Brasília, urgente

AMB participará de debate sobre projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), o Requerimento 114/2021, que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3252/2020.  

A matéria busca alterar a Lei 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.    

Foram convidados para debater o tema:    

– César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira;    
– Mauro Luiz de Britto, presidente do Conselho Federal de Medicina;    
– Presidente da Federação Nacional dos Médicos;    
– Ministério da Educação;    
– Ministério da Saúde.    


E agora?  

A data para realização da audiência pública será definida posteriormente. 


Documentos:  

– REQ 114/2021
– PL 3252/2020


Envie sua opinião