Brasília, urgente

Após 25 anos da lei, 37% dos medicamentos brasileiros são genéricos

NK Consultores- Após 25 anos de regulamentação, a indústria de medicamentos genéricos é responsável por pelo menos 37% de todo o mercado farmacêutico no Brasil, destacou matéria do site Jota. Com faturamento anual de quase R$20 bilhões, os genéricos são os medicamentos mais comercializados no Brasil, à frente dos medicamentos similares e novos. Promulgada em 10 de fevereiro de 1999, a Lei 9.787 foi o principal marco regulatório para a política dos medicamentos genéricos. Segundo os dados da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2022, foram produzidas mais de 2 bilhões de embalagens de medicamentos genéricos. A legislação serviu para ampliar o acesso ao tratamento farmacológico, com medicamentos mais baratos. Hoje, o preço médio de um genérico é de R$ 8,50. Em comparação, os similares possuem um preço médio de R$15,03 enquanto os medicamentos novos chegam a R$45,62. A verificação dos testes de bioequivalência pela Anvisa é um dos principais critérios para que o registro de medicamentos genéricos seja aprovado. Primeiro, a composição química do fármaco precisa ter a patente expirada, ou seja, após 20 anos de uso exploração exclusiva. Depois, é necessário a apresentação dos testes de bioequivalência. Para ser comercializado, a embalagem do medicamento deve trazer a identificação padrão do genérico e destacar o princípio ativo do fármaco. A legislação também determina que, para o consumidor, o genérico deve ser pelo menos 40% mais barato que o medicamento de referência. Ao longo dos 25 anos, os genéricos brasileiros se destacaram no tratamento de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, entre outras. Entretanto, a Anvisa tem apontado uma maior participação dos medicamentos genéricos nos tratamentos contra o câncer. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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