Destaques do Diário Oficial (16/08/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16), as portarias que alteram o Anexo das:
– Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024;
– Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023;
– Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019; e
– Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024;
que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 65, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 67, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 68, DE 14 DE agosto DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 69, DE 14 DE agosto DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16), a portaria para:
– Designar Rosana Elisa Gonçalves Pinho para substituir, no período de 15 a 27 de agosto de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e de afastamento da substituta eventual.