Destaques do Diário Oficial (16/09/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria para designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2024/2027, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, com a seguinte composição:
I – Representantes do segmento do Governo Federal/Prestadores de serviços de Saúde:
a) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes;
b) Adriano Borges Alves;
c) Rafael de Azevedo e Silva;
II – Representantes do segmento dos profissionais de saúde:
a) Fábio José Basílio;
b) Ruth Ribeiro Bitencourt;
c) João Alves do Nascimento Júnior;
III – Representantes do segmento dos usuários:
a) Madalena Margarida da Silva Teixeira – Presidente;
b) Ana Lúcia da Silva Marçal Paduello;
c) Altamira Simões dos Santos de Souza;
d) Vania Lúcia Ferreira Leite;
e) Vanja Andréa Reis dos Santos; e
f) Bernardo Rafael Blanche.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 41, que designa os membros para a composição do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
’I – Indicados pelo Ministério da Saúde:
e) Titular: …
Suplente: LEANDRO PINHEIRO SAFATLE’
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 912, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria para dispensar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2024, Tatianna Meireles Dantas de Alencar, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 922, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que designa Natália Luiza Lima Dantas Lira Galvão, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Jurídica de Assuntos Específicos de Saúde, da Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 844, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que designa os membros para comporem a Câmara Técnica de Assessoramento da Política Nacional de Atenção às Urgências – CTA-PNAU.