CAP AVALIA PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

A Comissão de Assuntos Políticos da AMB se reuniu na última quarta-feira (28/10) para avaliar os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. O PL 46779, do deputado Geninho Zuliani, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcio públicos, será encaminhado ao Jurídico da AMB para um parecer mais conciso.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 249/2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e que institui o marco legal das startups, também será encaminhado à Comissão de Saúde digital da AMB para avaliação.

Participaram da reunião, realizada de forma virtual, a diretora de Assuntos Parlamentares, Débora Cavalcanti; Etelvino de Souza Trindade, membro suplementar da CAP; Ognev Cosac, presidente da Associação Médica de Brasília e membro suplementar, Sérgio Palma, secretário, além do assessor parlamentar Napoleão Puente de Salles.

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