Associação Médica Brasileira defende que familiares de cubanos fiquem no Brasil

AMB organiza movimento, diz o presidente Florentino Cardoso; crítico ao Mais Médicos, ele afirma que é ‘questão humanitária’

BRASÍLIA – O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a entidade está organizando um movimento em defesa da permanência de familiares dos profissionais do Mais Médicos no Brasil. “A posição da AMB sobre a vinda dos profissionais cubanos para o programa é conhecida. Nunca fomos contrários ao serviço deles no País, mas ao fato de eles fazerem a validação do diploma”, disse. “Mas há uma questão humanitária. Não há como admitir a separação de famílias”, completou.

Reportagem publicada nesta sexta pelo jornal Folha de S. Paulo afirma que o governo cubano estaria pressionando intercambistas para que eles convencessem seus familiares a retornar para Cuba. De acordo com relato dos médicos, o governo cubano ameaça chamá-los de volta para o seu país, caso familiares insistam ficar.

A pressão, de acordo com um dos profissionais ouvidos pelo Estado, acontece sobretudo no momento em que o médico está próximo de sair de férias. Durante a folga, médicos geralmente viajam para seu país de origem. Funcionários do governo cubano dizem para profissionais que, caso eles não convençam a família a voltar para o país definitivamente, eles também não serão readmitidos na missão brasileira.

Sem informações. O diretor do departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde, Felipe Proenço, afirmou ter recebido uma mensagem em rede social de um supervisor de São Paulo, alertando sobre a ameaça feita a profissionais que atuam na região. “Não fomos oficialmente comunicados. Nenhum supervisor, médico ou prefeito procurou o ministério relatando esse tipo de problema.”

Proenço advertiu, no entanto, que o governo cubano terá de arcar com custos de um eventual retorno para o país de profissionais que atualmente participam do Mais Médicos. De acordo com ele, o contrato firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde para o recrutamento dos profissionais prevê que despesas com a viagem para o Brasil sejam ressarcidas em caso de desistência do profissional. Caberá também ao governo cubano providenciar a substituição do profissional, sem custo para o Brasil.

A maior parte dos profissionais que atuam no Mais Médicos é cubana. São 11.429, o equivalente a 80% da força de trabalho. Proenço afirmou que até o momento, os índices de desistência desse grupo são extremamente baixos: 40 saíram do programa, por razões médicas ou pessoais.

A lei do Mais Médicos prevê a possibilidade de que profissionais estrangeiros sejam acompanhados por familiares. Integrantes da família recebem um visto com duração equivalente ao tempo de serviço do profissional: 36 meses. “A regra sempre existiu”, disse o diretor. O Ministério da Saúde disse não saber quantos familiares de Mais Médicos estão no País. O Ministério das Relações Exteriores, responsável pela concessão do visto, também não informou quantos documentos foram concedidos para familiares de profissionais do Mais Médicos.

Desconhecimento. O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Joaquim Molina, afirmou que em nenhum momento foi procurado por representantes do governo de Cuba para conversar sobre a presença no Brasil de familiares de profissionais do Mais Médicos. “Não é essa nossa atribuição. A relação se estabelece de acordo com aquilo que está determinado nos termos do acordo”, disse Molina. Ele lembrou, no entanto, que a possibilidade da vinda de familiares há muito está prevista. “Não se trata de uma novidade. Tanto é que há previsão da concessão de visto para integrantes da família.”

 

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

 

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