DEZ ANOS DA LEI ANTIFUMO DE SP

Há dez anos, uma lei mudou a relação do estado de São Paulo com o tabaco. A Lei Antifumo, que entrou em vigor em 7 de agosto de 2009, proibiu o consumo de qualquer produto fumígeno em locais total ou parcialmente fechados, inclusive em fumódromos.

O Brasil já contava com uma lei nacional que vetava a prática em recintos fechados, sancionada em 1996. A legislação paulista, entretanto, foi pioneira em proibir o fumo também em fumódromos, o que serviu de inspiração para a atualização da lei nacional em 2014.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, a Lei Antifumo de São Paulo é cumprida por 99,7% dos estabelecimentos. Em dez anos, foram realizadas cerca de 2 milhões de inspeções e 4 mil autuações pelas equipes de vigilância sanitária.

“Atualmente, 9,3% da população brasileira é fumante. Isso é um avanço, pois esse número já chegou a 35%. Nossa meta é ser o primeiro país a baixar esse dado para 5%. Toda essa legislação vem ajudando o movimento antitabágico no Brasil e somos exemplo para o mundo todo nesse sentido”, explica João Paulo Lotufo, membro da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB.

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