres em Porto Alegre que não sabiam que estavam grávidas quando tomaram vacina, e em mais de cem gestantes acompanhadas, nenhuma teve bebê com microcefalia ou com síndrome de rubéola fetal.

11) O vírus pode trazer problemas neurológicos para crianças ou idosos?
Não existe, até o momento, em nosso conhecimento, nenhum relato de caso de encefalite relacionado à infecção por zika vírus pós-natal. Existe um número muito pequeno de casos de complicação neurológica de Guillain-Barré, mas isso não está relacionado à idade do paciente e trata-se ainda de um número muito pequeno de casos.

12) O que é a síndrome de Guillain-Barré?
É uma doença muito associada a infecções de uma maneira geral. Não é uma ação do vírus diretamente, mas, sim, uma reação do sistema imune do indivíduo que passa a atacar o próprio organismo, o que chamamos de auto-imunidade. É raro e acontece em qualquer idade.

 

Paralisação nacional dos médicos residentes

Desde as 7 horas desta terça-feira, 8 de dezembro, os médicos residentes de todo país retomaram paralisação nacional, na luta por melhores condições de atendimento.  Em 24/9, os residentes já haviam parado por 24 horas, como forma de alertar o governo para a pauta de reivindicações.

Abaixo, veja ofício da Associação Nacional de Residentes Médicos (ANMR), encaminhado como resposta ao enviado pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira.

A AMB (Associação Médica Brasileira) apoia as reivindicações dos médicos residentes, cujo foco da atuação deve ser ensino e aprendizagem, para elevar cada vez mais a qualidade do atendimento à população brasileira.

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Sociedade Brasileira de Dermatologia promove campanha #DezembroLaranja

O câncer de pele é o câncer de maior incidência no Brasil e no mundo. De acordo com o Inca, cerca de 135 mil novos casos são diagnosticados por ano.

A exposição ao sol de forma inadequada pode trazer grandes prejuízos à saúde. O câncer da pele responde por 25% de todos os diagnósticos de câncer no país. O tipo mais comum, não melanoma, tem letalidade baixa, mas os números são alarmantes: 135 mil casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer. A exposição excessiva ao sol é a principal causa da doença.

Devido a isso, a SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia) iniciou o movimento de combate ao câncer de pele, o Dezembro Laranja, a fim de estimular o diagnóstico e a prevenção do câncer de pele. Durante todo o mês, a Sociedade promove campanhas de combate ao câncer que mais atinge as pessoas. A SBD afirma que a maioria dos casos de câncer da pele pode ser evitada com medidas simples de fotoproteção, como usar de filtro solar, óculos, chapéu e cuidados com a exposição ao sol em excesso, além de respeitar os horários certos para isso (até as 10h e depois das 16h).

A SBD disponibiliza no site #ControleoSol dicas de prevenção e cuidados, além de testes e formulários para o paciente com risco de desenvolver a doença. No site é possível entender o que é o câncer de pele, os sintomas e sinais que se apresentam, e ainda informações sobre prevenção, proteção, tratamento e combate.

Pensando na necessidade de combate ao câncer, a SBD criou, em 1999, o Programa Nacional de Controle do Câncer da Pele (PNCCP), que engloba diversas ações de combate à doença, levando informação, diagnóstico e tratamento de qualidade gratuitamente aos brasileiros. Desde a criação do PNCCP, já foram atendidas mais de 518 mil pessoas em todo o território nacional, sendo mais de 40 mil detectadas com câncer de pele e encaminhadas para tratamento gratuito.

Em novembro deste ano, a SBD realizou a maior campanha de atendimento dermatológico no mundo, parte das ações do Programa Nacional de Controle do Câncer de Pele (PNCCP). Em 121 postos de atendimento de 23 estados do Brasil, reuniu mais de 3 mil dermatologistas voluntários. Desde a implementação do Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele, em 2012, já foram atendidas mais de 360 mil pessoas.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) é a única instituição reconhecida oficialmente pela AMB (Associação Médica Brasileira) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como representante dos dermatologistas no Brasil. A AMB apoia a campanha Dezembro Laranja de prevenção ao câncer de pele, pois acredita que a informação é a melhor forma de conscientizar a sociedade a respeito dos perigos da doença.

Mais informações sobre a campanha em:
http://www.controleosol.com.br/
http://www.sbd.org.br/