Secretário da Saúde de São Paulo afirma que estado cogita deixar CNRM

Durante fórum promovido pela FMUSP, AMB defendeu autonomia das universidades na escolha dos residentes

 

A bonificação na nota final dos processos seletivos de Residência Médica aos recém-formados que participarem do Provab tem sido uma das maiores polêmicas e pontos de indignação da maioria da classe médica atualmente. Sendo assim, a Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo (FMUSP) organizou ontem (13) um fórum que ouviu acadêmicos, médicos e juristas para aprofundar a discussão. Outros assuntos da formação médica também foram colocados em pauta como a Lei dos Mais Médicos e o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. A AMB esteve representada nas mesas de debates pelo presidente Dr. Florentino Cardoso, e 1º vice-presidente, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, além da coordenação do evento feita pelo diretor Acadêmico, Dr. Edmund Chada Baracat.

Convidado para discutir o papel da AMB no tema de Residência Médica na primeira mesa de debates, Dr. Florentino não poupou o governo federal de críticas. “A AMB não concorda com o bônus proporcionado pelo Provab no processo seletivo de Residência Médica, e tememos pela qualificação dos profissionais que estarão se especializando por meio deste mecanismo. O que defendemos é o mérito do médico e não aceitamos este tipo de benefício”, afirmou.

Florentino Cardoso compôs a mesa de debates do evento realizado na Faculdade de Medicina da USP.
Florentino Cardoso compôs a mesa de debates do evento realizado na Faculdade de Medicina da USP.

A primeira mesa de debates também contou com as presenças do secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Uip, do secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Dr. Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira, e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Heider Aurélio Pinto.

Durante sua explanação, Dr. Uip afirmou que caso as regras atuais se mantenham nos processos seletivos de Residência Médica, o estado de São Paulo se desligará da CNRM, o que representaria uma perda considerável no número de médicos residentes. “As instituições de ensino precisam ter autonomia na seleção dos alunos que vão fazer Residência Médica em sua estrutura. A ideia do fórum foi justamente debater várias questões deste tema”, analisa o diretor da FMUSP e um dos organizadores do fórum, Dr. José Otavio Costa Auler Júnior.

Crédito: Agnaldo Dias
Crédito: Agnaldo Dias

Segunda Mesa

Na segunda parte de discussões do fórum, a AMB esteve representada pelo 1º vice-presidente, Dr. Eleuses. Na apresentação, o dirigente da associação relembrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5035) ajuizada pela entidade contra a Lei do Mais Médicos, além de também mencionar a inconstitucionalidade do Provab. “O programa viola o princípios da isonomia, da autonomia universitária (artigo 207 da Constituição Federal), da moralidade administrativa e da meritocracia, pois a entrada no Provab não é possível a todos os recém-formados”.

A mesa ainda contou com as presenças da professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri e do procurador-geral do Estado de São Paulo, Dr. Elival da Silva Ramos.

Dr. Elival, inclusive, traçou um panorama jurídico sobre a atual situação da Residência Médica no país, assim como o que o Governo de São Paulo pensa fazer em relação à interferência na seleção de residentes. “Lamentamos ter chegado a este ponto, porque não houve um diálogo prévio sobre a situação. Reafirmamos que o estado de São Paulo não é contra o atendimento básico, mas só que há necessidade de flexibilizar, ainda mais porque foi retirada a autonomia das universidades estaduais. Acreditamos que este imbróglio vai para o Superior Tribunal Federal, portanto pensamos em entrar nesta ação que já está na justiça e que foi feita pela AMB”.

O governo estadual de São Paulo vem sofrendo com ações judiciais por conta do Provab. Em dezembro do ano passado, processo movido pelo Governo Federal conseguiu quatro liminares para que faculdades de medicina do estado observem os critérios estabelecidos pelo programa, quanto à classificação final do processo seletivo de residência médica de 2014.

O assunto, como não poderia deixar de ser, preocupa os estudantes de medicina. Um dos estudantes do 6º ano da FMUSP demonstrou no debate da segunda mesa toda a sua indignação. “Sabemos que muitas vezes a Residência Médica é mais difícil que o vestibular e, mesmo assim, vemos decisões arbitrárias que colocam em xeque a especialidade que sonhamos e tanto nos dedicamos para seguir”.

 

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