Brasília, urgente

Contra filas, governo de SP cria Tabela SUS própria, com pagamento de até 5 vezes o valor federal

NK Consultores – O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 28, a criação de uma tabela própria de remuneração para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) feitos por hospitais conveniados, como Santas Casas e outros hospitais filantrópicos, informou o Estado de S. Paulo. Chamada de Tabela SUS Paulista, a iniciativa pagará um complemento de até quatro vezes o valor repassado a esses hospitais pelo Ministério da Saúde por meio da Tabela SUS – o que fará o valor total passar a cinco vezes a quantia paga hoje. Com o projeto, que tem previsão para entrar em vigor em janeiro de 2024, mas ainda precisará ter seus recursos aprovados pelo Legislativo Estadual na Lei Orçamentária do próximo ano, o governo tentará reduzir as filas de espera por cirurgias no Estado de São Paulo e minimizar a crise financeira vivida por algumas das entidades conveniadas ao sistema público. Como a Tabela SUS não é plenamente reajustada há anos (apenas alguns procedimentos tiveram aumentos pontuais), entidades de hospitais filantrópicos reclamam da defasagem nos valores repassados e atribuem a isso a crise financeira de algumas dessas unidades. “Sem o reajuste na Tabela SUS, as unidades filantrópicas, as Santas Casas, as fundações foram entrando numa insustentabilidade financeira e começaram a se defender diminuindo a oferta de procedimentos e de leitos para o sistema público. Em um momento que temos filas de espera enormes, precisamos quebrar esse ciclo e ampliar a oferta de serviços”, disse ao Estadão o secretário de Estado da Saúde paulista, Eleuses Paiva, justificando a criação da Tabela SUS Paulista. Ele disse não poder informar o tamanho da fila de espera por procedimentos no Estado sob o argumento de que a secretaria ainda finaliza um diagnóstico preciso da situação na rede. De acordo com o secretário, há filas paralelas no Estado, municípios e em alguns hospitais, com nomes duplicados, inclusive, o que impede a pasta de ter um cenário real. O secretário da Saúde diz que, hoje, as unidades conveniadas ao SUS como as filantrópicas são responsáveis por cerca de 60% dos procedimentos realizados no sistema público paulista. A expectativa com a nova remuneração é aumentar em 20% a 30% o número de procedimentos realizados por esses hospitais para o SUS. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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