Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a portaria para exonerar Janaina Pontes Cerqueira do cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a portaria para dispensar, a partir de 8 de julho de 2024, Suelen Teixeira De Faria Resende, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígenado Distrito Sanitário Especial Indígena – Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 721, DE 17 DE JULHO DE 2024

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a portaria para alterar a Portaria GAB/SAPS nº 58, que designou os servidores responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Titular: …………………………………………….

Suplente: MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA

PORTARIA SAPS/MS Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2024

Secretaria de Saúde Indígena

A Secretaria de Saúde Indígena publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a portaria para designar os membros para compor o Grupo de Trabalho sobre os Seminários de Saúde Indígena, em conformidade com a Portaria SESAI/MS nº 96, de 20 de junho de 2024.

PORTARIA SESAI/MS Nº 113, DE 22 DE JULHO DE 2024