AMB RECEBE AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) PARA DISCUTIR POLÍTICAS REGULATÓRIAS DO SETOR

Nesta terça-feira (05), a Associação Médica Brasileira abriu as portas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ampliou o diálogo sobre a relação entre as operadoras de saúde e os médicos prestadores de serviço. Durante todo o dia, três reuniões discutiram temas como a proposta de modificação da Terminologia Unificada de Saúde Suplementar (TUSS), regulação do setor para evitar e punir casos de glosa, criação de mecanismos para melhorar a comunicação entre prestadores e ANS, mudança na relação contratual entre operadoras e médicos, além de atualizações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

As reuniões foram realizadas a convite da Diretoria de Defesa Profissional da AMB, comandada pelo Dr. Carlos Jasmin, e contaram com a participação do presidente da entidade, Dr. Lincoln Lopes Ferreira, e do diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues Aguiar. Uma das discussões que pautaram o encontro foi a necessidade de atualização periódica da TUSS para melhorar a comunicação entre prestador e operadora.

As estratégias para minimizar os casos de glosa também foram discutidas. “É preciso que prestadores de serviço e operadoras façam um esforço conjunto para a criação de mecanismos seguros, por meio de uma instituição isenta e que gerencie essa relação, reúna dados e produza relatórios consistentes para subsidiar a atuação reguladora da ANS. O respaldo da agência é fundamental para que haja credibilidade nesse processo”, destaca Dr. Carlos Jasmin. Foi proposta, ainda, a criação de ferramentas de denúncia que resguardem a identidade do prestador, para que ele não sofra retaliações por parte das operadoras.

Relações contratuais e atualização do Rol

O encontro com representantes da ANS serviu, ainda, para a apresentação da Pesquisa de Contratualização 2017, que trouxe conclusões como: a negociação de valores é o principal ponto de discordância entre prestadores e operadoras; cláusulas de livre negociação costumam prevalecer sobre o reajuste, o que aumenta o clima de rivalidade entre as partes; e há dificuldade de acesso do prestador aos canais de atendimento das operadoras.

Outro tema de destaque no encontro foi o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde, que está recebendo contribuições da sociedade civil até 4 de maio. O documento é atualizado a cada dois anos e as propostas podem ser apresentadas pelo formulário online FormRol, que pode ser acessado pela página da ANS.

“Não somente o que há de mais inovador deve ser incluído no Rol, mas as tecnologias e procedimentos que mais beneficiam os pacientes. Existem técnicas que já são aplicadas de maneira muito relevante e que ainda não estão inseridas”, reforça Dr. Carlos Jasmin.

Também participaram das reuniões entre AMB e ANS a diretora Acadêmica, Dra. Maria José Martins Maldonado; a diretora de Assuntos Parlamentares, Dra. Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti; e os presidentes da Associação Médica do Amazonas e do Espírito Santo, Dr. Jorge Akel e Dr. Leonardo Lessa Arantes, respectivamente.

Na foto: Leonardo Lessa Arantes, presidente da Associação Médica do Espírito Santo; Dr. Eduardo Nagib Gaui, diretor Relações Internacionais da AMB; Dra. Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti, diretora de Assuntos Parlamentares
da AMB; Daniel Meirelles Fernandes Pereira, diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS; Dr. Carlos Jasmin, diretor de Defesa Profissional da AMB; Rodrigo Rodrigues Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS; Dra. Maria José Martins Maldonado, diretora acadêmica da AMB; e Jorge Akel, presidente da Associação Médica do Amazonas.

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