Brasília, urgente

Senador apresenta projeto que pretende incluir o setor de prestação de serviços de saúde no rol de beneficiários da desoneração da folha de pagamentos

Foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o Projeto de Lei 1378/2022, que dispõe sobre a inclusão do setor de saúde na legislação de desoneração da folha de pagamentos,  passando a contribuir com a alíquota de 1% (um por cento) da receita bruta.

Justifica o autor, que o setor de saúde se destacou nos últimos anos em geração de empregos, ocupando sempre a primeira ou segunda posição dentre os setores que mais contratam. Além disso, o aumento da demanda por serviços de saúde deve exigir um crescimento ainda mais rápido do setor, tornando a desoneração da folha peça fundamental para dar suporte a esse avanço. “A proposta fomenta e incentiva o investimento em infraestrutura tão necessária à ampliação do acesso à saúde pela população”, destaca. A matéria aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado Federal, que definirá por quais Comissões irá tramitar.        


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