710 VAGAS NO MAIS MÉDICOS PARA BRASILEIROS: É POUCO!

Médicos brasileiros querem participar do programa e Associação Médica Brasileira dá apoio jurídico aos interessados que não foram aceitos.

Precisou que o governo cubano se recusasse a enviar 710 médicos para o Brasil (600 novos e 110 como reposição) para mais vagas serem dirigidas a brasileiros. Mas esta quantidade de vagas ainda é insuficiente, perto da quantidade de médicos brasileiros interessados, pois só no último edital se inscreveram 10.557 médicos brasileiros.

O interesse de médicos brasileiros em entrar para o programa Mais Médicos sempre foi grande, antes das inscrições de janeiro. Em outros editais a quantidade de médicos inscritos foi superior ao último. Grande quantidade de profissionais procurou a Associação Médica Brasileira (AMB),  por se sentirem preteridos ou cerceados nos seus direitos, beneficiando médicos de outros países. Assim, no início de abril, a AMB disponibilizou suporte jurídico para estes profissionais. “Os associados da AMB que se sentirem prejudicados ao tentar entrar no Mais Médicos ou aqueles que, já dentro do programa, tiverem qualquer tipo de dificuldade contarão com apoio do departamento jurídico da AMB”, explica Florentino Cardoso, presidente da entidade. Médicos interessados precisam pagar custas processuais, pois honorários advocatícios serão cobertos pela AMB.

A AMB se posicionou contrária ao programa no início pela forma atabalhoada como foi lançado, com viés político-eleitoreiro, sem que outras condições estruturais fossem olhadas para dar atendimento de qualidade à população. Mesmo assim muitos brasileiros tentaram se inscrever no programa, e tiveram dificuldades com o sistema, rejeitando suas inscrições ou não concluindo. Quando foram identificadas prefeituras que substituíram médicos brasileiros por médicos cubanos, para trocar a fonte de recursos de pagamento da esfera municipal para a federal, em função da situação orçamentária destas prefeituras. Ficou claro que não era programa para comunidades onde havia necessidade de médicos, mas sim para angariar simpatia das prefeituras e enviar recursos à Cuba, já que os médicos cubanos ficam com parte do recurso, sendo o restante encaminhada à OPAS e Cuba.

Mais fortemente a AMB se posicionou contrária à vinda de qualquer médico estrangeiro sem que tivesse revalidação do diploma no Brasil, permitido pelo Mais Médicos. Revalidar o diploma é obrigatório em qualquer país sério do mundo. Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, devem realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), com objetivo de avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes dos médicos formados no exterior e verificar se as competências são equivalentes às exigências brasileiras.

Segundo a imprensa, questionado se o convênio com Cuba está sob risco, o ministro disse não acreditar na possibilidade de rompimento definitivo do acordo com o país, mesmo com o incômodo do governo cubano em sentenças judiciais determinando a permanência de cubanos no Brasil e pagamento diretamente aos cubanos. Para esclarecer estes pontos o Ministério da Saúde divulgou que se dispôs à ir a Cuba.

Desde o início a AMB atuou para tirar Cuba da zona de conforto. Posicionamo-nos contra o programa, acolhemos e demos refúgios a médicos cubanos que quisessem ficar no Brasil ou ir para outro país; denunciamos baixos salários recebidos pelos cubanos para que recursos fossem enviados a Cuba e ameaças de Cuba para que os profissionais retornassem suas famílias para sua pátria, separando pais e filhos. Mais recentemente propiciamos apoio jurídico a médicos brasileiros que queiram entrar no programa. O que agora se concretizou, com Cuba não querendo mais enviar seus profissionais ao Brasil.

Não somos contrários que profissionais formados no exterior se estabeleçam aqui e trabalhem, desde que realizem o Revalida. Lutamos para que médicos brasileiros tenham garantido seu direito prioritário para preenchimento das vagas no programa Mais Médicos.

Compartilhar em: