CÂMARA TÉCNICA DE IMPLANTES DISCUTE JUDICIALIZAÇÃO RELACIONADA À OPME

 

A judicialização na saúde, especialmente os casos relacionados à Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), é um assunto que merece cada vez mais atenção da comunidade médica. O tema foi pautado na reunião da Câmara Técnica de Implantes da Associação Médica Brasileira (AMB) desta segunda-feira (10), presidida por Carlos Alfredo Lobo Jasmin. A reunião também abordou questões sobre a nova tabela TUSS, que padroniza códigos e nomenclaturas dos procedimentos médicos.

O encontro abriu as portas da entidade para receber representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e das sociedades de especialidades. Foram apontados os principais problemas que levam a judicialização, como a comunicação inadequada com o paciente, a falta de embasamento para as negativas na liberação de procedimentos por parte das operadoras, hiperfaturamento, contratos mal elaborados e informações incompletas, sem justificativa técnica do médico.

Carlos Jasmin reforçou que os fatores responsáveis pela judicialização já são de amplo conhecimento e que é preciso avançar na busca por soluções. A chave, segundo ele, está na informação. “As operadoras precisam denunciar os médicos que apresentam má conduta. Só assim será possível coibir essas práticas e sair e do campo do apontamento de problemas”, reforça.

Emílio César Zilli, ex-diretor de Defesa Profissional da AMB, que compôs a mesa da reunião da CT Implantes, chama atenção para a necessidade de definir critérios e bases para a judicialização. “Os motivos são variados, mas a preocupação é sobre como será feito o julgamento, quais informações técnicas vão embasar, até que ponto são pautadas em evidências científicas e se não vai ter viés da operadora, do médico ou do paciente”, destaca.

O tema continua sendo discutido na reunião da Diretoria de Defesa Profissional da AMB, marcada para esta segunda (10), à tarde. A ideia é que a, partir das discussões levantadas hoje, operadoras, sociedades de especialidades e demais organizações envolvidas desenvolvam sugestões para criar parâmetros que pautem a judicialização e que o tema seja novamente abordado em uma reunião conjunta com a Diretoria de Defesa Profissional em julho.

Na foto: Emílio César Zilli, ex-diretor de Defesa Profissional da AMB; Miyuki Goto, consultora técnica da AMB; e Carlos Jasmin.

Foto: Gabriela Costa/Timbro

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