Destaques do Diário Oficial do dia 12 de agosto
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), o decreto que exonera Daniel Meirelles Fernandes Pereira do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), a consulta pública relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística.
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), o aviso de chamamento público que convoca as empresas interessadas em fornecer, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Elexacaftor.
O prazo para apresentação das propostas até o dia de 19 de agosto de 2022. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: thamara.favorito@saude.gov.br.