Brasília, urgente

Zolgensma: Sem novo modelo de custeio, sistema não suportará, diz diretora da FenaSaúde

NK Consultores – A inclusão do Zolgensma contra Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acendeu o debate sobre modelos de financiamento dos planos de saúde para tratamentos de alto custo, destacou matéria do site Jota. Na mesa, figura a possibilidade de modelos de compartilhamento de risco junto à indústria farmacêutica, assim como houve no Sistema Único de Saúde (SUS) para essa terapia gênica, uma das mais caras do mundo. Porém, a medida — que passa por valores e formas de pagamento diferenciados de acordo com o grau de evolução ou de piora dos pacientes — está em mente em caso de novos tratamentos, segundo interlocutores. Isso porque, no caso do Zolgensma, os planos de saúde já são obrigados a custeá-los: a ANS precisa incluir na lista de cobertura obrigatória, em até 60 dias, os tratamentos aprovados pelo Ministério da Saúde após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), conforme a lei 14.307, de março de 2022.

Em entrevista exclusiva ao JOTA, a diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, argumentou que a inclusão no rol tirou “poder de barganha” das empresas para negociar preços e pagamentos junto às farmacêuticas: “Se a gente não discutir novos modelos, compartilhamento de risco, preços diferenciados, já que a saúde suplementar cuida de mais de 50 milhões de pessoas, o sistema não vai suportar. (…) É importante a sociedade entender que isso sai do bolso de todos nós”, afirmou a advogada e engenheira. Cabe aos planos de saúde cobrir o Zolgensma para pacientes com AME tipo 1, de até 6 meses e fora da ventilação por mais de 16 horas por dia. Essa indicação atende aos requisitos do Ministério da Saúde, que restringiu a faixa etária — o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai até 2 anos — sob a justificativa de que a eficácia da terapia gênica é maior até 6 meses. Nesse sentido, a FenaSaúde vê risco de que famílias façam pedido de cobertura para bebês de 6 meses a 2 anos. Há a avaliação de que tanto o aval da Conitec como o da ANS, bem como o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pavimentem o caminho para a judicialização. Advogados ouvidos pela reportagem corroboram essa possibilidade.“O que o plano de saúde cumpre é o que foi definido pela ANS. Então, o que vai ser fornecido é cumprindo-se a regra. O nosso receio é a judicialização”, pontuou a diretora-executiva. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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