A FEBRASGO constituída pelas associações federadas, reunida em Aracajú – Sergipe para tratar da Assistência Obstétrica no Brasil, considerando que:

• no atual panorama são encontrados muitos problemas e conflitos, tanto no sistema privado quanto público, sem que as autoridades ofereçam soluções;
• a especialidade obstétrica, além de vivenciar todos os problemas médicos nacionais, possui ainda questões específicas, tais como alta incidência de processos éticos e jurídicos, baixa remuneração aplicada pelos planos de saúde, desvalorização da especialidade, dificuldade de montar equipes de plantonistas nas maternidades e dificuldade da definição de papéis específicos dos profissionais de saúde na assistência ao parto, o que ocasiona conflitos;
• a saúde suplementar atende 25% da população brasileira e a Agência Nacional de Saúde (ANS) não regula a relação entre os prestadores de serviços (médicos)e as operadoras;
• as entidades que regulamentam a Saúde Suplementar (ANS, CADE, ANVISA, SDE e outras) não têm manifestado interesse em ajudar ou mesmo mediar as relações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras;
• a ANS e o Ministério Público iniciaram intervenções para redução de cesarianas no Brasil, sem focar a organização de equipes e obrigatoriedade de plantonistas nas maternidades;
• os obstetras estão sendo apontados como culpados exclusivos da violência obstétrica;
• a obstetrícia tornou-se excessivamente intervencionista e há necessidade de se discutir posturas e protocolos para organizar e melhorar a assistência obstétrica no Brasil;

decidiu realizar o I Fórum de Assistência Obstétrica, no dia 21 de novembro de 2014, coordenado pela Dra. Maria Inês de Miranda Lima, presidente da SOGIMIG.

O evento atingiu seus objetivos com grande frequência, participação das associações federadas, diretoria da Febrasgo e representante do Conselho Federal de Medicina.

O programa do fórum foi dividido em duas partes. O primeiro abordou o panorama da assistência obstétrica no Brasil, no sistema público e na rede suplementar com suas particularidades, as ações do Ministério Público e da ANS. A segunda discussão foi sobre a violência obstétrica, as evidências científicas de boas práticas e as ações das entidades para orientação e proteção dos associados.

Nesse I Fórum de Assistência Obstétrica da Febrasgo os participantes solicitaram que fosse realizada a divulgação das recomendações aprovadas em âmbito nacional, para que se possa avançar na organização da assistência obstétrica e nos conceitos das boas práticas, com o objetivo principal de redução da morbiletalidade materna e perinatal e do número de processos éticos e jurídicos, além da necessidade de se criar indicadores que meçam os desfechos perinatais e se resgatar a dignidade dos profissionais que prestam cuidados de saúde às mulheres brasileiras.

As seguintes recomendações foram aprovadas:

1- que a Febrasgo constituirá um grupo permanente de estudo, com representantes de todas as regiões do Brasil, para elaborar orientações de “Boas práticas em Obstetrícia” para contribuir na organização e orientações ao atendimento obstétrico;

2- que o modelo de assistência obstétrica aprovado deve ser o multiprofissional com a coordenação do obstetra, por ser o profissional apto a resolver as distócias e realizar as intervenções cirúrgicas;

3- que a respeito da disponibilidade do atendimento obstétrico na assistência ao parto, a relação entre o médico e a cliente que o escolheu é autônoma, o que permite a livre contratação do seu trabalho sem a interferência dos planos de saúde;

4- que, por ter o obstetra uma relação de trabalho distinta das outras especialidades, os planos de saúde devem deixar muito claro para as pacientes a GARANTIA DO PARTO COM O MÉDICO DE PLANTÃO porque o médico conveniado NÃO tem obrigação de prestar atendimento fora do seu horário de trabalho no consultório ou plantão;

5- que a Febrasgo proporá ao CFM uma nova discussão a respeito da disponibilidade obstétrica no sentido de esclarecer o real significado de disponibilidade em relação ao procedimento – parto normal ou cesariana, como aspectos distintos da assistência; enquanto isto não acontece o Fórum recomenda aos obstetras seguirem a orientação do Conselho Federal de Medicina de não fazer dupla cobrança. Em casos de cobrança de disponibilidade, cobrar apenas da paciente.

6- que a presença de equipe completa na maternidade evita vulnerabilidade da paciente e do médico que se propõe à disponibilidade;

7- que as boas práticas orientadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde: para o parto espontâneo oferecer a posição mais confortável, líquidos e métodos não farmacológicos e farmacológicos para alívio da dor, não indicação sistemática de venóclise, enema e tricotomia, devem ser o foco primário da assistência e as intervenções devem ser avaliadas na busca dos melhores resultados maternos e perinatais;

8- que conforme o que reza as boas práticas assistenciais a Febrasgo atue junto às operadoras para que as maternidades tenham plantão com equipes completas, obstetra, pediatra, anestesista e enfermagem presencial.

