FLORENTINO CARDOSO RECEBEU A ORDEM DO MÉRITO MÉDICO NA CATEGORIA CLASSE GRANDE OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A cerimônia foi realizada ontem  (17/10) no Palácio do Planalto quando doze médicos brasileiros receberam a honraria por serviços notáveis na área médica no Brasil.

A Ordem do Mérito Médico foi instituída pela Lei 1074 de 24 de março 1950 e a homenagem marca a semana em que se comemora o Dia do Médico.

Para Florentino “Muito feliz e honrado com a outorga da Medalha, reconhecendo ser fruto de longo trabalho coletivo, focado em melhorias para saúde, medicina e vida do médico, mais visível nos últimos seis anos à frente da AMB – Associação Médica Brasileira, quando formou excelente time de médicos competentes e dedicados à nobre causa da saúde.”

Os médicos condecorados com a Ordem do Médico são:

Classe Grande- Oficial

Florentino de Araujo Cardoso Filho (CE), presidente da Associação Médica Brasileira desde 2011, que assumirá a presidência da CONFEMEL – Confederação Médica Íbero-Latino-Americana e do Caribe em novembro vindouro, em Lima-Peru.

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (PE), presidente do Conselho Federal de Medicina;
Raul Cutait (SP), membro da Academia Nacional de Medicina;
Márcio José de Almeida (PR);
Maria Inês Pordeus Gadelha (PB);
Mônica Almeida Neri (BA);
Vanessa Van Der Linden Mota (PE).

Classe Comendador

Aureo Augusto Caribé de Azevedo (BA);
Carmen Luiza Correa Fernandes (RS);
Elisabeto Ribeiro Gonçalves (PI);
José Enio Servilha Duarte (SP);
Sildo Gonzaga Tomaz (AM), médico indígena da etnia Ticuna.

Na foto, juntamente com Dr Florentino estão outros dois homenageados: Mônica Almeida Neri e Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

Cerimônia de entrega da medalha de ordem do mérito.
Brasília, 17/10/2017.
Foto: Erasmo Salomão/MS.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB) PARTICIPA DA ASSEMBLEIA GERAL DA WORLD MEDICAL ASSOCIATION (WMA) em CHICAGO, IL – USA

Dr. Florentino Cardoso, presidente da AMB e membro do Comitê de Planos e Finanças e Comitê de Assuntos Médicos-Sociais da WMA, esteve presente à Assembleia Geral da WMA (11 a 14 de outubro 2017), juntamente com os diretores da AMB: Dr. Miguel Roberto Jorge (Presidente da Comissão de Assuntos Médicos-Sociais da WMA e Membro do Conselho); Dr. Nivio Lemos Moreira Junior (membro dos Comitê de Planos e Finanças, Comitê de Assuntos Médicos-Sociais e  Comitê de Ética Médica da WMA)e Dr. Jeancarlo Cavalcante (do CFM).

Dentre temas discutidos na reunião estavam:

USO DA CANNABIS

Delegados na Assembleia da WMA opuseram-se fortemente ao uso recreativo de cannabis devido graves efeitos adversos para saúde. Estes incluem aumento do risco de psicose, acidentes rodoviários fatais, dependência, bem como danos à aprendizagem verbal, memória e atenção. O uso de cannabis antes dos 18 anos duplicou o risco de transtorno psicótico.

É entendimento da WMA que associações médicas nacionais devem apoiar estratégias para prevenir e reduzir o uso de cannabis recreacional e implementação de medidas efetivas de controle para evitar uso ilícito de cannabis medicinal.

A WMA também diz: leis que regem pesquisa da cannabis devem ser revisadas para permitir mais pesquisas científicas sobre uso para fins medicinais, pois evidências que sustentam esta utilização são inconsistentes e de baixa a moderada qualidade. Nos países onde a cannabis foi legalizada para fins medicinais, a WMA diz que mais regulamentos são necessários.

JURAMENTO HIPOCRÁTICO

Um sucessor moderno do Juramento Hipocrático para médicos em todo mundo foi aprovado pela WMA, que utilizava até então Declaração de Genebra, adotada pela Associação em 1948.

