NK Consultores – Cinco anos após sua incorporação ao SUS (Sistema Único de Saúde) pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), a terapia de estimulação elétrica do nervo vago (VNS, na sigla em inglês) segue sem ser disponibilizada aos pacientes com epilepsia grave e que não respondem aos remédios ou cirurgia existentes, destacou reportagem da Folha de S. Paulo. Em setembro de 2018, a comissão, responsável por definir o rol de tratamentos no SUS, aprovou a VNS para adultos ou crianças com epilepsia refratária, focal ou generalizada a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes, isto é, naqueles em que os tratamentos tradicionais para epilepsia não apresentam eficácia. Em geral, após a incorporação, o Ministério da Saúde tem o prazo de 180 dias para disponibilizar a nova terapia após a publicação no DOU (Diário Oficial da União). No entanto, passados mais de 1.800 dias, os pacientes e familiares seguem na luta para acessar o tratamento no serviço público. ’É um desrespeito ao público, aos médicos, aos pacientes, cria uma falsa esperança de melhora. A resposta que recebemos é sempre que está em avaliação, mas nunca vem uma resposta definitiva’, afirma Maria Alice Mello Susemihl, presidente da ABE (Associação Brasileira de Epilepsia). Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Saúde disse que atua com os esforços necessários para efetivar o acesso ao procedimento da VNS. ’Contudo, a referida disponibilização representa um grande desafio, tendo em vista que os preços atualmente praticados pela empresa encontram-se em patamares superiores àqueles considerados pela Conitec na ocasião da sua recomendação.’ Disse, ainda, que as alterações de preço modificaram a relação de custo-efetividade da tecnologia, ’ou seja, os pressupostos de eficiência do dispositivo no contexto do SUS não são mais os mesmos.’ A terapia VNS é indicada somente para aqueles pacientes em que os tratamentos convencionais, que em geral são medicações anticonvulsivantes ou cirurgia, não funcionam. Para Susemihl, da ABE, a demora aumenta ainda mais o risco de vida desses pacientes, que já é elevado para problemas cardiológicos e até risco de morte súbita. ’O paciente com indicação para VNS é, via de regra, gravíssimo. Então você aumenta ainda mais esse risco’, avalia. A proporção de pessoas no Brasil com indicação para VNS e com epilepsia grave seria em torno de 30 mil. Em resposta à ABE, o Ministério da Saúde havia informado que uma dificuldade para a disponibilidade da VNS seria o seu custo elevado, de aproximadamente R$ 150 mil. Para acessar a matéria completa, clique aqui.