A polêmica operação de transferência dos planos individuais da Amil para um grupo liderado pela gestora Fiord – suspensa pela Agência Nacional de Saúde (ANS) – chamou a atenção para um nicho específico de planos de saúde que vem perdendo cada vez mais espaço e deixando clientes apreensivos: o dos planos individuais, informou o Estado de S. Paulo.

Além dos 337 mil beneficiários da Amil, que ainda não sabem se seu atendimento será ou não repassado a um terceiro sem tradição no setor, há outros 8,6 milhões de planos individuais no País.  Esse é um negócio que, em geral, não é mais atrativo para as gigantes do setor, por conta da regulação mais forte da ANS. O reajuste dessas carteiras é determinado pela Agência – em 2021, por exemplo, a regra era que as mensalidades fossem reduzidas em 8,19%. Nos planos coletivos, o aumento é definido pela operadora, de acordo com a “sinistralidade” da carteira – quanto mais um determinado grupo utiliza, maior o valor.

Por isso, muitas operadoras abandonaram os contratos individuais. Mas quem já tinha esse serviço tem direito a manter o atendimento. E, como esses clientes vêm envelhecendo e, consequentemente, necessitando de mais serviços, a operação acaba ficando mais onerosa.   Professor doutor de Direito Civil da USP, José Fernando Simão afirma que a mudança de prestador de serviço precisa ser avisada previamente ao contratante.

Já a ANS frisa que as operadoras têm o direito de vender suas carteiras de beneficiários, “desde que cumpram o rito previsto na regulamentação”

A Comissão de Direitos Humanos do Senado agendou para o dia 9 de março o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que teve a convocação aprovada pelo colegiado no dia 7 deste mês. A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE), informou a CNN.

A convocação torna a presença do ministro obrigatória. Caso ele não compareça sem motivos contundentes, pode responder por crime de responsabilidade. A comissão quer esclarecer informações da Nota Técnica nº 2/2022, do Ministério da Saúde, que atribuía eficiência ao medicamento hidroxicloroquina contra a Covid-19. Também sobre esse assunto, a comissão ouviu nesta quarta-feira (16), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

A comissão convidou para depor também o agora ex-secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Hélio Angotti, para esclarecer informações sobre a nota técnica da Conitec. A nota foi de responsabilidade da secretaria que Angotti comandava. O convidado não é obrigado a comparecer.

Depois da explosão da ômicron, que turbinou o atendimento por telemedicina no país, empresas do setor estimam que a demanda deve se acomodar em um patamar mais alto quando a situação se normalizar, informou a Folha de S. Paulo. No Grupo NotreDame Intermédica a procura por telemedicina neste ano já subiu 25% em relação a novembro e dezembro.

A Central Nacional Unimed saltou de pouco mais de 11 mil consultas do tipo em novembro de 2021 para quase 66 mil em janeiro deste ano. Segundo o presidente da empresa, Luiz Paulo Tostes Coimbra, a demanda subiu a partir de 20 de dezembro e exigiu o aumento de 140% de profissionais por plantão.

No Grupo Conexa, plataforma independente de telemedicina, também reforçou a equipe no início deste ano, foram mais de 330 mil atendimentos, desconsiderando os de saúde mental, de acordo com a empresa.

Deste total, mais de 137 mil foram relacionados à Covid-19, 652% a mais do que o registrado em dezembro. Com dados encomendados pela healthtech Saúde da Gente, a entidade Saúde Digital Brasil, que reúne prestadores de telemedicina, afirma que, no início de dezembro eram cerca de 7.000 consultas por dia. Em janeiro e fevereiro dispararam para 40 mil na média diária.

Os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda grave apresentam ’sinal forte de queda’ nas tendências de longo e curto prazo, informa o último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (18), informou o portal G1. A tendência de longo prazo leva em conta as últimas seis semanas de análise, enquanto a de curto prazo, as últimas três. A análise desta sexta compreende o período de 6 a 12 de fevereiro.

De acordo com a Fundação, apenas 9 das 27 unidades federativas apesentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e 15 estados apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo e estabilidade ou queda no curto prazo (últimas três semanas). Os 9 estados que apresentam sinal de crescimento são: Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Ainda segundo a Fiocruz, entre as capitais, 10 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo, 3 apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo, em 12 há sinal de queda na tendência de longo prazo e em duas delas a tendência de curto prazo apresenta sinal moderado de crescimento.

O número de testes de covid-19 nas farmácias com resultados positivos segue em ritmo de queda e voltou ao patamar de fim de dezembro, segundo levantamento da Abrafarma, que monitora a situação desde o início da pandemia, informou o Valor Econômico. Entre os dias 7 e 13 de fevereiro, foram quase 99 mil, nível 40% abaixo da semana anterior — entre 27 de dezembro e 2 de janeiro, foram cerca de 95 mil infectados. A corrida pelos testes também esfriou.

Na primeira semana de fevereiro, foram 450 mil exames. Já na semana passada, caiu para cerca de 310 mil. Para Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, a queda reflete a redução de casos no país, mas receia novo aumento após viagens e aglomerações no feriado de Carnaval. Segundo os dados da Abrafarma, Estados como Piauí, Acre e Roraima ainda têm taxa de positivos acima de 40%. São Paulo e Rio tiveram redução expressiva e registram 28% e 19% de diagnósticos para coronavírus, respectivamente.          