A Declaração revista reorienta o texto para refletir mudanças ao longo das décadas na relação entre médicos e seus pacientes e entre próprios médicos. Como resultado, a nova versão faz referência específica, pela primeira vez, ao respeito da autonomia do paciente.

Também inclui nova obrigação de respeito entre professores, colegas e estudantes. A Declaração de 1948 diz que alunos devem respeitar seus professores, mas não há reciprocidade.

Existe nova obrigação para médicos compartilhar conhecimentos médicos em benefício de seus pacientes e avanço da saúde. Também é adicionado requisito para que médicos atentem à sua própria saúde, bem-estar e habilidades, a fim de cuidar no mais alto padrão.

A atual Declaração de Genebra é utilizada em todo mundo por médicos. Em muitos países, é realmente parte do código profissional médico e em alguns é juridicamente vinculativo. No entanto, em outros países, não é usado ou é adaptado de alguma forma.

A WMA está agora esperando que o documento aprovado, após um processo de revisão de dois anos, incluindo período de consulta pública, torne-se código ético global para todos médicos.

Leia na íntegra: https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-geneva/

AMB APOIA INTEGRALMENTE CFM EM AÇÃO CONTRA ATUAÇÃO DE ENFERMEIROS QUE FERE A LEI DO ATO MÉDICO.

 

Por decisão liminar da Justiça Federal, enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Estão proibidos de fazer diagnósticos e solicitar exames. O CFM esclarece a sociedade, por meio de nota, que a sentença não prejudica a assistência oferecida pelos programas, já que não proíbe os profissionais de saúde de repetirem tratamentos e análises laboratoriais previamente solicitadas por médicos.

A nota divulgada pelo Conselho destaca ainda que a decisão respeita a legislação própria da enfermagem e preserva as competências dos médicos, previstas na Lei do Ato Médico. Confira abaixo a íntegra da declaração do CFM.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO A SOCIEDADE

Decisão da Justiça Federal sobre a atuação dos enfermeiros no âmbito do SUS

Com relação à liminar da Justiça Federal que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina vêm à público esclarecer que:

  1. Essa decisão não compromete o funcionamento dos programas de saúde pública, no escopo da Política Nacional de Atenção Básica, pois não impede os enfermeiros de repetirem terapêuticas, bem como procedimentos e exames, que tenham sido solicitados, previamente, por médicos;
  2. Para a Justiça, a forma como a Portaria nº 2.488/2011 tratou esse tema, causou uma distorção ao permitir, indevidamente, aos enfermeiros a possibilidade de solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar pacientes a outros serviços;
  3. Ressalte-se que essa norma do Ministério da Saúde abre espaço para a invasão das atribuições dos profissionais da medicina que, pela Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), detém a exclusividade dessas ações;
  4. Pela lei dos enfermeiros (Lei nº 7.498/1986), os graduados em enfermagem não estão autorizados a executarem os procedimentos previstos na Portaria do Ministério da Saúde, devendo pautar sua conduta pelas orientações recebidas pelo médico assistente;
  5. O caso específico representa mais uma tentativa de conselhos de classe e de gestores de alterarem competências de diferentes categorias por meio de resoluções ou portarias.

O CFM e os CRMs reiteram seu compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e, sobretudo, com a qualidade dos serviços oferecidos à população, os quais devem se pautar por critérios de segurança, eficácia e legalidade.

 

Brasília, 10 de outubro de 2017.

 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA

 

http://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/nota%20enfermeiro%20sus%2011-10-17.pdf

AMB QUER MAIOR RIGOR NA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM AGÊNCIAS REGULADORAS

 

AMB se manifesta para que Senadores e Deputados aprovem um principio para as nomeações em agência reguladoras: indicação técnica.

