BRASIL ADERE A ALIANÇA POR VACINA CONTRA A COVID-19

O governo federal anunciou na quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança Gavi e a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nesta iniciativa. A adesão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A participação do Brasil na aliança global foi garantida após o presidente Jair Bolsonaro editar a Medida Provisória 1003/2020, e o investimento foi permitido pela mudança na MP 1004/2020.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a adesão brasileira garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento contra a Covid-19, além de outras em fase de análise.

“Com isso, espera-se que, por meio deste instrumento, o Brasil possa comprar o equivalente para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias”, afirma a nota.

Pela MP, a adesão brasileira ao Covax Facility não implica a obrigatoriedade da aquisição das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. A compra, se ocorrer, será feita com dispensa de licitação. A medida provisória também autoriza o governo brasileiro a colocar recursos na iniciativa global para garantia de compartilhamento de riscos e aquisição de vacinas.

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