Foi agendada para o dia 08 de julho, às 14h, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, a audiência pública para discutir segurança de dados em Telemedicina e o Projeto de Lei 1998/2020.
O debate atende a solicitação da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), através do requerimento 26/2021, e do Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), através do requerimento 175/2021.
Foram convidados para debater sobre o tema:
– César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB);
– José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM);
– Analluza Bolivar Dallari, Advogada atuante na área da saúde e proteção de dados;
– Carlos Lula, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS);
– Luis Gustavo Gasparini Kiatake, Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS);
– Luiz Ary Messina, Presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde;
– Marcelo Queiroga, Ministro do Ministério da Saúde;
– Mauro Luiz De Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
– Renata Zobaran, Diretora da Saúde Digital Brasil;
– Rogério Scarabel Barbosa, Presidente da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
– Rubens Belfort Mattos Junior, Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM);
– Teresa Gutierrez, Presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/SP;
– Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
E agora?
A audiência Pública será realizada dia 8 de julho, às 14h, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.