O deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) apresentou o Projeto de Lei 2308/2022, que pretende instituir a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos, a ser celebrada anualmente na última semana de setembro.

A proposição tem como objetivos, estimular a discussão no âmbito familiar sobre o desejo de ser ou não um doador de órgãos; promover ações educacionais dirigidas a profissionais de saúde sobre o tema; organizar campanhas de esclarecimento, disponibilizando informações claras e específicas sobre os conceitos básicos de morte encefálica, doação de órgãos, custo de doação, aparência do corpo após a retirada de órgãos, aspectos éticos, entre outras orientações.

De acordo com o autor, a falta de esclarecimento, o medo do tráfico de órgãos, a ausência de programas direcionados para a conscientização da população e para o incentivo à captação de órgãos, contribuem para aumentar as dúvidas e preconceitos existentes em torno do assunto. Dessa forma, prolonga-se mais ainda o sofrimento de pacientes que aguardam numa lista de espera a possibilidade de realização de transplante. A negativa de consentimento por parte da família poderia ser contornada, se os profissionais de saúde envolvidos no processo de captação de órgãos conseguissem esclarecer de forma competente todas as dúvidas.

Por fim, conclui que optou por indicar a celebração da Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos na última semana de setembro, para que as ações sejam somadas às atividades de comemoração do Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos que acontece no dia 27 do corrente mês.

O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões irá tramitar.