Destaques do Diário Oficial (19/03/2024) - AMB

Destaques do Diário Oficial (19/03/2024)

Comissão Nacional de Residência Médica

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a resolução que dispõe sobre o Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a portaria para: 

– exonerar Helvécio Miranda Magalhães Júnior do cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

– exonerar Alexandre Oliveira Telles do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

– nomear Jerzey Timoteo Ribeiro Santos para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

– nomear Gilmara Lucia dos Santos para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde  publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a portaria para: 

– designar Nilton Pereira Júnior para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 242, DE 18 DE MARÇO DE 2024

– designar Wellington Mendes Carvalho para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 184, DE 4 DE MARÇO DE 2024