Destaques do Diário Oficial (12/01/2024)
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a portaria que divulga o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS n.º 10, de 13 de novembro de 2023, com os Programas de Residência Médica selecionados e respectivo número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a portaria que divulga o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS nº 9, de 2023, com os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) selecionados e respectivo número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a lei que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a incluírem nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias cujo uso seja consideradodoping.
LEI Nº 14.806, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a resolução que dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde – Domingos Sávio (5ª CNSM).
RESOLUÇÃO Nº 728, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a resolução que dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato 2024-2027.
RESOLUÇÃO Nº 727, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a resolução que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo.
RESOLUÇÃO Nº 725, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a resolução que dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
RESOLUÇÃO Nº 718, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a resolução que dispõe sobre a definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para 2024.
RESOLUÇÃO Nº 710, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a portaria para designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional do seguinte acordo:
TC nº 107° – 3º TA – ’Implantação e implementação de ações chave da vigilância em saúde ambiental, saúde do trabalhador e das emergências em saúde pública no âmbito do SUS’:
a) Titular: Diretor(a) do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA/MS); e
b) Suplente: Diretor(a) substituto(a) do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA/MS).
PORTARIA SVSA/MS Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a portaria para autorizar o afastamento do País do servidor Carlos Augusto Grabois Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC), em Havana – Cuba, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a portaria que altera a Portaria nº 724, de 21 de novembro de 2023, referente à designação de representantes para a Composição da Comissão Interministerial de Avaliação – Hanseníase, passa a vigorar com as seguintes alterações:
’Art. 1º …………………………………………………………………………………………………….
I – Ministério da Previdência Social:
a) titular: Damille Teixeira Silva;
b) suplente: Sérgio Henrique da Silva Santos;
c) titular: vago;
d) suplente: vago;
e) titular: vago; e
f) suplente: vago;
II – Ministério da Saúde:
……………………………………………………………………………………………………………….
c) titular: Magda Levantezi;
d) suplente: Francisco Norbeto Moreira da Silva;
e) titular: Laurinda Rosa Maciel; e
f) suplente: Maria Eugenia Noviski Gallo;
III – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
……………………………………………………………………………………………………………….
c) titular: Roselene Cândida Alves;
d) suplente: vago;
e) titular: vago; e
f) suplente: vago;