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro autoteste para Covid-19 nesta quinta-feira (17). Segundo informou a Folha de S. Paulo, o produto registrado é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH (Comércio e Indústria de Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos). A agência reguladora autorizou a venda de autoteste no Brasil em janeiro.

Entretanto, cada empresa precisa solicitar o registro para comercializar o produto. O autoteste foi aprovado para uso com amostra de swab (cotonete) nasal não profunda com resultado após 15 minutos. Segundo a avaliação, o produto atendeu aos critérios técnicos definidos pela Anvisa e também teve o desempenho avaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, conforme estabelecido no PNE (Plano Nacional de Expansão da Testagem).

’Para conceder o registro, a Anvisa analisa uma série de requisitos técnicos, entre os quais estão a usabilidade e o gerenciamento de risco, que servem para adequar o produto para uso por pessoas leigas dando maior segurança no seu uso’, disse em nota a Anvisa. 

Na quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou audiência pública com a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres,  a fim de prestar informações sobre a emissão da nota técnica nº 2/2022-SCTIE/MS e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, a respeito da nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde, observou que a Agência e seus integrantes não participaram ou colaboraram na sua preparação, na confecção e nas versões e correções à ela vinculadas. Assim, afirmou que “dá-se por prejudicado elencar que motivos nortearam a construção da nota como ela foi construída; a colocação de informações acerca de medicamentos e também de imunobiológicos, especificamente as vacinas”. 

O diretor-presidente ressaltou que as declarações apresentadas na primeira versão da nota, como as colunas que afirmam que a Hidroxicloroquina demonstrava efetividade em estudos controlados e randomizados para a Covid-19; e a não existência de demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizados para vacinas; estão em total desacordo com o posicionamento da Anvisa, especialmente no que diz respeito a pontos alusivos à medicamentos e às vacinas. 

Destacou ainda que a manifestação da Anvisa, a respeito da nota, se de deu pela voz da diretora da Segunda Diretoria, Meiruze Sousa Freitas, que tem em seu organograma a gerência-geral de medicamentos, em imprensa de grande circulação do país, na qual ela pontuou que à luz dos conhecimentos da Anvisa, essas informações não se sustentam.

Em seu depoimento, se posicionou de forma decisiva sobre o fato de que o uso dos medicamentos hidroxicloroquina, ivermectina, nitazoxanida e as vacinas não estão no mesmo plano de eficácia no combate à covid-19. Realçou que “até a presente data, nenhuma empresa de farmácia e laboratório que detém registro dos medicamentos hidroxicloroquina e outros, como ivermectina e nitazoxanida, solicitou mudança de bula para inclusão do uso na covid-19. O que, obviamente, se tivessem esses detentores de registro de qualidade, segurança e eficácia desse medicamentos da covid-19, é certo que pediriam o pedido de alteração’

O Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o diretor-presidente da Anvisa sobre o contexto e a rotina dos técnicos depois da aprovação da Agência no dia 17 de dezembro da vacinação de crianças com 5 anos ou mais feita. Antonio Barra Torres comentou sobre as ameaças que antecederam e sucederam a aprovação das vacinas, que totalizam, até o dia 14 de fevereiro, 458 ameaças, intimidações ou críticas.

A Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) questionou a respeito da demora e resistência à aprovação da vacina Coronavac. Antonio Barra Torres respondeu que a Coronavac é tecnologia já conhecida e é uma vacina sólida no quesito segurança em sua utilização. Afirma que não há nenhuma resistência ao seu uso pela Anvisa. 

O Senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez observações acerca do Governo Federal e a sua condução durante a pandemia. A Senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou a necessidade da promoção da informação acerca da vacinação, inclusive e especialmente a pediátrica. O Senador Flávio Arns (Podemos-PR) parabenizou a condução e orientação da Anvisa durante a pandemia. A Senadora Soraya (PSL-MS) ressaltou a importância e necessidade da apresentação de dados e estudos por meio dos entes nacionais competentes.

O impacto da pandemia de covid-19 sobre o tratamento do câncer foi tão grande que vai comprometer o controle da doença e o tratamento pelos próximos 5 a 10 anos, prevê o Lacog (Latin American Cooperative Oncology Group), publicou o Valor Econômico. Casos e mortes pela doença devem crescer no Brasil e países vizinhos. O tratamento tende a ficar mais caro e difícil por falta de diagnóstico precoce.

Um estudo mostra que todos os países avaliados apresentaram consequências negativas: diminuição de diagnósticos decorrente da redução de exames de rastreamento ou de investigação e atrasos em procedimentos cirúrgicos e tratamentos. No Brasil, por exemplo, houve redução de 58% a 80% de mamografias de rastreamento e de 40% de cirurgias de mama. Tumores de mama e próstata são os mais comuns no país.

O estudo “Controle do Câncer na América Latina e Caribe: avanços recentes e oportunidades para seguir em frente” foi realizado por um grupo de 27 médicos de Brasil, EUA, México, Chile, Colômbia, Argentina, Uruguai, Honduras, Alemanha e Panamá. De acordo com os responsáveis pelo levantamento, foram 1,4 milhão de novos casos da doença e 600 mil mortes pela doença só em 2020. Atraso no diagnóstico, restrições de atendimento, falta de local para atendimento, isolamento social e adiamento de consultas e cirurgias estão entre os fatores que contribuíram para o resultado.

A revista britânica “The Lancet Oncology” publicou o estudo no fim de 2021. Para acessar a matéria completa, clique aqui.