 Hoje a Associação Médica Brasileira AMB encaminhou a todos os Senadores e Deputados Federais, em nome de suas 54 Sociedades de Especialidade Médica associadas, bem como das 27 entidades Federadas, que representam os médicos do Brasil, avaliação sobre o projeto de Lei (6.621/2016), que tramita no Congresso Nacional e que modifica a Lei  n. 9.986, de 18.07.2000, no que se refere os critérios para nomeação para cargos de Presidente ou o Diretor-Geral ou Diretor-Presidente (CD I) e os demais membros do Conselho Diretor ou da Diretoria (CD II),de agencias reguladoras.

A AMB entende que o que está proposto no PL ainda é insuficiente para que haja subsídio técnico especializado para as indicações, considerando a importância destas no país, que exercem funções regulatórias estratégicas em diversas áreas de interesse nacional, e a existência de duas Agências específicas relacionadas à saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

O que diz a Lei 9.986, de 18.07.2000

Os indicados “serão brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados”

 O que acrescenta o projeto de lei 6.621/2016

…”devendo ser atendidos 1 (um) dos requisitos das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e, cumulativamente, o inciso II:

I – ter experiência profissional de, no mínimo:

  1. a) 10 (dez) anos, no setor público ou privado, no campo de atividade da agência reguladora ou em área a ela conexa, em função de direção superior; ou
  2. b) 4 (quatro) anos ocupando pelo menos um dos seguintes cargos:
  3. cargo de direção ou de chefia superior em empresa no campo de atividade da agência reguladora, entendendo-se como cargo de chefia superior aquele situado nos 2 (dois) níveis hierárquicos não estatutários mais altos da empresa;
  4. cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS-4 ou superior, no setor público;
  5. cargo de docente ou de pesquisador no campo de atividade da agência reguladora ou em área conexa; ou
  6. c) 10 (dez) anos de experiência como profissional liberal no campo de atividade da agência reguladora ou em área conexa; e

II – ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado:”

 O que a AMB defende:

Que as alterações propostas pelo projeto de Lei são adequadas, mas ainda necessitam aprimoramento. Para a AMB é necessário que o indicado cumpra 2 (dois) dos requisitos as  das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e, cumulativamente, o inciso II e não somente 1.

A exigência de dois requisitos ao invés de um, dará maior subsídio técnico especializado para o Diretor indicado, quanto à condução e gestão dentro da Agência Reguladora e tais princípios não deverão ser contraditados por indicações que, sem juízo de mérito sobre as pessoas escolhidas, não possuem os quesitos das relevantes funções que exercerão. A AMB não propõe e nem combate qualquer nome para qualquer cargo. Defende simplesmente um princípio: indicação técnica.

A AMB encaminhou o mesmo conteúdo do ofício enviado ao Congresso, para entidades outras entidades representativas na área de saúde, para esclarecer a posição e incentivá-las a se posicionarem a respeito também.

 

Foto: Ana Volpe/Senado Federal

AMB ALERTA SOBRE LA BÊTE, ENCENADA NO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO.

 

Com relação à La Bête, recentemente encenada no Museu de Arte Moderna de São Paulo, a Associação Médica Brasileira (AMB) vem a público fazer um alerta:

  • Não consideramos a performance adequada, pois expõe nudez de um adulto frente a crianças, cuja intimidade com o corpo humano adulto, de um estranho, pode não ser suficiente para absorver de forma positiva ou  neutra essa experiência.
  • Evidências científicas comprovam que situações de nudez, contato físico e intimidade com o corpo são próprias do desenvolvimento humano, mas  positivas , desde que ocorram entre pessoas com  perfis equivalentes, quanto à idade, maturidade e cultura. Ou entre adultos e crianças cujo vínculo e convivência cotidiana definem esta experiência, de forma natural e sem caráter exploratório previamente determinado.
  • Do ponto de vista do adulto (que se apresenta nu e disponível para contatos físicos com crianças) não se consegue alcançar o mérito dessa proposta e/ou sentido artístico, educativo desse roteiro teatral.

 

Recomendamos que pais e educadores se disponham a trabalhar a sexualidade de seus filhos e alunos, para lhes oferecer a melhor educação sexual, e os prevenir de situações inadequadas, as quais podem ter repercussões imprevisíveis, dependendo da vulnerabilidade emocional de cada criança ou púbere, mais até do que da intensidade da experiência.

 

Associação Médica Brasileira

É LANÇADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEPATITE C

Com o apoio Associação Médica Brasileira, da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Hepatologia, inicia-se campanha com o propósito de conscientizar a classe médica sobre a importância de solicitar o Anti-HCV nos exames de rotina clínica, com o objetivo de aumentar os diagnósticos de hepatite C e encaminhar pacientes diagnosticados com a doença para tratamento adequado mais rapidamente.

Porque o diagnóstico é importante:

– Estima-se que existem cerca de 1,5 milhão de pessoas que são portadoras de Hepatite C e não sabem. São um risco para si e para contaminar outras pessoas.
– A forma de contaminação é desconhecida para 52% dos diagnosticados entre 2000 e 2015
– A doença causa cerca de 25% dos casos de câncer no fígado
– É maior causa de morte entre as hepatites virais no Brasil
– Cerca de 9% de todos os casos reportados apresentam co-infecção com HIV
– O exame Anti-HCV é rápido e está disponível na rede pública de saúde
– Mesmo a Hepatite C Crônica (primeira evolução da doença) pode ser curada em 95% dos casos.

Informe-se mais clicando aqui.

 

DESCOBERTA SOBRE RELÓGIO BIOLÓGICO DÁ NOBEL DE MEDICINA PARA CIENTISTAS NORTE-AMERICANOS

 

Hoje pela manhã foi anunciado o Prêmio Nobel da Fisiologia ou Medicina de 2017. Os vencedores foram os três norte-americanos Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash e Michael W Young, pelas descobertas com mecanismos moleculares por trás dos ritmos circadianos.

A escolha do vencedor do Prêmio Nobel da Fisiologia ou Medicina é realizada anualmente por um grupo de 50 pesquisadores ligados ao Instituto Karolinska, na Suécia, escolhido por Alfred Nobel em seu testamento para eleger aquele que tenha feito notáveis contribuições ao futuro da humanidade para receber a láurea.

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2017/10/1923523-descoberta-sobre-o-relogio-biologico-rende-nobel-de-fisiologia-ou-medicina.shtml

NOVAMENTE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE JÁ GASTOU PERTO DE 6 BILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS, NÃO FOI DISCUTIDO NO STF, APESAR DE ESTAR NA PAUTA.

A ação da AMB contra programa (ADI 5035), depois de mais de três anos estava prevista para o dia 31/08/2017, quando não foi discutida pois não houve tempo para concluir a pauta do dia e remarcada para o dia  27/09/2017, quando novamente não houve tempo para a sua apreciação.

A AMB continuará firme, solicitando a urgência para retorno à sessão plenária do STF, convicta que o programa que apresenta resultados questionáveis e manipulados, fere princípios da formação e habilitação profissional no Brasil, inibe e/ou dificulta a participação de brasileiros e ainda manda para o governo cubano cerca de 50% dos valores totais gastos.

Foto Dorivan Marinho_SCO_STF (06 07 2011)

AÇÃO DA AMB CONTRA MAIS MÉDICOS (ADI 5035) VAI A PLENÁRIO NO STF HOJE (27/09/2017)

A sessão plenária iniciará às 14h e tem transmissão ao vivo pela TV Justiça.

Dia 31/08 a ADI 5035 havia entrado na pauta, mas por falta de tempo não chegou a ser discutida.

A ação foi protocolada em 23/08/2013 e nos dias 25 e 26/11/2013, foi realizada audiência pública para ouvir o depoimento de autoridades e especialistas sobre o “Programa Mais Médicos”.

No dia 16/05/2017 a AMB protocolou junto ao STF pedido de urgência na designação de sessão de julgamento para apreciação da medida cautelar, já que há mais de 3 anos o processo está com o relator, o Ministro Marco Aurélio.

