Frente Parlamentar da Télessaúde defende o futuro da Telemedicina no BRASIL

A Frente Parlamentar da Telessaúde realizou, em 16 de março, o debate ‘Futuro da Telemedicina no Brasil: a visão das entidades médicas’.
Com a pandemia da Covid-19, fica evidente a relevância da telemedicina e telessaúde para os sistemas de saúde em todo o mundo. Foi justamente desse ponto que partiram as intervenções de entidades e de parlamentares.
Representando o Conselho Federal de Medicina
Donizetti Giamberardino, vice-presidente, ressaltou que o tema é essencial em termos de capilarização da assistência, em particular em um país com dimensão continental, desigualdade social e dificuldade de acesso à internet.

Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da AMB


O presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, argumentou que uma eventual resolução do CFM deve ter como base a necessidade dos pacientes e da exequibilidade para a boa prática médica.
Ele pondera que a exigência de uma primeira consulta presencial merece discussão ampla, pois a essência da telemedicina parte do pressuposto de que os médicos detêm ferramentas necessárias para um bom diagnóstico. Portanto, compreende que se deve ponderar uma decisão individual, a juízo do profissional. Também, sugeriu que o Conselho Federal de Medicina aprofunde a consulta sobre o assunto.
Em relação aos custos, afirmou que a consulta por telemedicina é até mais trabalhosa do que a presencial. Afirmou que obrigar cobrança igual para as duas modalidades tende a subvalorizar o trabalho do médico, quando feito à distância.

Pela Associação Paulista de Medicina
o presidente José Luiz Gomes, disse que o código de ética médica estabelece que o médico tem de oferecer a melhor da capacidade profissional aos pacientes e isso significa utilizar todos os recursos que possam proporcionar o melhor cuidado.
Também comentou que é importante que o tema seja debatido na Câmara dos Deputados para que se chegue a uma legislação sólida que permita garantir esse processo.
Lembrou ainda que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pressupõe proteção para as informações do paciente, que serão sempre consideradas sensíveis na telemedicina. Igualmente defendeu que a teleconsulta não pode ser – jamais – remunerada abaixo da consulta tradicional.