Destaques do Diário Oficial do dia 02 de fevereiro
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que designa Josafá Santos, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 228, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que :
– nomeia Conceicao Aparecida Pereira Rezende, para exercer o cargo de Diretora Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a decisão sobre os processos administrativos para apuração de infração. Mais detalhes encontram-se no link abaixo.
DECISÕES DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), o edital que torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI – ES), visando subsidiar a elaboração de itens para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior – Revalida, e para outros exames das áreas médicas sob responsabilidade da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
EDITAL Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Atos do Poder Executivo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), os decretos renomeando os ministros, que tinham deixado os cargos na quarta-feira (01). Eles participaram da cerimônia de posse e da eleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Abaixo, os decretos:
– nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Alexandre Rocha Santos Padilha, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Flávio Dino De Castro E Costa, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Luiz Marinho, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Transportes.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Paulo Roberto Severo Pimenta, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Luiz Paulo Teixeira Ferreira, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Camilo Sobreira De Santana, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Daniela Mote De Souza Carneiro, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Turismo.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Jose Juscelino Dos Santos Rezende Filho, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia José Wellington Barroso De Araújo Dias, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
– nomeia Sonia Bone De Sousa Silva Santos, para exercer o cargo de Ministra de Estado dos Povos Indígenas.
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), o decreto que nomeia Mauro Oliveira Pires, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.