Brasília, urgente

Piso da enfermagem: prefeitos articulam PEC que eleva em R$ 10 bi repasses da União aos municípios

Os prefeitos preparam para a próxima semana uma ofensiva no Congresso Nacional para garantir uma fonte de receita permanente ao piso salarial da enfermagem, informou o portal G1. De acordo com a publicação, a ideia é viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual – o equivalente a cerca de R$ 10 bilhões anuais – os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tentar apoio no Congresso, cerca de 300 prefeitos se organizam para vir a Brasília na próxima segunda (17) e terça-feira (18).

A nova remuneração nacional foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo de entrar em vigor, exatamente pelo fato de não ter uma fonte de custeio. O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda está na fase de reunir assinaturas. São necessárias 171 para que a PEC comece a tramitar, o equivalente a um terço da Câmara. A ideia da visita, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é visitar gabinetes e mobilizar parlamentares. Prefeitos mineiros, por exemplo, vão articular com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os de Alagoas, com Artur Lira (PP-AL), que comanda a Câmara. E os do Paraná tentarão se reunir com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que é o líder do governo.


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