Brasília, urgente

Associação de planos de saúde vai à Justiça contra cálculo de reajuste para contratos individuais

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio nesta segunda-feira (9), contra o porcentual de reajuste aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde individuais. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo em julho, em decisão inédita, a ANS estipulou reajuste negativo para esses contratos, de -8,19%, o que, na prática, significa redução nas mensalidades. A Abramge questiona parte do cálculo feito pela agência para chegar a esse reajuste. Pelas contas da associação, o reajuste de planos individuais deveria ser negativo, mas de -6,91% – ou seja, deveria haver um desconto menor nas mensalidades. Segundo a Abramge, a ANS foi questionada sobre esse possível equívoco no cálculo em ofício encaminhado no dia 21 de julho, mas não respondeu. Caso o pleito da Abramge seja atendido pela Justiça, os planos de saúde individuais ligados à Abramge continuarão com redução nas mensalidades, mas a queda será menor do que a calculada pela ANS. A judicialização foi necessária, diz a Abramge, porque os boletos com reajuste devem ser emitidos ainda esta semana.


PLANOS DE SAÚDE

Número de novos usuários quase dobra no 1º semestre

Nos seis primeiros meses do ano, foram registrados 624,6 mil novos usuários de planos de saúde. Em junho, o setor detinha 48,2 milhões de pessoas com convênio médico, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o Valor Econômico esse volume, apurado no primeiro semestre, é praticamente o dobro do verificado no mesmo período de 2020, quando 338,2 mil pessoas adquiriram o benefício. Entre as regiões do país, 23 Estados registraram crescimento, sendo que São Paulo, Minas Gerais e Paraná foram os que tiveram o maior ganho de beneficiários. Se mantiver essas taxas de crescimento, o setor pode atingir e até ultrapassar a previsão da Abramge, entidade do setor, de incremento de cerca de 1 milhão neste ano. Em relação aos planos odontológicos, o crescimento foi ainda maior. No primeiro semestre, houve um incremento de 873,7 mil usuários e o setor chegou ao fim de junho com 27,8 milhões de pessoas com plano dental.


MEDICAMENTOS

SCMED aplica quase 150 milhões de reais em multas: número é 400% superior em relação aos anos anteriores

A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED/Anvisa) aplicou, nos últimos 12 meses, o total de 419 multas a empresas do setor farmacêutico pela prática de infrações das normas regulatórias da CMED, no montante total de R$ 147.483.420,89. A maior parte das multas foi aplicada a empresas distribuidoras de medicamentos. Comparando os últimos 12 meses com a média das gestões anteriores, houve um aumento de mais de 400% na atividade de monitoramento e fiscalização do mercado de medicamentos brasileiro por parte da SCMED. A atuação da SCMED/Anvisa foi fundamental para coibir a cobrança de preços abusivos de medicamentos durante a pandemia, principalmente em relação aos medicamentos destinados à intubação orotraqueal de pacientes internados com Covid-19. O feito foi reconhecido e elogiado por parlamentares durante a audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em 29 de abril de 2021, na qual a SCMED foi representada por seu atual secretário executivo, Romilson de Almeida Volotão.


CORONAVÍRUS

Chile dará reforço de vacina para quem já tomou a Coronavac

O Chile começará a aplicar uma dose de reforço nas pessoas já imunizadas com a Coronavac contra a Covid-19, disse o presidente Sebastián Piñera, depois que estudos mostraram que as duas doses iniciais perdem parte da eficácia depois de vários meses. O Chile lançou uma das mais rápidas campanhas de imunização do mundo contra a Covid-19 em fevereiro e já vacinou completamente mais de 60% da população, com predominância da vacina produzida pela chinesa Sinovac, destacou a Folha de S.Paulo neste domingo (8). O país começará a administrar na semana que vem a dose adicional da vacina produzida pela AstraZeneca, iniciando pelos cidadãos com mais de 55 anos que foram vacinados antes de 31 de março. O Chile se soma a Estados Unidos, Alemanha, França e Israel na aplicação da dose de reforço, apesar do pedido da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que esperassem que mais pessoas em todo o mundo recebessem a primeira dose. A subsecretária de saúde Paula Daza disse que estudos domésticos e internacionais sugerem que as doses extra ajudarão a reforçar a imunidade, mas que o Chile já doou vacinas para países vizinhos e continuará ajudando conforme necessário.


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