Destaques do Diário Oficial (12/08/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12), a portaria que:
Altera a Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
’I – ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS:
…
11. Titular: …
1º Suplente: …
2º Suplente: Serviço Pastoral dos Migrantes – Lenise Aparecida Martins Garcia.’ (NR)
Portaria de Pessoal GM/ms Nº 790, DE 9 DE agosto DE 2024
Também foi publicada a portaria que designa Jefferson Almeida Martins, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 5 de agosto de 2024, Maria Jose Martins Silva.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 794, DE 9 DE agosto DE 2024
A pasta ainda publicou a portaria que designa Jose Boullosa Alonso Neto, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da referida função, a partir de 5 de agosto de 2024, Gustavo Luis Meffe Andreoli.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 795, DE 9 DE agosto DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.195, de 21 de fevereiro de 2024, que estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
Portaria GM/ms Nº 4.957, DE 2 DE agosto DE 2024
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12), a portaria:
Com alteração nos membros da Câmara de Saúde Suplementar apresentadas pelos segmentos no biênio 2023/2024. Dessa forma, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Representantes do Ministério da Saúde:
- Adriano Massuda – Titular; e
- Fernando Matheus da Silva – Suplente.
Representantes do Conselho Federal de Enfermagem:
- James Francisco Pedro dos Santos – Titular; e
- Ludimila Magalhães Rodrigues da Cunha- Suplente.
Representante titular da Associação Médica Brasileira (AMB):
- Carlos Henrique Mascarenhas Silva – Titular.
Representante titular da entidade representativa do segmento das empresas de medicina de grupo (Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge / Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo – Sinamge):
- Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro – Titular.
A alteração da representante titular da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta):
- Luana Ferreira Lima – Titular.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 187, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12), a portaria que:
Nomeia o servidor Alessandro Ferreira do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
PORTARIA Nº 987, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Mais Médicos pelo Brasil
A Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos pelo Brasil publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12), a resolução que:
Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB em municípios, estados e distritos sanitários especiais indígenas participantes.