Após recuo, Governo publica nova redação de decreto que recria o Cadastro de Especialistas

An6xCbF0KkDYFRpiMDh_Z_7TYg08GvpMGFB8h4N3oS3x (1)

AMB, demais entidades e parlamentares saem vitoriosos na luta por especialistas de qualidade e atendimento especializado para a população

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11, publicou o Decreto nº 8.516/2015, revogando o polêmico e deletério 8.497/2015, de agosto.

O texto, que permitia ao governo interferir de forma unilateral no modelo de formação de médicos especialista no Brasil, causou indignação, revolta e preocupação em toda classe médica.

A Associação Médica Brasileira (AMB), as sociedades de especialidade e demais entidades médicas, ficaram apreensivos ao tomarem conhecimento do conteúdo do decreto, com o impacto negativo que ele traria na qualidade da formação do médico especialista. Por conseguinte, o nível do atendimento à população brasileira também teria uma expressiva queda.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso, afirmou que não poderiam nem iria “nivelar por baixo”, muito menos colocar em risco a saúde dos brasileiros, especialmente a mais pobre e carente, que não pode escolher seus médicos.

Assim, a AMB convidou as entidades médicas a abraçarem a luta, pois o governo sequer as havia consultado antes da elaboração do deletério texto, e partiram para a Câmara dos Deputados. Após diversos debates, e um pedido de urgência de votação do Projeto de Decreto Legislativo, que sustaria os efeitos do decreto 8.497, feito pelo deputado Luiz Henrique Mandetta, o governo recuou e aceitou editar o conteúdo.

Para isso foi criado um grupo de trabalho formado pela AMB, entidades médicas, parlamentares e representantes do governo. Juntos eles criaram um novo texto para regulamentar a criação do Cadastro Nacional de Especialistas, preservando o modelo atual de formação e garantindo a qualidades destes profissionais.

Veja algumas das principais conquistas do grupo de trabalho:

– O título de especialista é aquele concedido pelas sociedades de especialidade, por meio da Associação Médica Brasileira – AMB, ou pelos programas de residência médica credenciados;

– Fica estabelecida a Comissão Mista de Especialidades, vinculada ao CFM, a qual compete definir, por consenso, as especialidades médicas no País.

– O Cadastro Nacional de Especialistas reunirá informações para subsidiar os ministérios da Saúde e da Educação nas ações de saúde pública e de formação em saúde;

– Constituirá a base de informação pública oficial referentes à especialidade médica de cada profissional constante nas bases de dados da CNRM, CFM, AMB e sociedades de especialidades;

– Trará os parâmetros para a CNRM, AMB e sociedades de especialidades definirem a oferta de vagas nos programas de residência e de cursos de especialização;

– A atualização do Cadastro será assegurada pela a AMB, sociedades de especialidades e programas de residência médica credenciados pela CNRM, que informarão ao Ministério da Saúde todas as vezes que concederem certificados de especialização;

Florentino Cardoso comemorou, “A AMB sempre estará à disposição para contribuir com melhorias para o Brasil, para a saúde, a medicina, o médico e também para nosso povo. Governos e partidos passam, sendo assim, devemos construir algo duradouro e que proporcione ganhos coletivos. Afirmou ainda, prezar as verdades, a ética e a seriedade, especialmente nas causas públicas. “Mais do que a conquista das entidades médicas para manter a qualidade dos profissionais, a vitória foi população brasileira que precisa de saúde com qualidade”.

Novo decreto 8516/2015

Publicação do Diário Oficial da União

Decreto antigo 8497/2015

Compartilhar em: