Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública, na terça-feira (25), às 14h30, para debater sobre o rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS.

Na quarta-feira (26), às 14h, a comissão se reúne para votação de requerimentos.

Na sexta-feira (28), às 9h, a comissão realiza o Fórum sobre Câncer de Cabeça e Pescoço.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (25), às 14h30. Consta na pauta o PL 4047/2023, que institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão. O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), apresentou redação final ao projeto; o PL 4925/2020, que institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; e o PL 2371/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

Consta ainda  o PL 1241/2023, que altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC. O relator, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 2621/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto com emenda.

As Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde promovem audiência pública, na terça-feira (25), às 16h, para debater sobre os cancelamentos de planos de saúde das pessoas com deficiências.

A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (26), às 10h. Consta na pauta o PL 4058/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do projeto.

O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024 promove audiência pública, nesta segunda-feira (24), às 14h30, para debater sobre imposto seletivo.

Na terça-feira (25), às 9h, o GT promove audiência pública para debater sobre os impactos da reforma tributária na empregabilidade do país.

Ainda na terça-feira (18), às 14h30, o GT promove audiência pública para debater sobre reforma tributária: sustentabilidade e meio ambiente.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (25), às 10h. Consta na pauta o PLP 72/2024, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião, na terça-feira (25), às 10h, para apreciar indicação de autoridade para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.


O Plenário realizará sessão deliberativa ordinária na terça-feira (25), às 16h, o. Consta na pauta o PL 5177/2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, na terça-feira (25), das 9h às 11h30, a 30ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse a pauta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (26), às 09h30.  Acesse a pauta 

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizará reunião na quinta-feira (27). A pauta ainda não foi liberada.