9- que a Febrasgo elaborará cartilha de boas práticas em obstetrícia no conceito do PARTO SEGURO, e, juntamente com as associações federadas, divulgará a importância da especialidade, o respeito ao direito de escolha da paciente com foco na segurança e esclarecendo eventuais excessos como o romanceamento que se faz do parto natural domiciliar;

10- que a Febrasgo sugerirá às academias a elaboração de pesquisas referentes ao modelo de assistência ao parto no Brasil, organização do atendimento e criação de indicadores para resultados perinatais.

11- que os obstetras entendam ser o plano de parto o reflexo do desejo da paciente e, por isso, deve ser discutido durante o pré-natal com os esclarecimentos sobre eventuais necessidades de intervenções face a riscos e que mudanças podem ser necessárias;

12- que o termo violência obstétrica não se refere exclusivamente ao médico e seria melhor designada como violência no parto, já que envolve as más condições do local do atendimento assim como todos os atores que participam do processo – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, doulas. O Fórum repudia os profissionais que a praticam, bem como a inadequação de muitas maternidades;

13- que o obstetra atente para o fato de quando uma cesariana for realizada a pedido da paciente, essa indicação deve constar no prontuário e ser assinado, pela parturiente, o termo de consentimento livre e esclarecido.

Em vista das consultas públicas da ANS, vigentes na época, os membros do Fórum as discutiu e a FEBRASGO emitiu posição contrária à divulgação dos índices de cesariana aos pacientes pelas operadoras de saúde e foi favorável à necessidade do cartão de pré-natal e o registro do acompanhamento do trabalho de parto.

A Febrasgo, todas as Federadas e o Fórum têm plena consciência do seu papel na defesa do obstetra e que devem manter as ações e elaborar outras necessárias, especialmente em relação à assistência ao parto. Por mais justas que sejam nossas reivindicações devemos nos tornar os protagonistas da nossa própria história.

Maria Inês de Miranda Lima
Coordenadora do I Fórum de Assistência

Etelvino de Souza Trindade
Presidente da Febrasgo

A Academia Brasileira de Neurologia –  ABN através de seu departamento científico – DC de Epilepsia e a LIGA BRASILEIRA DE EPILEPSIA – LBE, respaldada pela Liga Internacional contra Epilepsia – ILAE, posiciona-se quanto ao uso do canabidiol (CBD) em epilepsias de difícil controle.

O CBD é o principal componente não psicoativo da cannabis, com reconhecido efeito antiepiléptico porém com mecanismo de ação, segurança a longo prazo, propriedades farmacocinéticas e interações com outros fármacos, ainda obscuros. As pesquisas clínicas bem conduzidas metodologicamente são limitadas, pois há restrição legal ao uso de medicamentos derivados do cannabis, embora o CBD não possua propriedades psicoativas.

Dr. Orrin Devinsky, médico da New York University School of Medicine foi autorizado pelo FDA a conduzir um estudo aberto com um produto contendo 98% de CBD cujo nome comercial é Epidiolex fabricado pela GW Pharmaceuticals. Neste estudo, Dr. Devinsky administrou inicialmente uma dose de 5 mg/kg/dia associado aos medicamentos que o paciente já utilizava. A dose diária foi gradualmente aumentada até o máximo de 25 mg/kg/dia. Os resultados dos primeiros 23 pacientes, cuja média de idade foi de 10 anos, demonstraram que 39% dos pacientes tiveram redução de 50% de suas crises. Apenas 3 dos 9 pacientes com síndrome de Dravet (um tipo de epilepsia muito grave da infância) obtiveram controle total das crises e 1 dos 14 pacientes com outras formas de epilepsia. Os efeitos colaterais mais comuns foram sonolência, fadiga, perda ou ganho de peso, diarreia e aumento ou redução do apetite. Todos os pacientes recebiam mais de um fármaco antiepiléptico. Os resultados preliminares mostraram uma redução de 50% de crises em cerca de 40% dos pacientes. Tal resultado não difere dos resultados disponíveis na literatura dos mais de 20 fármacos antiepilépticos disponíveis no mercado.

As populações expostas ao CBD são compostas por pacientes com síndromes epilépticas heterogêneas que não responderam a qualquer outro fármaco, ou tiveram sérios efeitos colaterais com os medicamentos disponíveis no mercado. Neste cenário, um composto que tenha qualquer efeito benéfico torna-se potencialmente útil.

Os dados científicos até agora disponíveis permitem concluir que o canabidiol não tem o efeito milagroso para todas as formas de epilepsia como evocado pelos leigos em relação a qualquer outro fármaco disponível no mercado, mas poderá desempenhar um papel importante no tratamento de epilepsias muito difíceis, em casos específicos, ainda não definidos cientificamente.

Enfatizamos que o canabidiol terá aplicabilidade dentro do cenário das epilepsias intratáveis, de dificílimo controle, possivelmente com excelente resposta em alguns casos, razoável resposta em outros e nenhuma resposta em alguns, como observado com o uso de outros fármacos. Um dos exemplos similares é a vigabatrina, fármaco antiepiléptico com excelente resposta terapêutica para síndrome de West por esclerose tuberosa.

