Destaques do Diário Oficial (18/09/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), a portaria para:
– designar Nanci Irma Santiago, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
– Nomear Ricardo Gadelha de Abreu, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Portaria de Pessoal GM/ms Nº 930, DE 17 DE setembro DE 2024
– Dispensar Aline Escorsi de Andrade, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 931, DE 17 DE setembro DE 2024
– Dispensar, a pedido Rafael Carrazzoni Mansur da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica.
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 932, DE 17 DE setembro DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete da Ministra e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.363, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18) a portaria que estabelece regras para registro da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde.
Portaria SAES/MS Nº 2.070, DE 4 DE setembro DE 2024
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial nda União, desta quarta-feira (18), a consulta pública sobre a atualização das Diretrizes de Utilização – DUT relacionadas ao tratamento da asma grave não controlada, atuais DUTs 65.9 (ASMA EOSINOFÍLICA GRAVE) e 65.10 (ASMA ALÉRGICA GRAVE) do Anexo II da Resolução Normativa – RN nº 465/2021, vinculadas ao procedimento ’TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)’, tratada na UAT nº 128 para fins de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.
O prazo é de 20 (vinte) dias, no período de 25 de setembro a 14 de outubro de 2024 e os documentos correspondentes estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS, www.gov.br/ans, em ’Acesso à informação’, no item ’Participação Social’, no subitem ’Consultas Públicas’, https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.