Brasília, urgente

Orçamento da saúde sofre cortes que podem chegar a R$ 60 bilhões, diz CNS

NK Consultores – O orçamento para a saúde no próximo ano pode ter R$ 60 bilhões a menos do que em 2022, com base no Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2023, informou o site Jota. Em denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) afirma que o impacto dessas perdas está sendo maior em 2023 porque o Governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu reservar R$ 20 bilhões para as emendas parlamentares, sendo metade delas destinada ao orçamento secreto.

O orçamento para o ano que vem ainda está em negociação, e o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca emplacar uma PEC com gastos de R$ 200 bilhões fora do teto de gastos para financiar o Auxílio e outros programas. No entanto, caso seja mantido o atual texto para a área da saúde, algumas das áreas afetadas pelos cortes são: a assistência aos povos indígenas, a farmácia popular e básica, a distribuição de vacinas, a prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), a rede de atendimento materno e infantil, entre outros. Na lei orçamentária de 2022, o gasto previsto com a assistência aos povos indígenas foi de R$ 1,4 bilhão. Já na PLO 2023, foi previsto apenas R$ 606,8 milhões.

Segundo o Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da associação filantrópica Umane, o corte para a assistência indígena foi de 60% com relação à 2022. Na Rede Cegonha e Rede de Atenção Materno Infantil, o corte de foi de 63%, passando de R$ 28,4 milhões em 2022, para R$ 10,4 milhões em 2023. A área de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde foi a mais afetada segundo o boletim.

O corte foi de 65,7%, passando de R$ 453 milhões para R$ 155 milhões. Outras duas áreas que também foram afetadas pelos cortes foi a de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saúde); e a de Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS. Elas perderam, respectivamente, 60% e 63% dos recursos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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