NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou reunião nesta quarta-feira (22) para discutir e votar as sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024.
Foram aprovadas pela Comissão de Saúde e encaminhas a Comissão Mista de Orçamento as seguintes emendas:
Emendas de texto:
SOR 14/2023, que aborda o fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genomas Brasil, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
SOR 43/2023, que aborda o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, de autoria do deputado Rafael Simoes (União-MG);
SOR 44/2023, que aborda a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, de autoria do deputado Rafael Simoes (União-MG);
SOR 45/2023, que aborda o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas, de autoria do deputado Rafael Simoes (União-MG);
SOR 62/2023, SOR 63/2023 e SOR 64/2023, que abordam a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, ambas são de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG);
SOR 65/2023, que aborda o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG).