A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), pela rejeição de projeto de lei que defende a regulamentação do exercício profissional do terapeuta naturalista. O PLS 174/2017 teve votação final no colegiado e será arquivado.

Homeopatia, reiki, cromoterapia e tai-chi-chuan são alguns exemplos de terapias naturistas ou, como também são chamadas, naturalistas. O autor da proposta, senador Telmário Mota (Pros-RR), explicou que a ideia é motivar os profissionais e garantir capacitação. O texto regulamentava a atividade e especificava as modalidades inclusas. Irajá, no entanto, argumentou em seu relatório, que a adoção de normas regulamentadoras pode criar uma reserva de mercado, que proteja profissionais com alguma formação específica, em detrimento da sociedade e da eficiência econômica do mercado de trabalho. Ele também receia legitimar o exercício de ’alguma profissão cuja eficácia da técnica adotada ou da base teórica não seja inequivocamente reconhecida’.

Requerimento 

Os senadores aprovaram requerimento, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), para que seja promovida audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 540/2018, que altera a Consolidação das Lei do Trabalho (CLT). Deverão participar representantes do Ministério Público do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

— Nada melhor do que ouvir a experiência dos setores — defendeu Paulo Rocha, com anuência do relator da matéria, senador Irajá.

Fonte: Agência Senado

Visando a aumentar as chances de cura da leucemia linfoide aguda (LLA), o câncer mais frequente em crianças, médicos oncologistas e pesquisadores da área se reuniram para criar um novo protocolo de tratamento da doença, informou o Estado de S. Paulo. Enquanto em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, as taxas de sobrevida da LLA superam 90%, o indicador está perto de 70% já há algumas décadas no País.

Em parte, especialistas atribuem o cenário à demora no diagnóstico, mas entendem que a falta de padronização nos tratamentos oferecidos também tem sido decisiva. Para atacar esse problema, o novo protocolo de tratamento começou a ser formulado em 2019 pelo Grupo Brasileiro para Tratamento da Leucemia Linfoide Aguda (GBTLI), com discussões na Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope).

Concluído neste ano, o documento foi criado para definir classificações do nível de gravidade da LLA e para indicar intervalos entre exames e medicamentos para tratar quadros clínicos distintos. Em casos complexos, os médicos preveem inclusive discutir os tratamentos por videoconferência. 

O Ministério da Saúde debateu, na manhã de sábado (19), o acesso a serviços de cuidados paliativos de pacientes com câncer em estágio avançado no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a média de pacientes que são atendidos pelas unidades assistenciais do Inca e encaminhados para assistência paliativa exclusiva é em torno de 1.800 por ano. Aproximadamente, 19% desses pacientes são do sexo feminino entre 31 e 50 anos, e 40% do sexo masculino.

A discussão foi feita durante reunião que aconteceu na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o superintendente do MS no Rio de Janeiro, Pedro Pinheiro, a diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pereira, a Dra. Renata de Freitas, diretora do Inca IV. Entre os temas abordados estavam a estratégia de teleatendimentos utilizada durante a pandemia. Segundo Renata, mais de 1,1 mil atendimentos em telessaúde foram realizados com pacientes oncológicos em estágio avançado entre julho e dezembro de 2021.

Além disso, durante o ano de 2021, a média diária de atendimentos em domicílio foi de 159 por dia e um média de 557 atendimentos presenciais por mês. Ainda de acordo com ela, 50% dos pacientes encaminhados para cuidados paliativos exclusivos tinham menos de um ano de admissão no Inca.