CAP AMB ACOMPANHARÁ OS DEBATES DOS PLs 4056 E 4840

De forma virtual, a Comissão de Assuntos Políticos da AMB (CAP) voltou a ser reunir nesta quarta-feira(14/10) para avaliar projetos de lei ligados à área médica, atualmente em trâmite no Congresso Nacional.

No encontro ficou definido que a CAP seguirá acompanhando os PLs 4056 e 4840. O primeiro é de autoria do deputado Aluisio Mendes, e altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial. Já o PL 4840, do deputado Alexandre Frota, institui um programa de acolhimento de meninas grávidas moradoras de rua.

Participaram da reunião, a diretora de Assuntos Parlamentares, Débora Cavalcanti; Etelvino de Souza Trindade, membro suplementar da CAP; Sérgio Palma, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia e secretário da CAP, além do assessor parlamentar Napoleão Puente de Salles. A próxima reunião está prevista para 28 de novembro

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