Brasília, urgente

Planos de saúde estudam ir à Justiça contra projeto que obriga cobertura fora do rol da ANS

As operadoras de planos de saúde ainda vão tentar um veto junto ao presidente Jair Bolsonaro, mas já começam a avaliar a possibilidade de ir à Justiça para barrar o projeto, aprovado no Senado, que obriga os convênios médicos a cobrir tratamentos fora do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou o Valor Econômico. O caminho da judicialização também foi adotado por entidades representantes de hospitais, clínicas e laboratórios que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o piso nacional de enfermagem, sancionado por Bolsonaro no começo do mês.

Tanto a decisão sobre o rol de procedimentos quanto o piso nacional de enfermagem são vistos por representantes do setor como medidas com viés político, adotadas às vésperas das eleições. “Nosso próximo passo é pleitear o veto. Mas vamos avaliar alternativas no Judiciário. Para precificar um seguro saúde precisamos ter uma referência do que vai ser gasto”, disse Renato Casarotti, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A entidade ainda não tem projeções do impacto devido à cobertura ser muito ampla.


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