A ABN e LBE solidariza-se com as famílias das crianças e adultos com epilepsia refratária, resistente aos fármacos antiepilépticos, compartilha e reconhece a realidade de que em muitos casos o médico assistente não possui opção terapêutica a oferecer, mas acredita que a segurança e eficácia do CBD necessitam ser melhor estabelecidas por estudos bem conduzidos, uma vez que os dados disponíveis na literatura atual não preenchem os critérios científicos exigidos para que tal composto seja utilizado como medicamento de forma indiscriminada. Ressalta também que o uso recreativo de cannabis para epilepsia é completamente contra-indicado.

Diferenças geográficas alteram tipos de câncer de mama

Sex, 24 de Outubro de 2014 12:48
Estudo realizado por pesquisadores da Sociedade Brasileira de Mastologia poderá ajudar a traçar melhor estratégia de prevenção e cuidados com a saúde das mulheres brasileiras

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) aproveita o Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, para lançar os resultados de um estudo que comprova que as diferenças geográficas alteram os tipos de câncer de mama nas brasileiras. As mulheres das regiões Sul e Sudeste, por exemplo, apesar de maior incidência do câncer de mama, apresentam tumores menos agressivos, enquanto as do Norte e Nordeste, têm menor frequência de casos, mas tumores mais agressivos.
Segundo a patologista Filomena M. Carvalho, membro da SBM e que liderou a pesquisa junto com Carlos E. Bacchi, diretor do Laboratório Bacchi, em Botucatu (SP), esse fato é atribuído à grande diversidade econômica, racial, cultural e ambiental que o Brasil oferece e demonstra a importância de aplicar estratégias de abordagem diferentes ao câncer de mama, levando em consideração a localidade. “Encontramos diferenças significativas entre as cinco regiões geográficas brasileiras – tendo cada uma suas distintas composições raciais e diferenças de clima, hábitos alimentares, urbanização e condições socioeconômicas. Essas diferenças devem ser contempladas nos programas de prevenção e detecção do câncer de mama”, explica a médica.
Os pesquisadores estudaram os casos de 5.687 mulheres, no período de dois anos, provenientes das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, sendo 2.461, 1.056, 551, 678 e 553 pacientes, respectivamente. As diferenças nestes números refletem o tamanho da população em cada região e a incidência de câncer em cada uma delas. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), as regiões Sul e Sudeste apresentam as maiores incidências, ou seja, 71 casos para cada 100 mil mulheres, enquanto que a menor incidência é vista na região Norte, com 21 casos para cada 100 mil mulheres.
O estudo mostrou que a distribuição dos diferentes tipos de câncer de mama difere significativamente nas diferentes regiões geográficas brasileiras. Os tumores menos agressivos, ou seja, aqueles que apresentam receptores hormonais (denominados luminais), predominam nas populações com maior frequência da doença, ou seja, nas regiões Sul e Sudeste, enquanto aqueles mais agressivos, sem expressão de receptores hormonais (perfis denominados HER2 e triplo-negativo) têm maior frequência na região Norte, seguida das regiões Centro-Oeste e Nordeste, regiões que possuem menos casos.
Considerando o alto grau de misturas raciais na população brasileira, não se pode negar que outros fatores contribuem para as diferenças encontradas, tais como o clima, hábitos alimentares, fatores culturais e grau de industrialização. O Sul e o Sudeste têm maior contribuição de descendentes de europeus, não só racial, mas de hábitos alimentares e, inclusive, um clima mais ameno. Assim como as mulheres europeias, as brasileiras destas regiões têm histórico de tumores menos agressivos. Já as regiões Norte e Nordeste têm a maior contribuição da raça negra. “Outros trabalhos científicos da literatura internacional já apresentaram dados que mostram que mulheres afrodescendentes, sejam europeias ou americanas, apresentam tumores mais agressivos do que as mulheres da raça branca”, explica Filomena, afirmando que os dados têm que ser discutidos e devem ser contemplados pelos órgãos responsáveis pelos programas de prevenção e detecção precoce.
O estudo conseguiu fazer um melhor levantamento das disparidades geográficas, que tem por objetivo traçar uma estratégia mais focada de cuidados de saúde. “Para entender melhor a biologia do câncer de mama em países grandes como o Brasil, com diversificada composição econômica, racial e climática entre as diferentes regiões geográficas, são necessários estudos como esse para optimização do investimento estratégico e atenção às minorias, no nosso caso, sobretudo a região Norte”, ressalta Filomena. Os diferentes tipos de câncer têm apresentação clínica, evolução e resposta aos tratamentos convencionais bastante diversos, mas todos merecem atenção para o diagnóstico o mais precoce possível. Neste sentido, a SBM alerta para a importância da mamografia e incentiva as mulheres a fazerem o exame anualmente, a partir dos 40 anos, por se tratar de um método eficaz para detectar de forma precoce o câncer de mama.