As motivações para a ADI e a inconformidade da AMB com a ausência de sessão de julgamento, mesmo após audiência pública ter sido realizada nos dias 25 e 26/11/2013, tem como principais motivos os inúmeros prejuízos a um dos maiores interesses públicos resguardados na Constituição Federal: a saúde pública digna e de qualidade à população brasileira, pois o Programa Mais Médicos, em suas premissas e sua posterior execução, possibilitaram a desproporcional e irracional situação de profissionais atuantes no Mais Médicos:

  1. Estrangeiros, sem formação profissional.
  2. Estrangeiros, quando médicos, com dispensa da revalidação de diploma, obrigatoriedade em qualquer país sério do mundo para avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes dos médicos formados no exterior e verificar se as competências são equivalentes às exigências brasileiras.
  3. Estrangeiros com a dispensa de comprovação de proficiência na língua portuguesa.
  4. Estrangeiros ocupando espaços onde anteriormente havia médicos brasileiros, que foram demitidos. Prefeituras substituíram médicos brasileiros por médicos cubanos, para trocar a fonte de recursos de pagamento da esfera municipal para a federal, em função da situação orçamentária dos municípios.
  5. Estrangeiros, na grande maioria cubanos, recebendo menos de 1/3 dos valores devidos, para que o restante fosse encaminhado à OPAS e à Cuba.
  6. Médicos brasileiros tendo suas inscrições dificultadas pelo o sistema, sendo rejeitadas ou não concluídas. Fato este que ainda está presente e que fez com que a AMB entrasse com nova ação, desta vez na Justiça Federal do Distrito Federal.

 

Foto: Dorivan Marinho SCO/STF (06 07 2011)

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO VAI ATÉ O DIA 25 DE SETEMBRO

A SBOT se soma à campanha por segurança no trânsito, maior causa de traumas evitáveis.

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT mobilizou todas as suas Regionais, distribuídas pelos estados brasileiros, bem como os 12 mil médicos associados para a campanha da Semana Nacional de Trânsito, anunciada pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran. 
O tema ‘Minha escolha faz a diferença no trânsito’ foi considerado oportuno pela Diretoria da SBOT, já que “os acidentes e as fraturas causadas pelos acidentes de trânsito se tornaram verdadeira epidemia que lota os hospitais e serviços de atendimento de urgências do País inteiro”, afirma o presidente da instituição, João Maurício Barretto.
Os ortopedistas lembram que embora a mídia se refira sempre ao número pontual de feridos nos acidentes de trânsito dos grandes feriados, Semana da Pátria, Natal e Carnaval, por exemplo, para o ortopedista cada acidente representa trabalho e dedicação durante meses inteiros, após a ocorrência dos acidentes. “É que uma fratura grave numa perna, por exemplo, exige não só o atendimento imediato, para minorar o sofrimento, como também uma cirurgia, às vezes a colocação de um implante e meses de acompanhamento para levar à recuperação”, pois o osso precisa ser consolidado e depois são necessárias sessões de fisioterapia para que os músculos, atrofiados durante o período de imobilização, voltem a se fortalecer.
A SBOT, que já se envolveu em campanhas vitoriosas, como para a obrigatoriedade do uso do capacete pelos motociclistas e pela cadeirinha de segurança para o transporte de crianças em veículos, fez um folder com as recomendações pela maior segurança no trânsito (https://portalsbot.org.br/…/uploads/2017/09/Campanha-SBOTu-…), que segundo Barretto, não é um problema exclusivo do Brasil, mas do mundo. Tanto é assim que a Organização Mundial da Saúde calculou que o trânsito mata 1.260.000 pessoas por ano no planeta, o que significa que uma morte evitável ocorre a cada 30 segundos.
O custo dos acidentes de trânsito é incalculável, segundo os ortopedistas, pois o total de feridos chega perto de meio bilhão, já que estatisticamente para cada óbito, 11 pessoas ficam com sequelas, 38 são internadas e 380 precisam de atendimento ambulatorial. A prova de que seria fácil reduzir drasticamente os acidentes também é dada pela estatística mundial, segundo a qual a velocidade não é a maior causa de acidentes, mas sim a conjugação de álcool ou drogas com direção.